ATO Nº 14.868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/10/2025

ATO Nº 14.868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.475 - Processo nº 53500.082602/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 14.476 - Processo nº 53500.078850/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA, CNPJ 16.351.363/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Souto Soares/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.478 - Processo nº 53500.083109/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRAI FM STEREO LTDA, CNPJ 71.340.822/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraí/MG.
Nº 14.479 - Processo nº 53500.072786/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Parauapebas/PA.
Nº14.480-Processonº53500.073712/2025-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajaí/SC.
Nº 14.481 - Processo nº 53500.082553/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas