T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 92.642.597 .Operações Especiais 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 92.642.597 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 92.642.597 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 92.642.597 .TOTAL - FISCAL 92.642.597 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 92.642.597 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais 29.994.658 .Operações Especiais 0913 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais 28 846 29.994.658 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior 28 846 29.994.658 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 29.994.658 .TOTAL - FISCAL 29.994.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.994.658 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.448 .Operações Especiais 0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 1.448 0909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional 28 846 1.448 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.448 .TOTAL - FISCAL 1.448 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.448 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.115.099 .Atividades 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 1.115.099 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 1.115.099 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 1.115.099 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.983.968 .Operações Especiais 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 1.983.968 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 1.983.968 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 1.983.968 .TOTAL - FISCAL 3.099.067 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.099.067 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 160.176.713 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 160.176.713 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 160.176.713 . . . .F .3-ODC .1 .40 .0 .1242 160.176.713 .TOTAL - FISCAL 160.176.713 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 160.176.713 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 775.721 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 775.721 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 775.721 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 290.895 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 420.730 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 420.730 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 420.730 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 420.730 .TOTAL - FISCAL 1.196.451 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.196.451
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 18 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025