DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MMA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 1 .2 .9,53
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.10 .1,27 .5 .6,35
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .SUBTOTAL 2 .9 .11,42
. .TOTAL .11 .20,95
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
. DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-5 . 1,00 . 2 . 2,00 . - . - . -2 . -2,00
. .FCE-9 . 1,00 . - . - . 2 . 2,00 . 2 . 2,00
. .TOTAL . . 2 . 2,00 . 2 . 2,00 . 0 . 0,00
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 3 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . . .
. . Assessoria de Cerimonial e Eventos . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.09
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.15
. . . 4 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA
E MEIO AMBIENTE
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor . FCE 1.13
. . . . .
. . OUVIDORIA . 1 . Ouvidor . FCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 11 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . . 3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . Serviço . 9 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . 2 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 2 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE APOIO AO
CONAMA E AO SISNAMA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CIDADANIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE FLORESTAS . 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E
USO SUSTENTÁVEL DA
BIODIVERSIDADE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ÁREAS
PROTEGIDAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA
E DIREITOS ANIMAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MEIO
AMBIENTE URBANO, RECURSOS
HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE QUALIDADE
AMBIENTAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 3 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
URBANO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA
DO CLIMA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.12
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE
IMPLEMENTAÇÃO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE
MERCADO E REDD+
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.09
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA
DO CLIMA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO
COSTEIRA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
BIOECONOMIA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
ESTÍMULO À BIOECONOMIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
COMPARTILHADA DE RECURSOS
PESQUEIROS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 3 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
GESTÃO AMBIENTAL RURAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS
EFEITOS DAS SECAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 3 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .