PORTARIA GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .Programação Físico-financeira - 1ª; 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.9.082 .R$ 1.135.250,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.2.960 .R$ 888.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.7.148 .R$ 714.800,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.8.316 .R$ 2.079.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.3.803 .R$ 1.072.446,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.3.880 .R$ 1.552.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.3.730 .R$ 1.492.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.3.150 .R$ 693.000,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.2.770 .R$ 609.400,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .13.223 .R$ 1.718.990,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .11.860 .R$ 2.372.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.6.845 .R$ 1.848.150,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.013 .R$ 503.250,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.107 .R$ 1.769.880,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.4.107 .R$ 1.437.450,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.7.531 .R$ 753.100,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.4.377 .R$ 612.780,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.7.621 .R$ 1.752.830,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.3.464 .R$ 1.247.040,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1.840 .R$ 184.000,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.1.642 .R$ 246.300,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E
DE OROFARINGE
.3.542 .R$ 708.400,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.6.322 .R$ 1.264.400,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5.570 .R$ 1.114.000,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.11.340 .R$ 1.814.400,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .3.425 .R$ 685.000,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.3.200 .R$ 800.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.3.160 .R$ 948.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .300 .R$ 60.000,00
. .Total .148.328 .R$ 32.075.866,00
. .Programação Físico-financeira - 1ª Região de Saúde - São José de Mipibu
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.126 .R$ 15.750,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.30 .R$ 9.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.43 .R$ 4.300,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.60 .R$ 24.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.60 .R$ 24.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.42 .R$ 9.240,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.42 .R$ 9.240,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .390 .R$ 50.700,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .157 .R$ 31.400,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.152 .R$ 41.040,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.90 .R$ 31.500,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.336 .R$ 33.600,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.210 .R$ 29.400,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.80 .R$ 18.400,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.140 .R$ 14.000,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.42 .R$ 6.300,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E
DE OROFARINGE
.42 .R$ 8.400,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.42 .R$ 8.400,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .30 .R$ 6.000,00
. .Total .2.114 .R$ 374.670,00
. .Programação Físico-financeira - 2ª Região de Saúde - Mossoró
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.1.974 .R$ 246.750,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.657 .R$ 197.100,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.1.245 .R$ 124.500,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.3.826 .R$ 956.500,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.1.103 .R$ 311.046,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.450 .R$ 180.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.450 .R$ 180.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.180 .R$ 39.600,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.180 .R$ 39.600,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.037 .R$ 134.810,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .3.735 .R$ 747.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.400 .R$ 378.000,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.93 .R$ 23.250,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.467 .R$ 392.280,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.700 .R$ 245.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.605 .R$ 60.500,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.710 .R$ 99.400,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.2.300 .R$ 529.000,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.2.000 .R$ 720.000,00
. .Total .23.112 .R$ 5.604.336,00
. .Programação Físico-financeira - 3ª Região de Saúde - João Câmara
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.1.600 .R$ 200.000,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.400 .R$ 120.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.1.400 .R$ 140.000,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.400 .R$ 100.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.400 .R$ 112.800,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.500 .R$ 200.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.500 .R$ 200.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.400 .R$ 88.000,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.400 .R$ 88.000,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.700 .R$ 221.000,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.300 .R$ 260.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.000 .R$ 270.000,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.400 .R$ 100.000,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.400 .R$ 336.000,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.500 .R$ 175.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.610 .R$ 61.000,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.400 .R$ 56.000,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.120 .R$ 257.600,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.400 .R$ 144.000,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.300 .R$ 60.000,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .200 .R$ 40.000,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.400 .R$ 64.000,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .300 .R$ 60.000,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.200 .R$ 50.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.160 .R$ 48.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .100 .R$ 20.000,00
. .Total .15.490 .R$ 3.471.400,00
. .Programação Físico-financeira - 5ª Região de Saúde - Santa Cruz
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.1.522 .R$ 190.250,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.273 .R$ 81.900,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.940 .R$ 94.000,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.1.300 .R$ 325.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.500 .R$ 141.000,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.370 .R$ 148.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.370 .R$ 148.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.138 .R$ 30.360,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.138 .R$ 30.360,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.762 .R$ 229.060,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.030 .R$ 206.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.802 .R$ 216.540,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.402 .R$ 140.700,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.343 .R$ 308.890,00
. .Total .10.890 .R$ 2.290.060,00
. .Programação Físico-financeira - 6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.1.500 .R$ 187.500,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.1.000 .R$ 300.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.800 .R$ 80.000,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.1.550 .R$ 387.500,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.800 .R$ 225.600,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.500 .R$ 200.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.350 .R$ 140.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.750 .R$ 165.000,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.620 .R$ 136.400,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .530 .R$ 68.900,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .800 .R$ 160.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.600 .R$ 162.000,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.220 .R$ 55.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.1.320 .R$ 132.000,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.300 .R$ 182.000,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.400 .R$ 322.000,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.100 .R$ 36.000,00
. .Total .14.140 .R$ 2.939.900,00
. .Programação Físico-financeira - 7ª Região de Saúde - Metropolitana
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.2.360 .295000
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.600 .R$ 180.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.2.720 .R$ 272.000,00