PORTARIA GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.1.240 .R$ 310.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.1.000 .R$ 282.000,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.2.000 .R$ 800.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.2.000 .R$ 800.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.1.640 .R$ 360.800,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.1.390 .R$ 305.800,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .5.190 .R$ 674.700,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.160 .R$ 432.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.980 .R$ 534.600,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.1.300 .R$ 325.000,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.1.240 .R$ 1.041.600,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.1.960 .R$ 686.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.3.460 .R$ 346.000,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.757 .R$ 245.980,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.840 .R$ 193.200,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.200 .R$ 72.000,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1.700 .R$ 170.000,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.1.600 .R$ 240.000,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E
DE OROFARINGE
.3.500 .R$ 700.000,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.5.980 .R$ 1.196.000,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5.340 .R$ 1.068.000,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.10.940 .R$ 1.750.400,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .3.125 .R$ 625.000,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.3.000 .R$ 750.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.3.000 .R$ 900.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .200 .R$ 40.000,00
. .Total .73.422 .R$ 15.596.080,00
. .Programação Físico-financeira - 8ª Região de Saúde - Açu
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .2.614 .R$ 339.820,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.678 .R$ 535.600,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.911 .R$ 245.970,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.455 .R$ 159.250,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.1.200 .R$ 120.000,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.538 .R$ 123.740,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.764 .R$ 275.040,00
. .Total .9.160 .R$ 1.799.420,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À
GESTÃO
. .REGIÃO DE SAÚDE .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO
GESTOR
.GESTÃO DO
RECURSO
.Valor de 50%
NGR repassado
pela Portaria
GM/MS nº
6.210/2024
.VALOR aprovado
nos PARs novos
em 2025 por esta
portaria
. .1ª Região de
Saúde - São José de
Mipibu
.RN .241150 .SANTO
ANTONIO
.MUNICIPAL .- .R$ 180.000,00
. .2ª Região de
Saúde - Mossoró
.RN .240800 .MOSSORO .MUNICIPAL .- .R$ 180.000,00
. .3ª Região de
Saúde - João
Câmara
.RN .240260 .CEARA-MIRIM .MUNICIPAL .- .R$ 180.000,00
. .4ª Região de
Saúde - Caicó
.RN .240200 .CAICO .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 .-
. .5ª Região de
Saúde - Santa Cruz
.RN .241120 .SANTA CRUZ .MUNICIPAL .- .R$ 180.000,00
. .6ª Região de
Saúde - Pau dos
Ferros
.RN .240050 .ALEXANDRIA .MUNICIPAL .- .R$ 180.000,00
. .7ª Região de
Saúde -
Metropolitana
.RN .241200 .SAO GONCALO
DO AMARANTE
.MUNICIPAL .- .R$ 600.000,00
. .8ª Região de
Saúde - Açu
.RN .240020 .AÇU .MUNICIPAL . .R$ 180.000,00
. .Total .R$ 180.000,00 .R$ 1.680.000,00
. .Total .R$ 1.860.000,00
ANEXO III
SALDO PÓS-PRODUÇÃO - ACRÉSCIMOS APROVADOS POR ESTA PORTARIA EM 2025
. .REGIÃO DE SAÚDE .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO
GESTOR
.GESTÃO .SALDO PÓS-PRODUÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO PAR
APROVADO NESTA
PORTARIA EM 2025
. . .RN .240000 .RIO GRANDE DO
NORTE
.ESTADUAL .R$ 583.864,14
. .1ª Região de Saúde -
São José de Mipibu
.RN .241150 .SANTO ANTONIO .MUNICIPAL .R$ 44.248,54
. .1ª Região de Saúde -
São José de Mipibu
.RN .241220 .SAO JOSE DE
MIPIBU
.MUNICIPAL .R$ 330.421,47
. .2ª Região de Saúde -
Mossoró
.RN .240800 .MOSSORO .MUNICIPAL .R$ 5.604.336,00
. .3ª Região de Saúde -
João Câmara
.RN .240260 .CEARA-MIRIM .MUNICIPAL .R$ 1.735.700,00
. .3ª Região de Saúde -
João Câmara
.RN .240580 .JOAO CAMARA .MUNICIPAL .R$ 1.735.700,00
. .5ª Região de Saúde -
Santa Cruz
.RN .241120 .SANTA CRUZ .MUNICIPAL .R$ 1.795.407,04
. .5ª Região de Saúde -
Santa Cruz
.RN .241260 .SAO PAULO DO
POTENGI
.MUNICIPAL .R$ 494.652,96
. .6ª Região de Saúde -
Pau dos Ferros
.RN .240050 .ALEXANDRIA .MUNICIPAL .R$ 629.138,60
. .6ª Região de Saúde -
Pau dos Ferros
.RN .240060 .ALMINO AFONSO .MUNICIPAL .R$ 330.444,76
. .6ª Região de Saúde -
Pau dos Ferros
.RN .240940 .PAU DOS FERROS .MUNICIPAL .R$ 998.390,04
. .6ª Região de Saúde -
Pau dos Ferros
.RN .241250 .SAO MIGUEL .MUNICIPAL .R$ 398.062,46
. .7ª Região de Saúde -
Metropolitana
.RN .240325 .PARNAMIRIM .MUNICIPAL .R$ 823.473,02
. .7ª Região de Saúde -
Metropolitana
.RN .240710 .MACAIBA .MUNICIPAL .R$ 1.386.491,51
. .7ª Região de Saúde -
Metropolitana
.RN .240810 .NATAL .MUNICIPAL .R$ 12.465.946,74
. .7ª Região de Saúde -
Metropolitana
.RN .241200 .SAO GONCALO DO
AMARANTE
.MUNICIPAL .R$ 920.168,72
. .8ª Região de Saúde -
Açu
.RN .240020 .AÇU .MUNICIPAL .R$ 1.799.420,00
. .Total .R$ 32.075.866,00