O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.467 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.000.467 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.000.467 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.467 6112 Defesa Nacional 21.830.037 .PROJETOS 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 21.638.616 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 21.638.616 F 4-INV 3 90 0 3129 21.638.616 6112 162M Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 05 151 191.421 6112 162M 0001 Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional 05 151 191.421 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 191.421 .TOTAL - FISCAL 22.830.504 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.830.504 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 17.963.366 .PROJETOS 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 864.960 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 864.960 F 4-INV 3 90 0 3129 864.960 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 10.640.354 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 10.640.354 F 3- ODC 3 90 0 1000 781.116 F 4-INV 3 90 0 3129 9.859.238 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 6.430.475 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 6.430.475 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.331.654 F 3- ODC 3 90 0 1183 1.265.477 F 4-INV 3 90 0 3129 2.833.344 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 27.577 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 27.577 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 27.577 .TOTAL - FISCAL 17.963.366 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.963.366 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.601.683 .PROJETOS 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 11.601.683 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 11.601.683 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 11.601.683 .TOTAL - FISCAL 11.601.683 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.601.683 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.999.533 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.999.533 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.999.533 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 8.999.533 .TOTAL - FISCAL 8.999.533 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.999.533 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 13.278.974 .PROJETOS 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 13.278.974 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 13.278.974 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 13.278.974 .TOTAL - FISCAL 13.278.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.278.974 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 81.202.810 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 81.202.810 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 81.202.810 F 4-INV 3 30 0 3129 6.435.664 F 4-INV 3 40 0 3129 73.009.608 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 1.757.538 2320 Moradia Digna 149.428.861 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 108.629.832 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 108.629.832 F 5-IFI 3 90 0 1000 108.629.832 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 40.799.029 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 40.799.029 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 40.799.029 2322 Saneamento Básico 155.127.224 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 8.003.243 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 8.003.243 F 4-INV 3 40 0 3129 8.003.243 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 56.896.398 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 56.896.398 F 4-INV 3 40 0 3129 56.896.398 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 73.869.935 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 73.869.935 F 4-INV 3 40 0 3129 73.869.935 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 5.695.878 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 5.695.878 F 4-INV 3 40 0 3129 5.695.793 F 4-INV 3 90 0 3129 85 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 10.070.984 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 10.070.984 F 4-INV 3 40 0 3129 10.070.984 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 590.786 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 590.786 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 590.786 5602 Periferia Viva 45.747.456 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 43.453.369 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 43.453.369 F 4-INV 3 40 0 3129 43.453.369 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 725.799 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 725.799 F 4-INV 3 40 0 3129 725.799 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 1.568.288 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.568.288 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.568.288 .TOTAL - FISCAL 431.506.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 431.506.351 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 12.497.858 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 12.497.858 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 12.497.858 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 12.497.858 5602 Periferia Viva 475.381 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 45.481 5602 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 45.481 F 4-INV 3 40 0 3129 45.481 5602 00TJ Apoio à Melhoria Habitacional 16 482 429.900 5602 00TJ 0001 Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional 16 482 429.900 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 429.900 .TOTAL - FISCAL 12.973.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.973.239 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 585.837 .ATIVIDADES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 585.837 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 585.837 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 585.837 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.619.118 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00V6 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio 28 846 12.093.895 0909 00V6 0033 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 12.093.895 F 5-IFI 3 90 0 1000 12.093.895 0909 00WJ Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA 28 846 2.525.223 0909 00WJ 0029 Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA - No Estado da Bahia 28 846 2.525.223 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 2.525.223 3105 Portos e Transporte Aquaviário 51.291.154 .PROJETOS 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 50.301.355 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 50.301.355 F 4-INV 3 90 0 3129 50.301.355 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 989.799 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC
PORTARIA GM/MPO Nº 380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2025