- No Município de Imbituba - SC 26 784 989.799 . . . .F .4- INV .3 .32 .0 .3129 989.799 .TOTAL - FISCAL 66.496.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.496.109 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 2.929.185 .ATIVIDADES 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 2.011.374 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 2.011.374 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 2.011.374 .PROJETOS 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 917.811 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 917.811 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1050 917.811 .TOTAL - FISCAL 2.929.185 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.929.185 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1 0999 Reserva de Contingência 447.867 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 447.867 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 447.867 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 447.867 .TOTAL - FISCAL 447.868 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 447.868 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74921 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.497.858 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00XE Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos em Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024) 28 846 12.497.858 0909 00XE 0001 Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos em Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024) - Nacional 28 846 12.497.858 . . . .F .3- ODC .3 .30 .0 .1000 12.497.858 .TOTAL - FISCAL 12.497.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.497.858
PORTARIA GM/MPO Nº 380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2025