DECRETO Nº 12.677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

. . PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
. 1 . Procurador-Geral
Adjunto
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 3 . Chefe . FCE 1.04
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . 2 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.03
. . . . .
. . PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
. 1 . Procurador-Geral
Adjunto
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.08
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . Núcleo . 8 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
GESTÃO
. 1 . Procurador-Geral
Adjunto
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . Divisão . 7 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 8 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 8 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 6 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.04
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . Seção . 1 . Chefe . CCE 1.03
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.03
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.03
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
GOVERNANÇA
. 1 . Procurador-Geral
Adjunto
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.06
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.06
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . Procuradoria Regional . 6 . Procurador Regional . FCE 1.13
. . . 41 . Subprocurador
Regional,
Procurador-Chefe,
Coordenador
Regional
. FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 78 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 55 . Procurador-
Seccional,
Procurador-Chefe
. FCE 1.06
. . Serviço . 39 . Chefe . CCE 1.05
. . . 111 . Subprocurador,
Chefe de Serviço
. FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 2 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 33 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . Seção . 1 . Chefe . CCE 1.04
. . . 3 . Subprocurador,
Chefe de Seção
. FCE 1.04
. . . 15 . Assistente Técnico . FCE 2.04
. . . 1 . Assistente de
Projeto
. FCE 3.04
. . . 7 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . 64 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
. 1 . Secretário Especial . CCE 1.18
. . .1 . Diretor de Programa . FCE 3.16
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Assessoria Técnica . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . .1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA-ADJUNTA . 1 . Secretário Especial
Adjunto
. CCE 1.17
. . . . .
. . Assessoria . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Assessoria . 3 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . Ouvidoria . 1 . Ouvidor . FCE 1.13
. . Corregedoria . 1 . Corregedor . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Centro . 1 . Chefe . FCE 1.13
. . .1 . Assessor . FCE 2.13
. . .1 . Corregedor Adjunto . FCE 1.10
. . Coordenação . 9 . Coordenador . FCE 1.10
. . .3 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 20 . Chefe . FCE 1.07
. . Escritório de Corregedoria . 10 . Chefe . FCE 1.07
. . Escritório . 12 . Chefe . FCE 1.07
. . Gerência . 3 . Gerente . FCE 1.07
. . .2 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . Escritório . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . .3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . Seção . 6 . Chefe . FG-1
. . Laboratório . 1 . Chefe . FG-1
. . Equipe . 3 . Chefe . FG-1
. . . 7 . Assistente I . FG-1
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO,
CADASTROS E ATENDIMENTO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . .3 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 21 . Chefe . FCE 1.07
. . .1 . Assistente . FCE 2.07
. . .4 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . Seção . 3 . Chefe . FG-1
. . Equipe . 3 . Chefe . FG-1
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E
CONTENCIOSO
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Centro . 1 . Chefe . FCE 1.10
. . Divisão . 17 . Chefe . FCE 1.07
. . .2 . Assistente . FCE 2.07
. . Câmara Recursal . 3 . Presidente . FCE 1.05
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Seção . 4 . Chefe . FG-1
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO . 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 17 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . .1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . Seção . 3 . Chefe . FG-1
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADUANEIRA
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 12 . Chefe . FCE 1.07
. . Centro . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . .1 . Assistente . FCE 2.07
. . Centro . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Gerência . 3 . Gerente . FG-1
. . Seção . 5 . Chefe . FG-1
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Centro . 1 . Chefe . CCE 1.10
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 26 . Chefe . FCE 1.07
. . .1 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Seção . 19 . Chefe . FG-1
. . Equipe . 16 . Chefe . FG-1
. . . 58 . . FG-1
. . . 4 . . FG-2
. . . 17 . . FG-3
. . . . .
. . Unidades Descentralizadas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil:
Superintendências, Delegacias,
Inspetorias, Alfândegas e Agências
. . .
. . Superintendência com sede em Brasília,
Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo,
Curitiba e Porto Alegre
. 10 . Superintendente . CCE 1.13
. . . 70 . Superintendente
Adjunto e Delegado
. FCE 1.10
. . . 42 . Delegado, Delegado
Adjunto e Chefe de
Divisão
. FCE 1.07
. . . 250 . Delegado, Delegado
Adjunto, Inspetor,
Presidente de
Turma, Agente,
Chefe de Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Serviço e de Equipe
. FCE 1.05
. . . 157 . Delegado, Delegado
Adjunto e Chefe de
Divisão
. FCE 1.07
. . . 610 . Delegado, Delegado
Adjunto, Inspetor,
Presidente de
Turma, Agente,
Chefe de Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Serviço e de Equipe
. FCE 1.05
. . . 11 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 1070 . Delegado Adjunto,
Inspetor, Agente,
Chefe de Seção, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte e de
Equipe e Assistente
I
. FG-1
. . . 332 . Inspetor, Agente,
Chefe de Setor, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte e de
Equipe e Assistente
II
. FG-2
. . . 267 . Chefe de Posto de
Atendimento, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Equipe e de Núcleo
e Assistente III
. FG-3
. . . . .
. . SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL . 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Assessoria . 2 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Assessoria . 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 7 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 4 . Gerente . FCE 1.07
. . Núcleo . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 4 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA FEDERAL
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 6 . Gerente . FCE 1.07
. . . 6 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 7 . Gerente . FCE 1.07
. . Núcleo . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DA POLÍTICA FISCAL
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 8 . Gerente . FCE 1.07
. . Núcleo . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 5 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL . 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 13 . Gerente . FCE 1.07
. . Núcleo . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 10 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA . 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 15 . Gerente . FCE 1.07
. . . 12 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES
FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 8 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 19 . Gerente . FCE 1.07
. . . 19 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 4 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 10 . Gerente . FCE 1.07
. . Núcleo . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.06
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . 2 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO
ECONÔMICA
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .