Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no municipio de Acará/PA .MCID .Acará/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no município de Almeirim/PA .MCID .Almeirim/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Altamira/PA .MCID .Altamira/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de BELÉM/PA .MCID .Belém/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos no município de Benevides/PA. .MCID .Benevides/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem do Rio Cereja no Município de Bragança/PA .MCID .Bragança/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Capanema/PA .MCID .Capanema/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Capitão Poço/PA .MCID .Capitão Poço/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canal Igarapé Castanhal - Trecho II - no Município de Castanhal/PA .MCID .Castanhal/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Curuá/PA .MCID .Curuá/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Itupiranga/PA .MCID .Itupiranga/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Canal da Grota Tiradentes no Município de Jacundá/PA .MCID .Jacundá/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e canalização de igarapé no município de Marituba/PA .MCID .Marituba/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos bairros Pajuçara e Planalto no município de Monte Alegre/PA. .MCID .Monte Alegre/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Nova Esperança do Piriá/PA .MCID .Nova Esperança do Piriá/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem, microdrenagem e obras complementares no Município de Novo Progresso/PA .MCID .Novo Progresso/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canal de macrodrenagem no Município de Óbidos/PA .MCID .Óbidos/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Paragominas/PA .MCID .Paragominas/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Prainha/PA .MCID .Prainha/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de São Domingos do Capim/PA .MCID .São Domingos do Capim/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem - microbacia do Rio Gurupizinho - município de Ulianópolis/PA. .MCID .Ulianópolis/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Vigia/PA .MCID .Vigia/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Viseu/PA .MCID .Viseu/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Soluções Sustentáveis para Controle de Inundações, Enxurradas e Alagamentos em Xinguara/PA .MCID .Xinguara/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais no Município de Cabedelo/PB .MCID .Cabedelo/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Construção e otimização dos sistemas de micro e macrodrenagem para a macrobacia do Riacho do Prado, no município de Campina Grande/PB .MCID .Campina Grande/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema de Drenagem Urbana e Infraestruturas Verdes na Ilha de Itamaracá-PE .MCID .Ilha de Itamaracá/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação do Parque dos Coqueirais para Revitalização e Recuperação da foz do Rio Beberibe, no município de Olinda/PE .MCID .Olinda/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canal para Macrodrenagem do riacho São Pedro e adjacências no município de Floresta/PE .MCID .Floresta/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Construção de canais em diversos bairros do município de Limoeiro/PE .MCID .Limoeiro/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Palmares/PE .MCID .Palmares/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem urbana no município de Serra Talhada/PE .MCID .Serra Talhada/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Vitória de Santo Antão/PE .MCID .Vitória de Santo Antão/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE .MCID .Cabo de Santo Agostinho/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Dique de Contenção da Lagoa do Ininga no Município de Luzilândia/PI .MCID .Luzilândia/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana da área central de São Raimundo Nonato/PI .MCID .São Raimundo Nonato/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais no Município de Almirante Tamandaré/PR - Etapa II .MCID .Almirante Tamandaré/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Bacia do Rio Lonqueador no Município de Francisco Beltrão/PR .MCID .Francisco Beltrão/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Barra Mansa/RJ .MCID .Barra Mansa/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de macrodrenagem no município de Belford Roxo/RJ .MCID .Belford Roxo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacias de Detenção no Município de Cambuci/RJ .MCID .Cambuci/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Duque de Caxias/RJ .MCID .Duque de Caxias/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Reservatórios de Amortecimento de Cheias em diversos pontos críticos do Município de Nova Iguaçu/RJ .MCID .Nova Iguaçu/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Intervenções no Canal do Medeiros no Município de Rio das Ostras/RJ .MCID .Rio das Ostras/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ .MCID .Santo Antônio de Pádua/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de São João do Meriti/RJ .MCID .São João de Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Assú/RN .MCID .Açu/RN . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Natal/RN .MCID .Natal/RN . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem Urbana no Município de Porto Velho/RO .MCID .Porto Velho/RO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Pacaraima/RR .MCID .Pacaraima/RR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana e Rural no Município de Campo Bom/RS .MCID .Campo Bom/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e microdrenagem urbana no Município de Cruzeiro do Sul/RS .MCID .Cruzeiro do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação e adequação do canal de macrodrenagem dos afluentes do Córrego Sanga das Piugas no município de Dom Pedrito/RS .MCID .Dom Pedrito/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Guaíba/RS .MCID .Guaíba/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Nova Santa Rita/RS .MCID .Nova Santa Rita/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de Águas Pluviais no Bairro Areal Fundos (Vasco Pires) e estrutura de contenção das cheias na Estrada do Engenho no Município de Pelotas/RS .MCID .Pelotas/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projetos executivos e a execução de obras de macrodrenagem urbana no município de Santa Maria/RS .MCID .Santa Maria/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana sustentável no município de São Lourenço do Sul/RS .MCID .São Lourenço do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem na Rua Pinheiro Machado no Município de Taquara/RS .MCID .Taquara/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e infraestrutura hidráulica no Município de Rio Grande/RS .MCID .Rio Grande/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Parque Inundável multiuso na Bacia do Rio Camboriú no Município de Camboriú/SC .MCID .Camboriú/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Praia Central de Balneário Camboriú/SC - Trecho Sul. .MCID .Balneário Camboriú/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Barragem de contenção de cheias no Rio dos Queimados e canal extravasor do Lajeado Fabrício no Município de Concórdia/SC .MCID .Concórdia/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos Ingleses - Etapa 1 e Recuperação da Macrodrenagem no Jardim Atlântico no Município de Florianópolis/SC .MCID .Florianópolis/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Vila Alvorada no Município de Imbituba/SC .MCID .Imbituba/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da bacia hidrográfica do Rio Bucarein - Fase 1 no Município de Joinville/SC .MCID .Joinville/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médici, entre os Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE .MCID .Aracaju/SE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem em córregos do Município de Apiaí/SP .MCID .Apiaí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana na Avenida José Dias da Silva e intervenções complementares no Município de Barueri/SP .MCID .Barueri/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem - Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lavapés .MCID .Botucatu/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização em área de risco de inundação - Córrego Pedreira, Carapicuíba/SP .MCID .Carapicuíba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Diadema/SP .MCID .Diadema/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização de córregos da região central do município de Ferraz de Vasconcelos/SP .MCID .Ferraz de Vasconcelos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana com implantação de reservatório de amortecimento e intervenções complementares no município de Guarulhos/SP - Etapa 1 .MCID .Guarulhos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação dos cursos d'água que compõem os afluentes do Ribeirão Jacuba e do Córrego Santa Clara .MCID .Hortolândia/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Córrego do Tanquinho .MCID .Jacareí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/10/2025