RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 15)

Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de drenagem no Córrego do Pombo, Canal da
Mariápolis e Canal Assad Haddad, no Município de Marília/SP
.MCID .Marília/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canalização e implantação de infraestrutura verde para
controle de alagamentos e inundações no município de
Osasco/SP
.MCID .Osasco/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana - Canalização do Córrego Assentamento
Mamaia
.MCID .Pirapora do Bom Jesus/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem na Bacia do Córrego do Simeão .MCID .São Carlos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no município de Araguaína/TO .MCID .Araguaína/TO
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Craíbas-AL
.MMA .Craíbas/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Delmiro Gouveia-AL
.MMA .Delmiro Gouveia/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Piaçabuçu-AL
.MMA .Piaçabuçu/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para beneficiamento dos rejeitos do
descarte de camarão e de óleo em Piaçabuçu-AL
.MMA .Piaçabuçu/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Porto Real do Colégio-AL
.MMA .Porto Real do Colégio/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Santana do Ipanema-AL
.MMA .Santana do Ipanema/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em São José da Tapera-AL
.MMA .São José da Tapera/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em São Sebastião-AL
.MMA .São Sebastião/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para conservação de remanescentes
florestais na reserva indígena Kariri-Xocóna em Traipu-AL
.MMA .Traipu/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação produtiva de áreas
degradadas das APP do rio São Francisco no território indígena
dos Aconã em Traipu-AL
.MMA .Traipu/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Traipu-AL
.MMA .Traipu/AL
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Abaré-BA
.MMA .Abaré/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Jacaré em Barra do Mendes-BA
.MMA .Barra do Mendes/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas
bacias dos riachos Pituba e Capinão em Carinhanha-BA
.MMA .Carinhanha/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas
bacias dos riachos Pituba e Canabrava em Carinhanha-BA
.MMA .Carinhanha/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia dos riachos do Ramalho e São José em Carinhanha-BA
.MMA .Carinhanha/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Cristópolis-BA
.MMA .Cristópolis/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Érico Cardoso-BA
.MMA .Érico Cardoso/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Cana-Brava em Gentio do Ouro-BA
.MMA .Gentio do Ouro/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do boqueirão de Joaquim Saldoso em Gentio do Ouro-
BA
.MMA .Gentio do Ouro/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rios Bandeiras e Verde em Ibipeba-BA
.MMA .Ibipeba/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Ibipitanga-BA
.MMA .Ibipitanga/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Ibotirama-BA
.MMA .Ibotirama/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Jacurutu em Jaborandi-BA
.MMA .Jaborandi/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Jaguari-BA
.MMA .Jaguarari/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em João Dourado-BA
.MMA .João Dourado/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Mirangaba-BA
.MMA .Mirangaba/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Oliveira dos Brejinhos-BA
.MMA .Oliveira dos Brejinhos/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Paulo Afonso-BA
.MMA .Paulo Afonso/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Pedro Alexandre-BA
.MMA .Pedro Alexandre/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Reflorestamento de APPs, educação ambiental, controle de
macrófitas em Pilão Arcado-BA
.MMA .Pilão Arcado/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Galho Afasta Boi em Santa Maria da Vitória-BA
.MMA .Santa Maria da Vitória/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Santana-BA
.MMA .Santana/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio das Cauas em Santana-BA
.MMA .Santana/BA
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Bocaiuva-MG
.MMA .Bocaiúva/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Cachoeira da Prata-MG
.MMA .Cachoeira da Prata/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Recuperação de nascentes e matas ciliares, revitalização de
açudes, contenção de assoreamento e instalação de
bebedouros para dessendentação do gado em Caetanópolis-
MG e Paraopeba-MG
.MMA .Caetanópolis/MG; Paraobepa/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Curvelo-MG
.MMA .Curvelo/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Diamantina-MG
.MMA .Diamantina/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Itabirito-MG
.MMA .Itabirito/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Mobilização e sensibilização ambiental, reflorestamento com
plantio total, cercamento e instalação de bebedouros para
dessedentação do gado em Januária-MG
.MMA .Januária/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Miravânia-MG
.MMA .Miravânia/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do córrego Novilha Brava em Pompéu-MG
.MMA .Pompéu/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do ribeirão Parizinho em Quartel Geral-MG
.MMA .Quartel Geral/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do riacho da Mata em Riachinho-MG
.MMA .Riachinho/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Três Marias-MG
.MMA .Três Marias/MG
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Cabrobró-PE
.MMA .Cabrobró/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para Recuperação Ambiental na bacia
do rio São Francisco em Ibimirim-PE
.MMA .Ibimirim/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Mirandiba-PE
.MMA .Mirandiba/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Pesqueira-PE
.MMA .Pesqueira/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Cercamento, implantação de Sistemas Agroflorestais, viveiro
de mudas, adequação de estradas rurais, revitalização de uma
bica e implementação de sistema de pastagem em Petrolândia-
PE
.MMA .Petrolândia/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do riacho das Porteiras em Petrolina-PE
.MMA .Petrolina/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do riacho Vitória em Petrolina-PE
.MMA .Petrolina/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Serra Talhada-PE
.MMA .Serra Talhada/PE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Amparou do São Francisco-SE e
Telha-SE
.MMA .Amparo do São Francisco/SE; Telha/SE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Canindé de São Francisco-SE
.MMA .Canindé de São Francisco/SE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Monte Alegre de Sergipe-SE
.MMA .Monte Alegre de Sergipe/SE
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Revitalização Ampla do Rio Parnaíba .MIDR .MA/PI
. .Água Para Todos .Revitalização de Bacias
Hidrográficas
.Unidades demonstrativas de recuperação de nascentes e
voçorocas na área de influência de Furnas
.MIDR .GO/MG
. .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Recuperação do Reservatório Flechas .MIDR .São José da Penha/RN
. .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Recuperação do Canal de Abastecimento da Barragem
Engenheiro Luiz Vieira
.MIDR .Livramento de Nossa Senhora/BA
. .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social
do Canal de Integração do Sertão Piauiense
.MIDR .PI
. .Saúde .Atenção Especializada .PER SUS - Soluções de Radioterapia - Hospital Geral do Oeste
em Barreiras/BA
.MS .Barreiras/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para Expansão da Radioterapia no SUS .MS .Varginha/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para Expansão da Radioterapia no SUS .MS .Campo Grande/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para Expansão da Radioterapia no SUS .MS .São Paulo/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para Expansão da Radioterapia no SUS .MS .São Carlos/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para Expansão da Radioterapia no SUS .MS .Irecê/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Estadual de Vila Velha .MS .Vila Velha/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital de São José do Calçado .MS .Hospital São José do Calçado/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para a Unidade de Cuidado Integrado de
Jerônimo Monteiro
.MS .Jerônimo Monteiro/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Estadual de Atenção Clínica .MS .Cariacia/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Infantil Nossa Senhora da
Glória
.MS .Vitória/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Roberto Arzinaut Silvares .MS .São Mateus/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital João dos Santos Neves .MS .Baixo Guandu/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho .MS .Água Doce do Norte/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Centro cirúrgico do Complexo Norte .MS .São Mateus/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Equipamentos para o Hospital Estadual de Anápolis Dr.
Henrique Santillo (HEANA)
.MS .Anápolis/GO
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidades - Ji-Paraná/RO .MS .Ji-Paraná/RO
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidades - Nova Serrana/MG .MS .Nova Serrana/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cruzeiro do Sul/AC
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Senador Guiomard/AC
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Atalaia/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Campo Alegre/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Girau do Ponciano/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Joaquim Gomes/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Marechal Deodoro/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Mata Grande/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Palmeira dos Índios/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pão de Açúcar/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Piranhas/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Rio Largo/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santana do Ipanema/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São José da Tapera/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São Sebastião/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Traipu/AL
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santana/AP
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Alagoinhas/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Alcobaça/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Belmonte/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cabaceiras do Paraguaçu/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caetité/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caravelas/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Casa Nova/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Central/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Curaçá/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Feira de Santana/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ibiassucê/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ibotirama/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itacaré/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itamaraju/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itambé/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Jequié/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Jeremoabo/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Jussara/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Lagoa Real/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Macarani/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Mortugaba/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Muquém de São Francisco/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ponto Novo/BA