Maricá/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ; Maricá/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itaúna/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Recife/PE; Camaragibe/PE; Sao Lourenço da Mata/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo e Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cachoeirinha/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Betim, Belo Horizonte e Contagem/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Contagem e Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Lima, Vespasiano e Lavras/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói e São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Quatro Barras/PR; Campina Grande do Sul/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Ilhéus/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Osasco/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Lima/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Dianópolis - TO .MCID .Dianópolis/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Cachoeiras do Macau/RJ; Itaboraí/RJ; Magé/RJ; Rio Bonito/RJ; São Francisco de Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Cachoeiras do Macau/RJ; Itaboraí/RJ; Magé/RJ; Maricá/RJ; Rio Bonito/RJ; São Francisco de Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Japeri/RJ; Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova Iguaçu/RJ; São joão do Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Japeri/RJ; Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova Iguaçu/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Aparecida de Goiânia/GO .MCID .Aparecida de Goiânia/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Trindade/GO .MCID .Trindade/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Resende/RJ .MCID .Resende/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede do município de Resende/RJ .MCID .Resende/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e Melhoria do Sistema Tratamento de Esgoto do Município de Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty do Alferes/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty do Alferes/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Execução do Sistema de Esgotos Sanitários composto de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos dos Bairros Golfinhos, Jaraguazinho, Cidade Jardim e Martim de Sá no Município de Caraguatatuba/SP .MCID .Caraguatatuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaquaquecetuba/SP .MCID .Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba/SP .MCID .Ferraz de Vasconcelos/SP; Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Praia Grande/SP .MCID .Praia Grande/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de coleta, afastamento e tratamento de Esgotos no município de Ilhabela/SP .MCID .Ilhabela/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário de Blumenal/SC .MCID .Blumenau/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e Urbanização no Bairro Joafra, no Município de Rio Branco/AC .MCID .Rio Branco/AC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Maragogi/AL .MCID .Maragogi/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de macrodrenagem no bairro Brasil Novo, no Município de Rio Largo/AL .MCID .Rio Largo/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema/AL .MCID .Santana do Ipanema/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Coari/AM .MCID .Coari/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema Integrado de Drenagem Urbana em Áreas Críticas da Cidade de Itacoatiara/AM .MCID .Itacoatiara/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Revitalização do sistema de drenagem no Igarapé do Crespo, Bairro Crespo, em Manaus/AM .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Canal do bairro da Hospitalidade, Município de Santana/AP - 1° Etapa .MCID .Santana/AP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem do Canal do Muca, Município de Macapá/AP - 1º Etapa .MCID .Macapá/AP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Ilhéus, Ipiaú, Itororó, Juazeiro, Salvador e Ubaíra .MCID .Juazeiro/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Dário Meira, Medeiros Neto e Vitória da Conquista .MCID .Vitória da Conquista/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Salvador e Santo Amaro .MCID .Salvador/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem do Rio Camaçari, Rio Pedreiras e Afluentes, na Sede do Município de Camaçari/BA .MCID .Camaçari/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem em diversos canais no Município de Itabuna/BA .MCID .Itabuna/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de macrodrenagem urbana no município de Jacobina/BA .MCID .Jacobina/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Ampliação e melhoria do sistema de drenagem urbana do Canal Riacho Macarrão na cidade de Juazeiro-BA (Etapa 01) .MCID .Juazeiro/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhorias de macrodrenagem visando a redução de enchentes e alagamentos no município de Valença/BA .MCID .Valença/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Sol Nascente e São Francisco, no município de Brejo Santo/CE .MCID .Brejo Santo/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana dos bairros São Miguel e Parque das Nações - Caucaia/CE .MCID .Caucaia/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Distrito Sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª ETAPAS. .MCID .Crateús/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana do entorno do Canal do Riacho Matinha na Sede do Municipio do Crato- CE .MCID .Crato/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais na região central do Município de Fortaleza/CE .MCID .Fortaleza/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana na Avenida Castelo Branco no Município de Juazeiro do Norte/CE .MCID .Juazeiro do Norte/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no município de Morada Nova/CE .MCID .Morada Nova/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Boa Vista e Centro, no município de São Gabriel da Palha/ES .MCID .São Gabriel da Palha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Areinha e Vila Bethânia no município de Viana/ES .MCID .Viana/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Adequação e Melhoria das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) - Sitío Batalha/Guaranhus/Elcio Alvares no Município de Vila Velha/ES. .MCID .Vila Velha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Anapolis/GO .MCID .Anápolis/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Prevenção de alagamentos em diversos bairros do Município de Valparaiso de Goiás-GO .MCID .Valparaíso de Goiás/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Açailândia/MA .MCID .Açailândia/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Arame/MA .MCID .Arame/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana e Contenção de Cheias do Município de Bacabal/MA .MCID .Bacabal/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Buriticupu/MA .MCID .Buriticupu/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município de Grajaú/MA .MCID .Grajaú/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo sustentável de águas pluviais no Município de Imperatriz/MA .MCID .Imperatriz/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Timon/MA .MCID .Timon/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria/MA .MCID .Santa Quitéria do Maranhão/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de detenção e Parque Linear do Córrego Gorduras na Rua dos Limões no Município de Belo Horizonte/MG .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação das Bacias de Detenção de Cheias para o Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego das Pedras, no bairro Cidade Industrial, em Contagem/MG .MCID .Contagem/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de contenção no bairro Jardim das Rosas no Município de Ibirité/MG .MCID .Ibirité/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG .MCID .Santa Luzia/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Reservatórios de Retenção nos bairros Santa Rosa e Ginásio São José em Ubá/MG .MCID .Ubá/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem - Canalização do Córrego Brasília - no Município de Três Lagoas/MS .MCID .Três Lagoas/MS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Confresa/MT .MCID .Confresa/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Santa Terezinha/MT .MCID .Santa Terezinha/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem de canais no Município de Belém/PA .MCID .Belém/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/10/2025