Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Palmácia/CE .MCID .Palmácia/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Picos/PI .MCID .Picos/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Pacoti/CE .MCID .Pacoti/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Santarém/PA .MCID .Santarém/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Marechal Deodoro/AL .MCID .Marechal Deodoro/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São José dos Campos/SP .MCID .São José dos Campos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Manaus/AM .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Salvador/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Salvador/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Aracajú/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Barra dos Coqueiros/SE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Colombo/PR; Curitiba/PR; Bocaiuva do Sul/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Alegre/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Alegre/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Santa Luzia/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Bragança Paulista/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Goiânia/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Guarulhos/SP; São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Pouso Alegre/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Serra, Vitória/ES; Vila Velha/ES; Cariacica/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Serra, Vitória/ES; Vila Velha/ES; Cariacica/ES; Guarapari/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Mairiporã, Franco da Rocha e São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itapecerica da Serra/SP; São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São João do Meriti/RJ; Duque de Caxias/RJ; Nova Iguaçu/RJ; Belford Roxo/RJ; Nilópolis/RJ; Itaguaí/RJ; Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Seropédica, Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Piraí e Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR; Almirante Tamandaré/PR; Itaperuçu/PR; Rio Branco do Sul/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Alegre/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Embu das Artes/SP; Taboão da Serra/SP; São Paulo/SP; Osasco/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Abadia de Goiás/GO; Aparecida de Goiânia/GO; Aragoiânia/GO; Bela Vista de Goiás/GO; Bonfinópolis/GO; Brazabrantes/GO; Caldazinha/GO; Goianápolis/GO; Goiânia/GO; Goianira/GO; Guapó/GO; Hidrolândia/GO; Nerópolis/GO; Nova Veneza/GO; Santo Antônio de Goiás/GO; Senador Canedo/GO; Terezópolis de Goiás/GO; Trindade/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itabuna/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Guarulhos/SP; São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Francisco do Conde/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Petrolina/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Campina Grande/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Campina Grande/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .João Pessoa/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .João Pessoa/PB; Conde/PB; Cabedelo/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .João Pessoa/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Jaraguá do Sul/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Santo André/SP; Diadema/SP; São Paulo/SP; Mauá/SP; São Bernardo do Campo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Osasco/SP; Itapevi/SP; Santana de Parnaíba/SP; Jandira/SP; Pirapora/SP; Barueri/SP; Carapicuíba/SP; Cotia/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .João Pessoa/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Lima/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Alegre/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Angra dos Reis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Iguaçu/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Pouso Alegre/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cariacica/ES; Viana/ES; Vitória/ES; Vila Velha/ES; Serra/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Caetano do Sul/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cariacica/ES; Viana/ES; Vitória/ES; Vila Velha/ES; Serra/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cariacica/ES; Fundão/ES; Guarapari/ES; Serra/ES; Viana/ES; Vila Velha/ES; Vitória/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cariacica/ES; Fundão/ES; Guarapari/ES; Serra/ES; Viana/ES; Vila Velha/ES; Vitória/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Serra/ES; Vitória/ES; Vila Velha/ES; Cariacica/ES; Guarapari/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Osasco/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Santo André/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Boa vista/RR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Caieiras/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .João Monlevade/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Alegre/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Toledo/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cabo Frio/RJ; Armação dos Búzios/RJ; Unamar/RJ; Macaé/RJ; Rio Bonito/RJ; Barra de São João/RJ; Imboassica/RJ; Sana/RJ; Casimiro de Abreu/RJ; Quissamã/RJ; Farol de São Tomé/RJ; Campos/RJ; Carapebus/RJ; Parque de Tubos/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Uberlândia/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Porto Seguro/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Brasília/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Ponta Grossa/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Marília/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Águas Lindas de Goiás/GO; Brasília/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Abadia de Goiás/GO; Aragoiânia/GO; Aparecida de Goiânia/GO; Goiânia/GO; Hidrolândia/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Santa Luzia/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Ibirité/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cataguases/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Paranaguá/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR; Colombo/PR; Bocaiuva do Sul/PR; . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Curitiba/PR; Almirante Tamandaré/PR; Rio Branco do Sul/PR; Itaperuçu/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Viamão/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Concórdia/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Mauá/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Arujá, Guarulhos e São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Itaboraí/RJ; Rio Bonito/RJ; Cachoeiras de Macacu/RJ; Tanguá/RJ; Rio de Janeiro/RJ; Saquarema/RJ; Niterói/RJ; Silva Jardim/RJ;
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/10/2025