ANEXO I . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Transporte Eficiente e Sustentável .Portos .Novo TUP - Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A .MPOR .Barcarena/PA . .Transporte Eficiente e Sustentável .Portos .Dragagem do Porto de Natal/RN .MPOR .Natal/RN . .Transporte Eficiente e Sustentável .Aeroportos .Aeroporto de Americana/SP .MPOR .Americana/SP . .Transporte Eficiente e Sustentável .Aeroportos .Aeroporto de Ilhéus/BA .MPOR .Ilhéus/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Sabará/MG .MCID .Sabará/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Viana/ES .MCID .Viana/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Coruripe/AL .MCID .Coruripe/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Aracaju/SE .MCID .Aracaju/SE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Brusque/SC .MCID .Brusque/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Bernardo do Campo/SP .MCID .São Bernardo do Campo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Vitória/ES .MCID .Vitória/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Salvador/BA .MCID .Salvador/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Candeias, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Medeiros Neto, Mundo Novo, Nazaré, Simões Filho, Vitória da Conquista .MCID .Candeias/BA; Eunápolis/BA; Ibicaraí/BA; Ilhéus/BA; Ipiaú/BA; Medeiros Neto/BA; Mundo Novo/BA; Nazaré/BA; Simões Filho/BA; Vitória da Conquista/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Cariacica/ES .MCID .Cariacica/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Encantado/RS .MCID .Encantado/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Gandu/BA .MCID .Gandu/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jacobina/BA .MCID .Jacobina/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Belford Roxo/RJ .MCID .Belford Roxo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Vicente Férrer/PE .MCID .São Vicente Férrer/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Balneário Camboriú/SC .MCID .Balneário Camboriú/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Além Paraíba/MG .MCID .Além Paraíba/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Contagem/MG .MCID .Contagem/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Natal/RN .MCID .Natal/RN . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Guarulhos/SP .MCID .Guarulhos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Almeirim/PA .MCID .Almeirim/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Itapecerica da Serra/SP .MCID .Itapecerica da Serra/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Recife/PE .MCID .Recife/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Queimados/RJ .MCID .Queimados/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Serra/ES .MCID .Serra/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ilhéus/BA .MCID .Ilhéus/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Joaquim/SC .MCID .São Joaquim/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Buriticupu/MA .MCID .Buriticupu/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Manaus/AM .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Pedreira/SP .MCID .Pedreira/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ribeirão/PE .MCID .Ribeirão/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jundiaí/SP .MCID .Jundiaí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Venécia/ES .MCID .Nova Venécia/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos Guararapes/PE .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Juiz de Fora/MG .MCID .Juiz de Fora/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Paulista/PE .MCID .Paulista/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Maceió/AL .MCID .Maceió/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - João Pessoa/PB .MCID .João Pessoa/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Caxias do Sul/RS .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Governador Valadares/MG .MCID .Governador Valadares/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São João de Meriti/RJ .MCID .São João de Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Niterói/RJ .MCID .Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Franco da Rocha/SP .MCID .Franco da Rocha/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Diadema/SP .MCID .Diadema/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Olinda/PE .MCID .Olinda/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Anápolis/GO .MCID .Anápolis/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Paulo/SP .MCID .São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Gabriel da Palha/ES .MCID .São Gabriel da Palha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos Guararapes/PE .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Mauá/SP .MCID .Mauá/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Florianópolis/SC .MCID .Florianópolis/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Belo Horizonte/MG .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Presidente Figueiredo/AM .MCID .Presidente Figueiredo/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Camaragibe/PE .MCID .Camaragibe/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Camacan/BA .MCID .Camacan/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Corumbá/MS .MCID .Corumbá/MS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Joinville/SC .MCID .Joinville/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Bento Gonçalves/RS .MCID .Bento Gonçalves/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Angra dos Reis/RJ .MCID .Angra dos Reis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Guarujá/SP .MCID .Guarujá/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Itapevi/SP .MCID .Itapevi/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Sebastião/SP .MCID .São Sebastião/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Itaquaquecetuba/SP .MCID .Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Muriaé/MG .MCID .Muriaé/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Santa Leopoldina/ES .MCID .Santa Leopoldina/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Cachoeiro de Itapemirim/ES .MCID .Cachoeiro de Itapemirim/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Santo André/SP .MCID .Santo André/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São José/SC .MCID .São José/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Rio Branco do Sul/PR .MCID .Rio Branco do Sul/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Colombo/PR .MCID .Colombo/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Santos/SP .MCID .Santos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Francisco Morato/SP .MCID .Francisco Morato/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Camaçari/BA .MCID .Camaçari/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Alegre/ES .MCID .Alegre/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Teolândia/BA .MCID .Teolândia/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Nilo Peçanha/BA .MCID .Nilo Peçanha/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Barra do Piraí/RJ .MCID .Barra do Piraí/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Três Coroas/RS .MCID .Três Coroas/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Muçum/RS .MCID .Muçum/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ibicaraí/BA .MCID .Ibicaraí/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Piraí/RJ .MCID .Piraí/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Canela/RS .MCID .Canela/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Salvador/BA .MCID .Salvador/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Luís/MA .MCID .São Luís/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Vila Velha/ES .MCID .Vila Velha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres:
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/10/2025