RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 14 de 15)

.MCID .Marianópolis do Tocantins/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Cidade De Colorado Do Oeste
.MCID .Colorado do Oeste/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Obra De Ampliação E Melhorias Do Sistema De
Esgotamento Sanitário Da Cidade De Guajará-Mirim
.MCID .Guajará-Mirim/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Cidade De Ouro Preto Do Oeste
.MCID .Ouro Preto do Oeste/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Reestruturação E Ampliação Dos Sistemas Ete Conquista E
Ete São Francisco Em Rio Branco - Etapa 1
.MCID .Rio Branco/AC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento E Tratamento De
Efluentes Para A Bacia Do Taquaral, No Município De
Cerquilho/SP
.MCID .Cerquilho/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Esgotamento
Sanitário No Município De São Raimundo Nonato /PI.
.MCID .São Raimundo Nonato/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do
Bairro Santa Mônica E Adjacências No Município De
Guarapari/Es
.MCID .Guarapari/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário De Fundão E Bairro
Floresta
.MCID .Fundão/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Da Capacidade De Tratamento Da Ete Eng. Gil
Portugal - Etapa 1
.MCID .Volta Redonda/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Valparaíso de Goiás/GO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Macaé/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Nova Friburgo/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Rondonópolis/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .São José dos Pinhais/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Palhoça/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Campina Grande/PB
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétrico e Ônibus Euro 6 .MCID .Murici/AL; Messias/AL; Atalaia/AL;
Rio Largo/AL; Barra de Santos
Antonio/AL; Paripueira/AL;
Maceió/AL; Coqueiro Seco/AL; Santa
Luzia do Norte/AL; Satuba/AL;
Pilar/AL; Marechal Deodoro/AL; Barra
de São Miguel/AL
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Parauapebas/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .São Gonçalo/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Cabo Frio/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Construção de Garagem, Ponto de Recarga de ônibus
elétrico e instalação de painéis fotovoltaicos
.MCID .Rio Branco/AC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Corredor - Implantação do trecho Baixa do Fiscal - Retiro
- Rodoviária - Etapa 1
.MCID .Salvador/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Santa Maria/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Faixa Exclusiva Barão - Zaíra .MCID .Mauá/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Corredor de ônibus Miguel Yunes. .MCID .São Paulo/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Itapetininga/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Vitória da Conquista/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela .MCID .Florianópolis/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela .MCID .Santana/AP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela .MCID .Manaus/AM
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela .MCID .Palmas/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela 2 .MCID .Salvador/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela .MCID .São Paulo/SP; Ferraz de
Vasconcelos/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Ouro Preto/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Melhoramento fluvial do Rio Itajaí-Mirim e Canal
Retificado
.MCID .Itajaí/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL,
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - ETAPA 1
.MCID .Distrito Federal/DF
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Recuperação e adequação de drenagens e manejo de
águas fluviais em Campo Grande/MS - Prevenção a
desastres no Fundo de Vale do Rio Anhanduizinho.
.MCID .Campo Grande/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco 2 .MCID .Nova Friburgo/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Implantação de canal extravasor do Lajeado Fabrício. .MCID .Concórdia/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.PROLONGAMENTO DO CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA
- ETAPA 3 - Lote 2
.MCID .Criciúma/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO DOS PORCOS EM
CRICIÚMA/SC
.MCID .Criciúma/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Realização de obras de drenagem urbana para prevenção
de desastres naturais no Município de Canelinha/SC
.MCID .Canelinha/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Alem Paraiba/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Rio Casca/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Jundiai/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Coruripe/AL
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Bacia de Retenção do Parque da Cidade .MCID .Pouso Alegre/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco 3 .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de Requalificação e Urbanização do Canal do
GUARULHOS- Recife/PE.
.MCID .Recife/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de águas pluviais na bacia hidrográfica do Rio
Acari nos bairros de Vigário Geral, Jardim América, Parque
Colúmbia, Irajá e Acari - Etapa 1
.MCID .Rio de Janeiro/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .São Luís/MA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Execução da Etapa 1 do Sistema Integrado de Drenagem
da Sub-Bacia PD02, zona sudeste de Teresina-PI.
.MCID .Teresina/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GRANDE - ESTACA 0 À 42 -
LOTE 01
.MCID .Araxá/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Construção do Hospital Geral de Cariacica .MS .Cariacica/ES
. .Saúde .Atenção Especializada .Construção do Hospital Geral de Belford Roxo/RJ .MS .Belford Roxo/RJ
. .Saúde .Atenção Especializada .PER SUS - Soluções de Radioterapia - Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho no Rio de Janeiro
.MS .Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ariquemes/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Velho/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Sena Madureira/AC
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Iracema/RR
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Augusto Corrêa/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Gurupi/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Lajeado/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Imperatriz/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Franco/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Acaraú/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Amontada/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Aracoiaba/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Barbalha/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Camocim/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caridade/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cascavel/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caucaia/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Chorozinho/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Crateús/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Icapuí/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Icó/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itapipoca/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Maracanaú/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Maranguape/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Morrinhos/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ocara/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pacajus/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pacatuba/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Paracuru/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santana do Cariri/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santa Quitéria/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Tiangua/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Viçosa do Ceará/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Nova Cruz/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Areia/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Bananeiras/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itabaiana/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Águas Belas/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Bom Jardim/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cabo de Santo Agostinho/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Carpina/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Casinhas/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .União dos Palmares/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Barreiras/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Jaguaquara/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ipatinga/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Belford Roxo/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Duque de Caxias/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Mesquita/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Real/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Queimados/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Rio Claro/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Seropédica/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Campinas/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Franca/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Limeira/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São Carlos/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São Lourenço da Serra/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Assis Chateaubriand/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Catanduvas/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Palotina/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Querência do Norte/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Braço do Norte/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Rancho Queimado/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Videira/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pelotas/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Uruguaiana/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Juína/MT