RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 13 de 15)

porte para uso em emergências com vazamento de óleo,
construídos em estaleiros nacionais
.MME .SC e BA
. .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás Natural .OBRA - Construção de um lote de 12 navios Plataform
Supply Vessel (PSV), de apoio logístico offshore de grande
porte, construídos em estaleiros nacionais
.MME .SC
. .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás Natural .Obra - Margem Equatorial - Bacia da Foz do Amazonas:
Perfuração de 1 novo poço exploratório no bloco FZA-M-
59
.MME .AP
. .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo
Carbono
.Produção de Combustível Sustentável de Aviação - GEO
SAF
.MME .Narandiba - SP
. .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo
Carbono
.Usina de Etanol - Construção de Unidade de Produção de
Etanol de 2ª Geração (E2G)
.MME .Jatai - GO
. .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo
Carbono
.Usina de etanol de Milho FS .MME .Campo Novo dos Parecis - MT
ANEXO II
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Jaboatão dos Guararapes/PE
.MCOM .Jabotão dos Guararapes / PE
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Contagem/MG
.MCOM .Contagem / MG
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Salvador/BA
.MCOM .Salvador / BA
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Santo André/SP
.MCOM .Santo André / SP
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Goiânia/GO
.MCOM .Goiânia / GO
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Novo Bloco de UTI do Hospital Universitário de Fortaleza
- CHC-UFC
.MEC .Fortaleza /CE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Novo ambulatório de Especialidades do Hospital
Universitário de Curitiba - CHC/UFPR - Curitiba / PR
.MEC .Curitiba / PR
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Reforma com ampliação do Hospital Universitário de
Cajazeiras - HUJB/UFCG - Cajazeiras / PB
.MEC .Cajazeiras / PB
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Reforma com ampliação da Maternidade Escola de
Salvador - MCO/UFBA - Salvador / BA
.MEC .Salvador / BA
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Diamantino - IFMT .MEC .Diamantino /MT
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Avançado Lucas do Rio
Verde - IFMT
.MEC .Lucas do Rio Verde / MT
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Tangará da Serra -
IFMT
.MEC .Tangará da Serra / MT
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Caçador - IFSC .MEC .Caçador / SC
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Urupema - IFSC .MEC .Urupema / SC
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Palhoça - IFSC .MEC .Palhoça / SC
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Campus Trindade - IF Goiano .MEC .Trindade / GO
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil - Cabedelo Centro - IFPB .MEC .Cabedelo / PB
. .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Implantação Do Saneamento Integrado Do Bairro Santa
Luzia/DF - Componente Abastecimento De Água
.MCID .Brasília/DF
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Implantação do Saneamento Integrado do Bairro Santa
Luzia/DF - Etapa 1
.MCID .Brasília/DF
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Abastecimento de água .Implantação do Saneamento Integrado do Bairro Santa
Luzia/DF - Componente abastecimento de água
.MCID .Brasília/DF
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Cortês/PE .MCID .Cortês/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Ipojuca/PE .MCID .Ipojuca/PE
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Obras De Implantação Do Centro De Reservação Águas
Brancas - Etapa 1
.MCID .Ananindeua/PA
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Substituição de rede e ramal predial do Sistema de
Abastecimento de Água na área Central do município de
Santarém/PA;
.MCID .Santarém/PA
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De
Água Da Sede Do Município De Capanema/PA
.MCID .Capanema/PA
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Rede De Abastecimento De Agua Urbano em Porto
Barreiro-PR
.MCID .Porto Barreiro/PR
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Melhorias No Abastecimento De Água Urbano Do Sistema
Faxinal
.MCID .Caxias do Sul/RS
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ligação Do Projeto Chapecozinho Com A Rede De Água De
Coronel Freitas
.MCID .Coronel Freitas/SC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Captação De Água Superficial Estação
Elevatória E Adutora De Água Bruta
.MCID .Mirassol D'Oeste/MT
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Estação De Desaguamento De Lodos (Edl) - Cáceres/MT .MCID .Cáceres/MT
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Eta E Filtros No Dae De Campinápolis-MT .MCID .Campinápolis/MT
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Agua Município De Caldas
Novas /GO.
.MCID .Caldas Novas/GO
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Reforma E Ampliação Da Eta De Sabinópolis .MCID .Sabinópolis/MG
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Otimização E Ampliação Da Estação De Tratamento De
Água Do Sistema De Abastecimento De Água - SAA, Da
Cidade De Conselheiro Pena/MG - Sede.
.MCID .Conselheiro Pena/MG
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água No
Distrito De Santo Antônio Do Rio Doce, Município De
Aimorés-MG.
.MCID .Aimorés/MG
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Município De Cabaceiras.
.MCID .Cabaceiras/PB
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Município De Soledade.
.MCID .Soledade/PB
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Sistema de Abastecimento de Água - Pedro Teixeira/MG .MCID .Pedro Teixeira/MG
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Nhamundá/AM.
.MCID .Nhamundá/AM
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água (SAA)
Na Sede Do Município De Juruá/AM.
.MCID .Careiro da Várzea/AM
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Uma Nova Estação De Captação,
Tratamento E Adução De Água Tratada Ás Margens Do Rio
Pardo
.MCID .São José do Rio Pardo/SP
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhorias Do Sistema De Abastecimento De
Água Da Cidade De Ouro Preto Do Oeste - RO
.MCID .Ouro Preto do Oeste/RO
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água, No Município De Manoel Urbano
.MCID .Manoel Urbano/AC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Xapuri.
.MCID .Xapuri/AC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Assis Brasil
.MCID .Assis Brasil/AC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água No Município De Plácido De Castro.
.MCID .Plácido de Castro/AC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Porto Acre
.MCID .Porto Acre/AC
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Execução De Setorização Das Unidades De Reservação Ur1
E Ur26 Da Região De Catanduva.
.MCID .Catanduvas/SP
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção Do Sistema Adutor Jenipapo, No Município De
São João Do Piauí /PI.
.MCID .São João do Piauí/PI
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação no sistema de abastecimento de água potável
de Volta Redonda/RJ - Etapa 1
.MCID .Volta Redonda/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia
Do Una - ETE Etapa 1, Bacias 4.1.4 e 4.1.5
.MCID .Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário Na Área Urbana Do
Município De Portel Da Região De Integração Marajó -
Etapa 1
.MCID .Portel/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Reforma, Adequação e Ampliação Do Sistema De
Esgotamento Sanitário da Sub Bacia 4 Da Maramabaia e
Guanabara - Etapa 1
.MCID .Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Coleta De Esgotamento
Sanitário No Município De Marechal Cândido Rondon -
Etapa 1
.MCID .Marechal Cândido Rondon/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Gerados Em
Bairros Do Município De Caxias Do Sul para Tratamento na
ETE Tega.
.MCID .Caxias do Sul/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Em Bairros De
Caxias Do Sul, Para Tratamento na ETE Pena Branca.
.MCID .Caxias do Sul/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário
Municipal - SES de Morro Da Fumaça/SC
.MCID .Morro da Fumaça/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário - Etapa 1 .MCID .Cáceres/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Acesso E Melhoria Da Qualidade Dos
Serviços De Coleta
.MCID .Paranaíta/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Esgotamento Sanitário No Município De
Araputanga-MT
.MCID .Araputanga/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitario E
Implantação Da Estação Elevatória De Esgoto.
.MCID .Nova Canaã do Norte/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto Do
Distrito Da Vila Costina.
.MCID .Pains/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Da Rede Coletora De Esgoto No Município De
Forquilha/CE.
.MCID .Forquilha/CE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema de Esgotamento Sanitário de Cahoeira Alta-GO .MCID .Cachoeira Alta/GO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do
Município De Faina-Go.
.MCID .Faina/GO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De
Sabinópolis
.MCID .Sabinópolis/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Adequação E Ampliação Do Sistema De Coleta De Esgoto,
Construção De Rede Interceptora E Construção De Estação
De Tratamento De Esgoto.
.MCID .Belo Oriente/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Na
Sede Urbana Do Distrito De Penha Do Capim
.MCID .Aimorés/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Execucao De Obras Para Melhorias E Adequacao Do
Sistema De Esgotamento Sanitario De Quatituba Distrito De
Itueta MG
.MCID .Itueta/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Esgotamento
Sanitário da Sede Do Município De Franciscópolis-MG.
.MCID .Franciscópolis/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção Da 2ª Etapa Do Sistema De Tratamento De
Esgoto Da Sede Do Município De Conselheiro Pena.
.MCID .Conselheiro Pena/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção De Estação De Tratamento De Esgoto - Distrito
De Santa Quitéria
.MCID .Santana do Manhuaçu/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Conclusão Geral Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Sede Do Município De Tavares /PB
.MCID .Tavares/PB
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Urbano
Do Município De Três Barras /SC.
.MCID .Três Barras/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No
Município De Itamarati De Minas-MG
.MCID .Itamarati de Minas/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No
Município De Santa Bárbara Do Monte Verde-MG
.MCID .Santa Bárbara do Monte Verde/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário - Rodeiro/MG. .MCID .Rodeiro/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Cidade De Palma/MG
.MCID .Palma/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário na Sede Do Município
De Alfredo Vasconcelos-MG
.MCID .Alfredo Vasconcelos/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Esgotamento Sanitario No Municipio De Dom Viçoso .MCID .Dom Viçoso/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção De Sistema De Esgoto Sanitário No Município
De Abatiá - Estado Do Paraná
.MCID .Abatiá/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No
Município De Lábrea (Am)
.MCID .Lábrea/AM
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No
Município De Canutama (Am)
.MCID .Canutama/AM
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção De Rede De Esgotamento Sanitário No
Município De Berizal (MG).
.MCID .Berizal/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Pampa
- Etapa 1
.MCID .Novo Hamburgo/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Santa Terezinha Do Tocantins - TO.
.MCID .Santa Terezinha do Tocantins/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Caseara - TO
.MCID .Caseara/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Conceição Do Tocantins - TO
.MCID .Conceição do Tocantins/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Couto Magalhães - TO
.MCID .Couto Magalhães/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Lagoa Do Tocantins - TO
.MCID .Lagoa do Tocantins/TO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Marianópolis - TO.