RESOLUÇÃO CGPAC Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 15 de 15)

. .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ipameri/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Pedro II/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Campo Maior/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Tangará da Serra/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Governador Luiz Rocha/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Buriti Bravo/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ituverava/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ibiúna/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Palmas/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Dom Pedro/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Bom Jesus/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Pastos Bons/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Oscar Bressane/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Goiatins/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Nonoai/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Presidente Dutra/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Governador Eugênio Barros/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Coxim/MS
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Primavera do Leste/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Sarapuí/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Arvorezinha/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Colinas/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Queimada Nova/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Paranatinga/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ourinhos/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Jaciara/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Anastácio/MS
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Quadra/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Bacabal/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Coração de Jesus/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Jaíba/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Porteirinha/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Esmeraldas/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São João da Ponte/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Nova Lima/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São Sebastião do Paraíso/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Extrema/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Boa Esperança/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Viçosa/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ipanema/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São Francisco/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Juína/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Flores/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Angicos/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Caicó/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Macaíba/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Carnaubais/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Fernandópolis/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Mirassol/SP
. .Saúde .Complexo Industrial da
Saúde
.Construção da infraestrutura e aquisição de equipamentos
adequados à operação do Centro de Pesquisa Clínica da
UFJF (CPC/UFJF) da Universidade Federal de Juiz de Fora -
UFJF
.MS .Juiz de Fora/MG
. .Saúde .Complexo Industrial da
Saúde
.Implantação da fábrica de medicamentos oncológicos orais
e injetáveis para uso adulto e pediátrico no Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos
.MS .Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde .Complexo Industrial da
Saúde
.Implantação de uma nova área produtiva para atender a
demanda de medicamentos que apresentam alto grau de
toxicidade em seu IFA no Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos
.MS .Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde .Complexo Industrial da
Saúde
.Requalificação da plataforma de controle de qualidade de
vacinas e biofármacos envolvidos em PDP do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos
.MS .Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde .Complexo Industrial da
Saúde
.Construção de planta produtiva para todos os
componentes da vacina dTpa da Fundação Butantan
.MS .São Paulo/SP
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .MEC .Campo Novo do Parecis/MT
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .MEC .Macaé/RJ
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .MEC .Satubinha/MA
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .MEC .Rio Claro/RJ
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .MEC .Santo Amaro Das Brotas/SE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .MEC .Medicilândia/PA
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .MEC .Aricanduva/MG
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .MEC .Epitaciolândia/AC
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 9 Salas .MEC .Teresópolis/RJ
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .MEC .Italva/RJ
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .MEC .Macaé/RJ
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .MEC .Minas Gerais Secretaria de Estado da
Educação (Itinga/MG)
. .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Itaboraí/RJ
. .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Santa Terezinha do Itaipu/PR
. .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .Museu da Democracia .MINC .Brasília/DF
. .Infraestrutura social e inclusiva .Esporte .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .Ipatinga/MG
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Cajuína C3 (Antiga Serra Verde V) .MME .Bodó, Cerro Corá, Santana do Matos
/ RN
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .PCH Cascata .MME .Mairiporã / SP
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 1 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 10 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 11 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 12 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 13 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 14 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 15 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 2 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 3 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 4 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 5 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 6 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 7 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 8 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 9 .MME .Parnaguá / PI
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoa 1 .MME .São José da Lagoa Tapada / PB
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoa 2 .MME .São José da Lagoa Tapada / PB
. .Transição e Segurança Energética .Combustíveis de baixo
Carbono
.Usina de Etanol - Construção de Unidade de Produção de
Etanol de 2ª Geração (E2G)
.MME .Sertãozinho/SP
ANEXO III
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização - DE .Localização - PARA
. .Água Para Todos .Água para quem mais
precisa
.Sistemas simplificados de acesso
a água e esgotamento sanitário
em comunidades indígenas
.MS .RO; AC; AM; PA; AP; TO;
MA; CE; PB; PE; BA; MG;
SP; SC; RS; MS; MT
.AC; AM; AP; BA; CE; MA;
MG; MS; MT; PA; PB; PE;
PR; RO; RS; SC; SP; TO
. . . . . . .
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento - DE .Empreendimento - PARA .Órgão .Localização
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Portos .Dragagem do Porto de
Belém/PA
.Construção e Adequação de
Instalações de Acostagens e de
Instalações em geral no Terminal de
Outeiro, Belém/PA
.MPOR .Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Elaboração de projeto para
construção da Linha 3 do metrô
do Rio de Janeiro
.Estudos para implantação da Linha 3
e expansão das linhas 2 e 4 do Metrô
do Rio de Janeiro
.MCID .Rio de Janeiro/RJ