ATO Nº 13.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 14.787 - Processo nº 53500.077846/2025-20. Expede autorização à NETCASTRO
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.522.397/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.788 - Processo nº 53500.068935/2025-85. Expede autorização à FLYNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.190.208/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.789 - Processo nº 53500.068944/2025-76. Expede autorização à MEGA JLA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.127.819/0001-66, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.790 - Processo nº 53500.068969/2025-70. Expede autorização à TERRITORIO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.617.040/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.791 - Processo nº 53500.069176/2025-78. Expedeautorização à ALAN CAYKE
GUARIZA LISBOA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.013.055/0001-50, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.793 - Processo nº 53500.071022/2025-46. Expede autorização à WRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.082.936/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.794 - Processo nº 53500.071825/2025-09. Expede autorização à HOLBORN FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 38.024.164/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.795 - Processo nº 53500.073422/2025-96. Expede autorização à HELPNET FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.605.760/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.796 - Processo nº 53500.079689/2025-97. Expede autorização à PLAY NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.459.691/0001-45, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.797 - Processo nº 53500.078585/2025-65. Expede autorização à LINK POWER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.324.159/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.798 - Processo nº 53500.078646/2025-94. Expede autorização à CONECT REDES
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.210.536/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.799 - Processo nº 53500.078247/2025-23. Expede autorização à VOX WI-FI
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.051.223/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.800 - Processo nº 53500.078099/2025-47. Expede autorização à JA SOBRAL
PAULA, CNPJ/MF nº 34.140.198/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.801 - Processo nº 53500.078067/2025-41. Expede autorização à PLENO TELECOM
E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.280.572/0001-56, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.802 - Processo nº 53500.078428/2025-50. Expede autorização à INFORTEL-
INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 02.974.703/0001-46, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.803 - Processo nº 53500.077333/2025-19. Expede autorização à INNOVA
WIRELESS E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 30.009.276/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº14.854-Processonº53500.078275/2025-41.ExpedeautorizaçãoàFIBRANETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 61.759.162/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.856 - Processo nº 53500.077969/2025-61. Expede autorização à LUMI FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.590.520/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.857 - Processo nº 53500.077553/2025-42. Expede autorização à NETFLEX LTDA,
CNPJ/MF nº 53.641.044/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.861 - Processo nº 53500.080759/2025-50. Expede autorização à TR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.997.346/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.862 - Processo nº 53500.073778/2025-20. Expede autorização à ROSSI SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 59.270.268/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.864 - Processo nº 53500.080044/2025-05. Expede autorização à EDUNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.296.675/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.865 - Processo nº 53500.072466/2025-07. Expede autorização à MEGAPORT
TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 48.930.235/0001-09, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.867 - Processo nº 53500.080122/2025-63. Expede autorização à UPTIC TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 16.896.105/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.869 - Processo nº 53500.062537/2025-55. Expede autorização à FIBRAMAR TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº54.783.866/0001-45,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.878 - Processo nº 53500.071145/2025-87. Expede autorização à LYNNEKE OLIVEIRA
SALES DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.517.970/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.879 - Processo nº 53500.069508/2025-14. Expede autorização à PAULONET FIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.674.592/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.880 - Processo nº 53500.079469/2025-63. Expede autorização à ELTON ROSSI LTDA,
CNPJ/MF nº 11.146.395/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente