ATO Nº 13.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 13.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.007746/2025-04. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO APOLO LTDA, CNPJ nº 57.250.292/0001-38, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão
de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.602 - Processo nº 53500.079178/2025-75. Expede autorização à MICRONET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 42.418.214/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.603 - Processo nº 53500.072089/2025-06.Expede autorização à L M DA SILVA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.449.952/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em Todo o território nacional.
Nº 14.604 - Processo nº 53500.079161/2025-18. Expede autorização à RETA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.256.590/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em Todo o território nacional.
Nº 14.605 - Processo nº 53500.079139/2025-78. Expede autorização à DANIEL DE ARAUJO
FERREIRA, CNPJ/MF nº 24.898.601/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.606 - Processo nº 53500.079129/2025-32. Expede autorização à MG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.293.943/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.607 - Processo nº 53500.079147/2025-14. Expede autorização à FULL TEC -
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.582.872/0001-95, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.611 - Processo nº 53500.079121/2025-76. Expede autorização à WDA COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 22.390.037/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.612 - Processo nº 53500.079705/2025-41. Expede autorização à S.A. E SILVA
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.486.422/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.613 - Processo nº 53500.079663/2025-49. Expede autorização à VOB TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 07.562.918/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.623 - Processo nº 53500.060462/2025-78. Expede autorização à FABIO BARBOSA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 46.790.365/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.627 - Processo nº 53500.079701/2025-63. Expede autorização à 2INFIBER NETWORK
SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 51.284.877/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.628 - Processo nº 53500.072876/2025-40. Expede autorização à NETSAT DA
AMAZONIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.489.017/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.629 - Processo nº 53500.071919/2025-70. Expede autorização à DEUSIVANY
RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF nº 57.066.073/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.630 - Processo nº 53500.079690/2025-11. Expede autorização à EPS PROVEDOR DE
INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.883.025/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.631 - Processo nº 53500.079105/2025-83. Expede autorização à V CAVALCANTE DA SILVA,
CNPJ/MF nº 41.011.975/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.632 - Processo nº 53500.079583/2025-93,. Expede autorização à WIB INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 08.853.705/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.633 - Processo nº 53500.079557/2025-65. Expede autorização à POTYNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 36.928.807/0001-36, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.635 - Processo nº 53500.079071/2025-27. Expede autorização à VELOZ NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.643.968/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.636 - Processo nº 53500.079034/2025-19. Expede autorização à DALINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.682.347/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.638 - Processo nº 53500.075096/2025-51. Expede autorização à R. DE ALMEIDA LIMA
LTDA,CNPJ/MFnº53.827.386/0001-76,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.639 - Processo nº 53500.067661/2025-15. Expede autorização à N V DA SILVA
VARIEDADES LTDA, CNPJ/MF nº 14.260.222/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.641 - Processo nº 53500.071296/2025-35. Expede autorização à VIRTUAL PONTO NET,
CNPJ/MF nº 37.865.079/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.642 - Processo nº 53500.079035/2025-63. Expede autorização à LKN SPC LTDA,
CNPJ/MF nº 48.111.433/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.644 - Processo nº 53500.075384/2025-14. Expede autorização à NICK NET - SERVICO
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.579.118/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.646 - Processo nº 53500.079053/2025-45. Expede autorização à GNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.081.845/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.647 - Processo nº 53500.079012/2025-59. Expede autorização à SGM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.528/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.649 - Processo nº 53500.079431/2025-91. Expede autorização à TELCOWEB
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.129.120/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.651 - Processo nº 53500.064757/2025-13. Expede autorização à MEGA TECNOLOGIA
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.502.402/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.652 - Processo nº 53500.079495/2025-91. Expede autorização à CHAPADANET FIBRA
BARRA DA ESTIVA LTDA, CNPJ/MF nº 62.576.724/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.654 - Processo nº 53500.065207/2025-11. Expede autorização à ARPY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.354.059/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.655 - Processo nº 53500.073289/2025-78. Expede autorização à HB SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.361.545/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.656 - Processo nº 53500.070955/2025-16. Expede autorização à EDUARDO BEZERRA
DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 32.494.801/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.658 - Processo nº 53500.055888/2025-18. Expede autorização à MINAS NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 39.772.166/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.660 - Processo nº 53500.079259/2025-75. Expede autorização à JONATTAS NOGUEIRA
BARBOSA, CNPJ/MF nº 53.090.760/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.661 - Processo nº 53500.072021/2025-19. Expede autorização à NORDESTE TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº30.083.576/0001-20,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.663 - Processo nº 53500.069313/2025-74. Expede autorização à ORC NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.915.652/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.664 - Processo nº 53500.078883/2025-55. Expede autorização à N3 SOLUCOES EM
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.707/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.665 - Processo nº 53500.080375/2025-37. Expede autorização à A DERIVAN DA SILVA,
CNPJ/MF nº 12.575.719/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.667 - Processo nº 53500.079743/2025-02. Expede autorização à TELMIG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.999.878/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.668 - Processo nº 53500.080388/2025-14. Expede autorização à NS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.602.532/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.669 - Processo nº 53500.068898/2025-13. Expede autorização à FS FIBER
TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 34.415.939/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.670 - Processo nº 53500.069713/2025-80. Expede autorização à CONNECTCEU
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.590.445/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.670 - Processo nº 53500.069713/2025-80. Expede autorização à CONNECTCEU
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.590.445/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.671 - Processo nº 53500.070661/2025-94. Expede autorização à NETSPEED
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.860.760/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.672 - Processo nº 53500.080328/2025-93. Expede autorização à GR NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.089.789/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.674 - Processo nº 53500.077699/2025-98. Expede autorização à NETGEO SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.410.538/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.675 - Processo nº 53500.070931/2025-67. Expede autorização à MUNDONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.732.206/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.676 - Processo nº 53500.075922/2025-62. Expede autorização à FIBERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.365.728/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.676 - Processo nº 53500.075922/2025-62. Expede autorização à FIBERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.365.728/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.678 - Processo nº 53500.079213/2025-56. Expede autorização à CONECTMAIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.207.128/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.679 - Processo nº 53500.080303/2025-90. Expede autorização à VIA NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.642.585/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.680 - Processo nº 53500.079326/2025-51. Expede autorização à F R F DE
ALBUQUERQUE TELECOM, CNPJ/MF nº 34.638.832/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.681 - Processo nº 53500.080290/2025-59. Expede autorização à ANP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.678.465/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.682 - Processo nº 53500.063518/2025-46. Expede autorização à PLANET LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 54.851.663/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.683 - Processo nº 53500.078961/2025-11. Expede autorização à UAU SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.914.108/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.684 - Processo nº 53500.066579/2025-65. Expede autorização à FOXELL SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.588.220/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.685 - Processo nº 53500.078816/2025-31. Expede autorização à C R NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.540.745/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.686 - Processo nº 53500.066582/2025-89. Expede autorização à BR PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 57.430.627/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.687 - Processo nº 53500.068443/2025-90. Expede autorização à LV
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.609.876/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.688 - Processo nº 53500.068501/2025-85. Expede autorização à LINKCERTO LTDA,
CNPJ/MF nº 54.399.356/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.690 - Processo nº 53500.069735/2025-40. Expede autorização à IMPACTO SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.996.881/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.691 - Processo nº 53500.078665/2025-11. Expede autorização à CONNECT3
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.864.816/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.692 - Processo nº 53500.079089/2025-29. Expede autorização à INCENTIVO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.776.598/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.693 - Processo nº 53500.074749/2025-85. Expede autorização à I. C. CARVALHO LTDA,
CNPJ/MF nº 57.354.734/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.694-Processonº53500.075087/2025-61.ExpedeautorizaçãoàMARCOSFLORDOSSANTOS,
CNPJ/MF nº 21.423.914/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.696-Processonº53500.078127/2025-26.ExpedeautorizaçãoàINACIOAPEDROSAJUNIOR,
CNPJ/MF nº 36.363.567/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.706 - Processo nº 53500.077814/2025-24. Espede autorização à J A DE LIMA
NETO, CNPJ/MF nº 13.285.348/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.707 - Processo nº 53500.079356/2025-68. Expede autorização à GO FAST
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 32.238.567/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.708 - Processo nº 53500.080909/2025-25. Expede autorização à ANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.107.369/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.713 - Processo nº 53500.080796/2025-68. Expede autorização à TELFO SERVICO
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.226.985/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.714 - Processo nº 53500.080574/2025-45. Expede autorização à NETWARE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.141.051/0001-39, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.716 - Processo nº 53500.080819/2025-34. Expede autorização à PEDROSO E
MORAES COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.785.128/0001-65, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.717 - Processo nº 53500.080785/2025-88. Expede autorização à I.B2 SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.450.686/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.718 - Processo nº 53500.080720/2025-32. Expede autorização à FONSECA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 26.945.316/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.719 - Processo nº 53500.080707/2025-83. Expede autorização à ALFA NET BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.562.972/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.720 - Processo nº 53500.080658/2025-89. Expede autorização à 5G CONECT
AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.631.735/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.722 - Processo nº 53500.080645/2025-18. Expede autorização à VPS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 13.637.593/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.727 - Processo nº 53500.080609/2025-46. Expede autorização à FIVE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.747.449/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.729 - Processo nº 53500.077393/2025-31. Expede autorização à TL FIBRA
SERVICOS DE REDES DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
27.170.586/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.730 - Processo nº 53500.080601/2025-80. Expede autorização à A.F.F TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.405.562/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.731 - Processo nº 53500.080597/2025-50. Expede autorização à GPMTELECOM
SERVICOS EM TI E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.016.477/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.732 - Processo nº 53500.080561/2025-76. Expede autorização à PI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.810.526/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
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GROUND TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.868.698/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.739 - Processo nº 53500.077061/2025-57. Expede autorização à MAIS INTERNET
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.029.849/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.745 - Processo nº 53500.079307/2025-25. Expede autorização à PROVEDORNET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.363.871/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.748 - Processo nº 53500.080473/2025-74. Expede autorização à
TELECOMUNICACOES RIO-GRANDENSE LTDA, CNPJ/MF nº 23.956.163/0001-48, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.749 - Processo nº 53500.077826/2025-59. Expede autorização à JOHNNY
ROMERO SANTOS DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº
39.662.034/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.751 Pocesso nº 53500.077965/2025-82. Expede autorização à DILMO DA COSTA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 06.224.447/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.752 - Processo nº 53500.079088/2025-84. Expede autorização à HIPERLINK TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº35.048.089/0001-40,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.760-Processonº53500.079320/2025-84.ExpedeautorizaçãoàMATEUSANTUNESVARELA,
CNPJ/MF nº 41.399.554/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.761 - Processo nº 53500.066019/2025-19. Expede autorização à NANNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.689.539/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.762 - Processo nº 53500.073806/2025-17. Expede autorização à JIPACONN
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.602.049/0001-67, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.764-Processonº53500.077870/2025-69.ExpedeautorizaçãoàNEWLINKTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 60.937.825/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.765 - Processo nº 53500.077816/2025-13. Expede autorização à JR PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 12.334.435/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº14.766-Processonº53500.079496/2025-36.ExpedeautorizaçãoàNEMTURBOFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 49.869.417/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.767 - Processo nº 53500.077819/2025-57. Expede autorização à GNET TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 45.574.219/0001-32, para
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por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.770 - Processo nº 53500.061861/2025-56. Expede autorização à RS SUL
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 25.194.534/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.771 - Processo nº 53500.074994/2025-92. Expede autorização à POPNET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.291.124/0001-05, para
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SUDOESTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.000.733/0001-00, para explorar
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Nº 14.780 - Processo nº 53500.076470/2025-36. Expede autorização à LINKNORT TELECOM
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