25351.677242/2023-31 / 82667179009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0884191257 UCLA PLÁSTICA FX 25351.713903/2023-08 / 82667179011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0883868253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 LINHA VENOSA PARA HEMODIÁLISE 25351.273763/2018-56 / 80463910069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0862629250 LINHA ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE 25351.215723/2018-90 / 80463910067 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0862585252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. ME / 06.143.957/0001-73 Tubo de Traqueostomia em silicone 25351.723602/2021-12 / 80984199012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0797345256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 DERMOBLOCK - CREME BARREIRA 25351.058265/2025-12 / 82115679001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0845768255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENTELL LTDA / 44.253.776/0001-99 Curativo de Folha de Hidrogel Gentell 25351.048195/2025-86 / 82425319009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0856001252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Micro EasyPass - Familia de Micro Passadores de Sutura 25351.180895/2019-16 / 10247700132 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0874980259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 CONECTOR DE CONEXÃO 25351.685201/2009-95 / 10104489002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0997695251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 COLAR CERVICAL 25351.285951/2014-55 / 80758210006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0836677251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 ESPIRÔMETRO EXERCITADOR RESPIRATÓRIO COACH - 2 25351.027925/2017-04 / 80228990119 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798457252 Tubo Corrugado Portex® 25351.712959/2014-40 / 80228999010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0996936254 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 1 PORTEX 25351.541828/2015-26 / 80228990109 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1335417257 CATETERES EPIDURAIS PORTEX 25351.541821/2015-32 / 80228990108 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1335254251 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 4 PORTEX 25351.541855/2015-01 / 80228990110 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1335474251 SISTEMA DE EXPANSÃO PULMONAR EZPAP 25351.185411/2017-47 / 80228990123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798305258 CATETERES IV PERIFÉRICOS JELCO PLUS 25351.169223/2015-91 / 80228990106 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0815210256 CATETERES IV PERIFÉRICOS JELCO 25351.169907/2015-25 / 80228990105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0815015259 Dispositivo de Aspiração de Ventilação Fechada SUCTION PRO 72 25351.042460/2015-36 / 80228990104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1008367257 SISTEMA DE EXPANSÃO PULMONAR EZPAP COM MANÔMETRO 25351.185405/2017-31 / 80228990122 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798223251 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 1 25351.561832/2015-63 / 80228990111 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1335415254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP TR Dengue NS1 25351.041069/2024-10 / 80780040022 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1140782258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09 Sistema de Contato Total TCC-EZ 25351.255829/2022-11 / 81770370076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0809870258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTERSURGICAL COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 46.892.210/0001-32 Filtro e Permutador de calor e umidade estéril 25351.634338/2023-13 / 82737659078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0830003258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IOL IMPLANTES LTDA / 68.072.172/0001-04 Instrumental Cirúrgico Polimérico - IOL 25351.643230/2014-97 / 10223680094 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0864482256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 NexxZr 25351.732400/2018-66 / 80091440148 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0854425250 NexxZr T Multi 25351.044853/2022-18 / 80091449013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0864489251 PressCeramic 25351.613629/2023-60 / 80091449020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0854413251 IPS IVOCOLOR 25351.216581/2016-66 / 80091440123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0832841251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 KIT INSTRUMENTAL PFC SIGMA 25351.636478/2007-06 / 80145901133 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0858541254 KIT INSTRUMENTAL PARA COLUNA DEPUY 25351.682718/2011-97 / 80145909062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0858584255 INSTRUMENTOS P.F.C* E SPECIALIST* 25000.038521/96-86 / 10132590285 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0824260252 MOTORES ELÉTRICOS BATTERY POWER LINE II SYNTHES 25351.737036/2014-24 / 80145901592 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1182685251 Trauma Recon System - TRS 25351.713488/2014-21 / 80145901582 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1181084253 SISTEMA DE INSTRUMENTO PARA IMPLANTE DE QUADRIL SUMMIT 25351.062987/2004-39 / 80145900734 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0858523256 INSTRUMENTAL TFNA 25351.471277/2015-26 / 80145901749 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0858982251 INSTRUMENTAIS DE ACESSO POSTERIOR PARA COLUNA 25351.061053/2019-07 / 80145901907 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0815056257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JRA IMPLANTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 32.270.160/0001-47 EasyPass Suture Passers Needle Rejoin 25351.090359/2025-78 / 81990899011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0863909256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KULZER SOUTH AMERICA LTDA. / 48.708.010/0001-02 OPTOSIL XANTOPREN 25351.024734/00-81 / 10166840060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798629258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Kota equipamentos industriais ltda / 14.346.611/0001-09 KOTALLOY N 25351.730168/2023-99 / 82797689002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0836559258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS COM INSERTO 25351.536290/2011-32 / 80136990707 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1235086259 INSTRUMENTAL CORTANTE ARTICULADO SEM INSERTO AESCULAP 25351.536243/2011-21 / 80136990714 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0845811258 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS COM INSERTO 25351.536290/2011-32 / 80136990707 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0804434255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LANCO LTDA / 00.595.037/0001-00 SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS FIXAÇÃO TETO E PAREDE - ESTATIVAS 25351.469141/2010-99 / 80154390002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1236335252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 05.044.984/0001-26 HIALURONATO DE SÓDIO 0,4% 25351.104110/2021-23 / 80960370013 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1313331252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEMON BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA / 14.233.671/0001-07 Cadeira de Transferência Winner Med 25351.408214/2024-57 / 82255340007 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1237281253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos Fotossensíveis para bomba de infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.594023/2016-04 / 10390410086 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0998478253 Equipos para Bomba de Infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.255474/2017-48 / 10390410087 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0998430251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LUNIV ENDO SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA / 36.025.232/0001-41 EasyJet 25351.381931/2024-24 / 82727399011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0859813258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Lianka Comercio e Representações Ltda / 57.677.619/0001-52 EXPANSOR ORTODÔNTICO LEONE LEAF COM MOLA NITI 25351.265258/2016-23 / 10241250029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0853910251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. / 12.568.799/0001-04 Instrumental 25351.089803/2019-64 / 81684340005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0814088252 Chave 25351.800110/2018-52 / 81684340002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0814502253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME / 05.416.754/0001-40 Circuito Respiratório Descartável para BIPAP 25351.330369/2014-69 / 80171530036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0844723258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 Max Seal Matizado 25351.390486/2013-18 / 80322400087 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1006336257 Broqueiro 25351.253154/2012-65 / 80322400065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0826290256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL COM AGULHA FIXA 25351.391631/2022-91 / 80495519083 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798523255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 FAMÍLIA ALFAFETOPROTEÍNA (CLIA) 25351.348168/2020-04 / 80943610098 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1152740253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MK PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 97.127.559/0001-19 Localizador Apical 25351.455524/2024-61 / 10392999017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1188026259 ULTRASSOM ULTRAMINT 25351.915082/2021-72 / 10392999012 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1193392250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 66.581.935/0001-17 INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO EM VÍDEA IIII 25351.935992/2016-03 / 80153030106 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0998136255 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ASPIRAÇÃO, IRRIGAÇÃO E SUCÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL 25351.326133/2018-91 / 80153030154 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0998033251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Nopa Instrumentos Cirúrgicos 25351.072132/2025-41 / 81895410012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0857799258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA / 04.910.323/0001-73 CAMA FOWLER MOTORIZADA - MÓVEIS ANDRADE 25351.176565/2009-30 / 80380120002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1226866255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 Kit para Determinação de Proteína Tau-217 Fosforilada (p-tau-217) 25351.004872/2025-54 / 10230730200 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1143123255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74 KIT DAC 25351.803610/2018-46 / 80865020011 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1325336254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 Implante Dentário - Tipo Cone Morse 25351.068589/2024-70 / 81306310017 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1319502253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0008-70 KardiaMobile 6L 25351.235607/2022-73 / 81952079006 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1213068258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPHTHALMOS LTDA / 61.129.409/0001-05 MIcrolâmina de incisão com proteção 25351.344131/2022-61 / 80148319004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0854079254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 PureGraft 50 System 25351.445902/2023-17 / 81118639008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0874667259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. / 45.987.013/0001-34 Jada System/Sistema 25351.313087/2023-28 / 81433579001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0803313250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 COMPRESSA REFRESCANTE S.O.S FEBRE 25351.800440/2023-13 / 80223340118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0803611251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.740.586/0001-70 Bráquetes Metálicos Orthometric 25351.688978/2014-11 / 80328810045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0804677255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 Manguito Reutilizável Não Estéril OrtoMedical 25351.075319/2025-04 / 80769970032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0858080257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20 Instrumentais Para Cirurgia XII - INOX 25351.066257/2025-31 / 80071910130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1006869255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTIMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA IMPLANTES E MATERIAIS MEDICOS LTDA / 23.875.154/0001-22 HERMES KIT PARA REPARO E SUTURA DE TENDÃO DE AQUILES 25351.060229/2022-68 / 81471639004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0809484251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PERAMICAL IND E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 12.650.667/0001-19 Resina Flexível Especial Sorriflex 25351.701587/2014-11 / 80816750002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0814660258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 Família de Refrigeradores Thermo Scientific 25351.116386/2018-59 / 80254180301 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1189910250 BRAHMS KRYPTOR 25351.147816/2015-29 / 80254180178 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1138621251 ELIA CARDIOLIPIN IgG WELL 25351.470245/2008-15 / 80254180100 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1139317253 ELIA CARDIOLIPIN IgM WELL 25351.470383/2008-96 / 80254180096 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1139474251 EliA Gliadin DP IgA Well 25351.729465/2010-41 / 80254180132 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1139593251 DEVELOPMENT SOLUTION 25351.277969/2005-31 / 80254180005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1144380251 EliA RF IgM Well 25351.730098/2010-30 / 80254180134 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1140126253 EliA RF IgA Well 25351.729469/2010-57 / 80254180131 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1140138251 EliA M2 Well 25351.298703/2014-97 / 80254180177 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1140204254 EliA Symphony S Well 25351.113117/2020-55 / 80254180360 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1140222252 Família de Freezers Thermo Scientific 25351.116383/2018-15 / 80254180300 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1189892251 ELIA dsDNA WELL 25351.037736/2007-69 / 80254180071 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1144487251 EliA CTD Screen Well
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025