ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 50.000.000 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 50.000.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 50.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.000.000 2302 Defesa Agropecuária 2.000.000 .Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 2.000.000 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 52.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.500.000 .Atividades 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 13.500.000 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 13.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1032 13.500.000 .TOTAL - FISCAL 13.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.413.956 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.156.926 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.156.926 F 4-INV 2 90 0 1000 99.233 F 4-INV 2 90 0 3129 1.057.693 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 257.030 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 257.030 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 257.030 .TOTAL - FISCAL 1.413.956 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.413.956 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 9.250.000 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 7.000.000 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 7.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 7.000.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.250.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.250.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.250.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 1.000.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.250.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.748.470 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 11.748.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 11.748.470 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.265.191 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 483.279 .TOTAL - FISCAL 11.748.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.748.470 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 50.000.000 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 50.000.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 50.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000.000 2302 Defesa Agropecuária 2.000.000 .Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 2.000.000 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 52.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.500.000 .Atividades 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 13.500.000 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 13.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1032 13.500.000 .TOTAL - FISCAL 13.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.413.956 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.156.926 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.156.926 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.156.926 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 257.030 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 257.030 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 257.030 .TOTAL - FISCAL 1.413.956 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.413.956 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 9.250.000 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 7.000.000 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 7.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1052 7.000.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.250.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.250.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.250.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 1.000.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 1.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.250.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.748.470 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 11.748.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 11.748.470 F 4-INV 2 90 0 1000 11.265.191 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 372, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/10/2025