PORTARIA MRE Nº 622, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .ATO NORMATIVO/
DISPOSITIVO
.EMENTA/TEMA
. .Portaria de 17 de abril de
2002
.Cria o Consulado Honorário em Tosu, com jurisdição
sobre as Províncias de Saga e Fukuoka, subordinado a
Embaixada em Tóquio
. .Portaria nº 265, de 22 de
abril de 2003
.Estabelece regras para a tramitação de pedidos de
Licenças para Tratamento de Saúde.
. .Portaria nº 375, de 2 de
maio de 2018
.Estabelece o sistema de planejamento estratégico das
relações exteriores (SISPREX), a ser implementado pelo
Ministério das Relações Exteriores.
. .Portaria de 29 de maio de
2018
.Cria o Consulado Honorário em Filadélfia, República do
Paraguai
. .Portaria nº 491, de 9 de
julho de 2018
.Revoga o parágrafo único do art. 10 da Portaria nº 287,
de 5 de maio de 2016.
. .Portaria nº 344, de 11 de
março de 2019
.Institui a Comissão Especial de Desfazimento, Avaliação e
Classificação de Bens Patrimoniais.
. .Portaria nº 439, de 2 de abril
de 2019
.Cria o Setor de Recapacitação Profissional no âmbito da
Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, subordinada
ao Departamento do Serviço Exterior, da Secretaria de
Gestão Administrativa.
. .Portaria nº 449, de 9 de abril
de 2019
.Altera os arts. 115 a 117 do Regimento Interno da
Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado
pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2018.
. .Portaria nº 483, de 25 de
abril de 2019
.Cria o Grupo de Coordenação do Plano Plurianual 2020-
2023 (CGPP).
. .Portaria de 24 de julho de
2019
.Modifica o Anexo V da Portaria de 5 de julho de 2019,
que regula o pagamento por serviços prestados no âmbito
dos cursos do Instituto Rio Branco
. .Portaria nº 1.056, de 30 de
outubro de 2019
.Estabelece critérios para alocação de Funções
Gratificadas e a distribuição de tais Funções entre as
diversas unidades da Secretaria de Estado do Ministério
das Relações Exteriores.
. .Portaria nº 368, de 9 de
dezembro de 2021
.Define os parâmetros de conversão da Retribuição no
Exterior em moeda nacional, para fins de verificação do
limite remuneratório de que trata o artigo 37, inciso XI,
da Constituição Federal.
. .Portaria nº 371, de 17 de
dezembro de 2021
.Altera os itens 6.3 e 6.4 do anexo I da portaria nº 380, de
1º de julho de 2016, que aprova o Guia de Administração
dos Postos do Ministério das Relações Exteriores, alterada
pela portaria nº 940, de 29 de novembro de 2017 e pela
portaria nº 1.057, de 27 de dezembro de 2018.
. .Portaria nº 395, de 30 de
maio de 2022
.Altera o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos,
publicado pela Portaria nº 371, de 23/12/2021.
. .Portaria nº 399, de 15 de
julho de 2022
.Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho para propor
ações de adequação do Ministério das Relações Exteriores
à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
. .Item 5.34.3.2 do Guia de
Administração dos Postos,
aprovado pela Portaria MRE
nº 402, de 22 de julho de
2022
.Trata de procedimento referente ao auxílio alimentação
para os auxiliares de apoio da residência oficial.
. .Portaria MRE nº 410, de 30
de agosto de 2022
.Delega ao Secretário de Gestão Administrativa do
Ministério das Relações Exteriores a competência para
assinar ato conjunto relativo à cessão de uso de imóveis
de propriedade da União, integrantes do Complexo do
Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro.
. .Artigos 3º, 4º e 5º da
Portaria nº 416, de 26 de
outubro de 2022
.Modifica o preâmbulo e altera os itens 5.33.3, 6.4.4.3,
6.4.15 e 6.5.5 do Guia de Administração dos Postos,
publicado pela Portaria MRE n o 402, de 22 de julho de
2022.
. .Portaria nº 417, de 10 de
novembro de 2022
.Revoga a portaria nº 847, de 2 de setembro de 2019, que
alterou o disposto no Artigo 6º, Capítulo III, Título III, do
Anexo da Portaria nº 692, de 12 de julho de 2019.
. .Portaria nº 418, de 18 de
novembro de 2022
.Atualiza o Capítulo 7 do Guia de Administração dos
Postos.
. .Portaria nº 423, de 22 de
dezembro de 2022.
.Altera o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos,
publicado pela Portaria MRE no 416, de 26/10/2022.
. .Arts. 1º a 5º e art. 7º da
Portaria nº 444, de 17 de
março de 2023
.Altera diversos itens do capítulo 6 do Guia de
Administração dos Postos, publicado pela Portaria n o
402, de 22/07/2022.