CIRCULAR Nº 79, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 6)

192. O resultado bruto unitário obteve alta até P3, sendo 670,6% de P1 para P2 e 51,4% de P2 para P3. Nos intervalos seguintes o indicador passou a se deteriorar, registrando
quedas de 31,0% (P3 a P4) e 73,8% no último período (P4 a P5). No total da série (de P1 a P5), houve alta de 111,1%.
193. O resultado operacional cresceu nos dois primeiros intervalos, passando a se deteriorar a partir de P3. De P3 para P4 o resultado operacional caiu 39,7% e, no intervalo
seguinte, 97,2%. Comparando-se P5 em relação a P1, houve aumento de 107,1% no indicador.
194. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentaram
seus melhores resultados em P3, vindo a se degradar a partir de então. O resultado operacional exceto resultado financeiro contraiu 48,9% e 113,2% nos dois últimos intervalos. Já o
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentou piora de 38,9% e de 94,3%, de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando o período
de análise de indícios de dano, de P1 a P5 o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou aumento de 67,8%, enquanto o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, aumento de 196,6%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
195. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao produto similar doméstico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .(50,3) .46,7 .(56,8) .38,8 [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .(150,3%) .192,8% .(221,6%) .168,4% (61,2%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .266,9 .173,8 .126,7 .121,1 [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .166,9% .(34,9%) .(27,1%) .(4,4%) + 21,0%
.C. Ativo Total .100,0 .126,9 .111,5 .103,5 .106,8 [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .26,9% .(12,1%) .(7,3%) .3,2% + 6,8%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .210,4 .155,7 .122,4 .113,5 [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .(100,0) .(125,0) .(155,0) .(170,0) .(150,0)
.Variação .- .(22,7%) .(23,3%) .(9,4%) .10,1% (48,8%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .(100,0) .(125,0) .(160,0) .(150,0) .(135,0)
.Variação .- .(24,1%) .(27,9%) .6,0% .10,4% (33,7%)
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
196. Observou-se uma volatilidade do fluxo de caixa, que alternou entre crescimento e retração ao longo dos períodos sob análise, resultando em uma queda de 61,2% entre
P1 e P5.
197. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se um crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. no início da série (entre P1 e P2) e queda nos demais períodos, consolidando
um crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. para todo o período (entre P1 e P5).
198. O índice de liquidez geral (ILG) apresentou oscilações, acumulando queda de 48,8% de P1 a P5. Já o índice de liquidez corrente também oscilou ao longo do período, tendo
apresentado queda acumulada de 33,7% de P1 a P5.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
199. As vendas internas da indústria doméstica aumentaram 40,8% de P1 a P5. Ao longo desse período, observou-se retração em P4, relativamente a P3, de 8,6%. Todos os
demais períodos registraram aumentos, sendo que a indústria doméstica obteve o seu melhor resultado em P3, quando foram vendidas [RESTRITO] t.
200. Já o mercado brasileiro registrou expansão de 70,4% em P5, relativamente a P1. Ao longo dos intervalos, o mercado brasileiro aumentou em todos os períodos,
comparativamente ao período anterior, à exceção de P4, quando diminuiu 17,7% em relação a P3. Em P3, o mercado brasileiro registrou o maior volume, com [RESTRITO] t.
201. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, em contrapartida, aumentou apenas de P3 para P4, quando aumentou [RESTRITO] p.p. Este aumento, contudo,
não foi suficiente para neutralizar a perda de participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, a qual diminuiu em todos os demais intervalos, tendo decrescido [RESTRITO] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
202. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve crescimento ao longo do período de análise de dano em termos absolutos,
embora tenha apresentado retração em termos relativos ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
203. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .97,5 .112,8 .109,6 .95,6 [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .(2,5%) .15,8% .(2,9%) .(12,8%) (4,5%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .102,8 .121,1 .115,4 .98,1 [CONFIDENCIAL]
.A1. Matéria Prima .100,0 .109,8 .132,5 .122,7 .99,1 [CONFIDENCIAL]
.A2. Outros Insumos .100,0 .40,1 .24,7 .30,7 .29,5 [CONFIDENCIAL]
.A3. Utilidades .100,0 .55,1 .54,0 .58,7 .63,6 [CONFIDENCIAL]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .85,6 .81,2 .117,9 .162,7 [CONFIDENCIAL]
.B. Custos Fixos .100,0 .67,8 .66,2 .76,4 .81,0 [CONFIDENCIAL]
.B1. Mão de Obra Indireta .100,0 .385,4 .414,4 .475,5 .491,7 [CONFIDENCIAL]
.B2. Mão de Obra Direta .100,0 .16,6 .15,0 .15,8 .16,6 [CONFIDENCIAL]
.B3. Serviços Gerais e Outros .100,0 .69,9 .72,6 .106,1 .114,2 [CONFIDENCIAL]
.B4. Depreciação .100,0 .58,4 .45,6 .41,2 .43,6 [CONFIDENCIAL]
.B5. Manutenção .100,0 .72,6 .69,1 .77,0 .88,8 [CONFIDENCIAL]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção
Unitário
.100,0 .97,5 .112,8 .109,6 .95,6 [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .(2,5%) .15,8% .(2,9%) .(12,8%) (4,5%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .109,1 .130,7 .121,8 .98,6 [RESTRITO]
.Variação .- .9,1% .19,8% .(6,9%) .(19,0%) (1,4%)
.E. Relação Custo / Preço
{C/D}
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
204. O custo de produção unitário apresentou queda em quase todos os períodos analisados, com exceção do período entre P2 e P3, em que registrou alta de 15,8%. Porém,
considerando todo o período de P1 a P5, esse indicador teve queda de 4,5%, refletindo a queda acumulada dos demais intervalos, correspondentes a 2,5% de P1 para P2, 2,9% de P3 para
P4 e 12,8% de P4 para P5. Os componentes que mais reduziram no período foram [CONFIDENCIAL].
205. O preço unitário no mercado interno cresceu até P3 e passou a cair nos intervalos seguintes, até P5, resultando em queda de 1,4% ao longo do período analisado (entre
P1 e P5). Diante das variações no custo de produção unitário e no preço, a relação entre esses indicadores caiu nos dois primeiros intervalos e cresceu nos dois últimos, porém acabou
totalizando em queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
206. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
207. A fim de se comparar o preço dos fios de aço importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se
ao cálculo do preço CIF internado dos produtos importados dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
208. Para o cálculo dos preços internados no Brasil dos produtos importados da Espanha, do Egito e da Malásia, foram considerados os valores totais de importação dos produtos
objetos da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e,
a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes
dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3,0% sobre o valor CIF.
209. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
210. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e se realizou o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
211. Os preços internados dos produtos das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
212. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Espanha, Egito e Malásia
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .143,9 .210,5 .152,0 125,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .143,9 .178,8 .120,2 69,8
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .207,2 .134,8 .151,3 71,0
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .143,9 .210,5 .152,0 125,7
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .144,4 .206,7 .148,7 119,5
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .107,0 .133,3 .98,3 79,9
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .109,1 .130,7 .121,8 98,6
.Subcotação (B-A) .100,0 .306,5 .(118,2) .2.379,1 1.895,8
213. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado dos produtos importados das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados, a exceção de P3. Verifica-se, igualmente, que essa subcotação foi mais significativa durante os períodos P4 e P5.
214. Importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto objeto da investigação em função dos modelos do
produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação. Nesse sentido, ao longo da investigação a análise poderá ser
aprofundada de modo a refletir essas características no cálculo da subcotação.
215. A análise dos preços médios de venda da indústria doméstica demonstrou novamente um crescimento até P3, quando o preço atinge seu auge e começa a declinar até P5.
Considerando os extremos da série, houve queda no preço de venda no mercado interno na ordem de 1,4%, verificando-se, assim, depressão nesses preços a partir de P3.
216. Vale destacar que não houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica durante o período sob análise.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
217. As margens de dumping apuradas para fins de início variaram de US$ 41,82/t (5,1%) a US$ 692,08/t (80,2%). É possível inferir que, caso tais margens de dumping não
existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
218. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
219. Consoante a análise dos indicadores, identificou-se que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de fios de aço sofreu redução total de [RESTRITO]p.p.
de P1 a P5, tendo essa redução ocorrido em quase todos os períodos analisados, a exceção do intervalo entre P2 e P3, em que obteve alta de [RESTRITO]p.p. No intervalo de P4 a P5, a
participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO]p.p., atingindo o segundo menor patamar da série analisada, ao passo que as importações das origens sob
análise aumentaram, atingindo a maior participação no mercado brasileiro durante o período de análise ([RESTRITO]p.p. em P5).
220. A receita líquida total da indústria doméstica, embora no somatório dos períodos tenha apresentado alta de 39,8%, passou a demonstrar queda a partir de P3, tendo
caído 19,4% entre P3 e P4 e 12,3% entre P4 e P5.
221. Os preços no mercado interno da indústria doméstica, a seu turno, tiveram queda de 1,4% para todo o período analisado (P1 a P5), decorrente de quedas verificadas
a partir de P3, sendo elas de 6,9% entre P3 e P4 e de 19% entre P4 e P5, que foram capazes de anular as altas dos períodos anteriores.
222. Houve queda nos custos da indústria doméstica. O Custo do Produto Vendido (CPV) teve redução de 3,3% ao longo do período analisado (P1 a P5), registrando alta
apenas entre P2 e P3 (15,6%). De P3 a P4, a queda registrada foi de 2,6% e de P4 para P5, de 12,2%. Já os Custos de Produção retraíram 4,5% de P1 a P5, igualmente registrando
alta apenas entre P2 e P3 (15,8%).
223. No tocante ao efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em
quase todos os períodos analisados, à exceção de P3, tendo a subcotação se tornado mais significativa nos dois últimos períodos de análise.
224. Os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica passaram a se deterior a partir de P3. Nesse sentido, o resultado bruto apresentou quedas
de 37% entre P3 e P4 e de 72,7% entre P4 e P5.
225. O resultado operacional refletiu o movimento do resultado bruto, com queda de 44,9% no terceiro intervalo (P3 a P4) e queda de 97,1% no quarto intervalo (P4
a P5). O resultado operacional exceto receitas financeiras apresentou deterioração de 53,3% de P3 para P4 e de 113,7% de P4 para P5.
226. No mesmo sentido, o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas diminuiu 44,1% de P3 para P4 e 94,0% de P4 para P5.
227. Relativamente às margens: a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional apresentou
quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de
P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras e outras despesas, por fim, contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4
e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.
228. Diante disso, para fins de início da investigação, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
229. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
230. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da Espanha, do Egito e da Malásia durante todo o período analisado.
231. O volume das importações brasileiras de fios de aço das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 245,6% no período entre P1 e P5.
232. Entre P1 e P2 ocorreu a maior expansão do mercado brasileiro de todo o período investigado (de P1 a P5), com crescimento de 65,9%.
233. Com a elevação da demanda, houve expansão do volume de vendas da indústria doméstica (+38,9%) e, de forma mais expressiva, aumento no volume de importações
(+120,9%). Nesse contexto, as importações de origens não investigadas cresceram mais que as das origens investigadas (+188% e +61,2%, respectivamente).
234. Como o crescimento das importações superou o das vendas da indústria doméstica, a participação desta no mercado brasileiro caiu de 67% em P1 para 56% em P2
([RESTRITO]p.p.).
235. A demanda aquecida também impulsionou a alta dos preços CIF médios (cotados em dólares estadunidenses por tonelada). Concomitantemente, o preço médio da
indústria doméstica subiu 9,1%, enquanto o Custo do Produto Unitário (CPU) caiu 2,4%. Essa combinação resultou em melhora dos resultados e da rentabilidade, levando a um
crescimento do resultado operacional da ordem de 466,6%.
236. A indústria doméstica ainda registrou melhoria nos índices de emprego (+50,0%), de volume de produção (+52,7%) e de grau de ocupação ([RESTRITO]p.p.), embora
tenha apresentado piora nos indicadores de estoques (+18,2%) e de capacidade efetiva (-3,4%).
237. No mesmo período, o preço CIF médio das importações cresceu 25,9%. Especificamente em relação às importações de origens investigadas, a alta foi de 28,1%. Não
obstante, os preços dessas importações estiveram subcotados em US$ [RESTRITO]/t em P1 e em US$ [RESTRITO]/t em P2, evidenciando aumento de 206,5% na subcotação.
238. No intervalo seguinte (de P2 a P3), alguns indicadores atingiram o pico da série em P3. O mercado brasileiro cresceu 13,4%, alcançando [RESTRITO]t vendidas. Outro
pico ocorreu no volume de importações, que aumentou 22%. As importações de origens não investigadas cresceram 45%, enquanto as de origens investigadas caíram 14,6%.
Paralelamente, o volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno cresceu apenas 0,6%, mas ainda assim atingiu o maior patamar da série.
239. Como cresceu menos que as importações, a indústria doméstica perdeu mais [RESTRITO]p.p. de participação no mercado brasileiro no mesmo intervalo.
240. Não obstante, houve queda de 138,6% na subcotação das importações investigadas, que passaram a apresentar sobrecotação de US$ [RESTRITO]/t em P3 - único
período da série com sobrecotação.
241. O preço CIF médio das vendas de fios de aço no mercado brasileiro alcançou seu valor mais alto da série. O preço das importações totais cresceu 33,8%, sendo que,
nas origens investigadas, a alta foi de 46,9%. Já o preço médio da indústria doméstica aumentou 19,8%, ao passo que o custo de produção unitário da indústria doméstica cresceu
15,8% no mesmo intervalo.
242. Quanto aos indicadores da indústria doméstica, verificou-se leve crescimento na produção (+1,1%), na capacidade efetiva (+0,5%), no grau de ocupação ([RESTRITO]
p.p.), no número de empregados (+4,9%) e na massa salarial (+20,6%), bem como queda nos estoques (-0,6%) e na relação estoque/produção ([RESTRITO] p.p.).
243. Nesse contexto, a indústria doméstica viveu seu melhor momento na série em termos de resultados e rentabilidade: resultado bruto e operacional cresceram 61,4%
e 71,1%, respectivamente, enquanto as margens bruta e operacional avançaram [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.
244. De P3 para P4, o mercado brasileiro retraiu 17,7%, com queda de 8,6% no volume de vendas da indústria doméstica e de 27,7% nas importações totais. Entretanto,
o volume de importações investigadas cresceu 10,6% no mesmo intervalo, revelando alteração na composição das origens dos produtos importados.
245. Além disso, houve queda generalizada nos preços CIF médios no mercado brasileiro: os das importações investigadas caíram 23,1%; os das demais importações, 25,8%;
e os da indústria doméstica, 6,9%. O custo de produção unitário recuou 2,9%, mas a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
246. Com efeito, a subcotação das origens investigadas disparou 2.113%, alcançando US$ [RESTRITO]/t.
247. Esse período foi marcado pela deterioração dos indicadores de resultado e rentabilidade da indústria doméstica: resultado bruto (-37%), resultado operacional (-
44,9%), resultado operacional exceto receita financeira (-53,3%), resultado operacional exceto receita financeira e outras despesas (-44,1%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.),
margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto receita financeira ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto receita financeira e outras despesas
([CONFIDENCIAL] p.p.).
248. Quanto a outros aspectos, a produção caiu (-14,2%), a capacidade efetiva aumentou (+5,6%), o grau de ocupação recuou ([RESTRITO] p.p.), o número de empregados
caiu (-40,3%) e a massa salarial caiu (-14,2%), embora a produtividade tenha subido (+47,9%) e os estoques tenham diminuído (-9,1%).
249. Por fim, entre P4 e P5, enquanto o mercado brasileiro de fios de aço cresceu 10%, consolidou-se a presença das importações investigadas e acentuou-se a deterioração
dos indicadores da indústria doméstica.
250. O volume das importações investigadas cresceu 126,8%, enquanto as demais importações recuaram 58,3%. Nesse cenário, as vendas da indústria doméstica cresceram
apenas 4,1%. Consequentemente, a participação das importações investigadas no mercado subiu [RESTRITO]p.p., enquanto a das demais caiu [RESTRITO]p.p. e a da indústria doméstica
caiu [RESTRITO] p.p.
251. No mesmo período, os preços CIF médios voltaram a cair: importações investigadas (-18,2%), importações de outras origens (-7,3%) e indústria doméstica (-19%).
Assim, a subcotação das importações investigadas recuou 20,3%, mas ainda representou US$ [RESTRITO]/t.
252. Ademais, a queda dos preços da indústria doméstica foi parcialmente acompanhada de queda no custo de produção unitário, de 12,8%. Todavia, relação custo/preço
aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
253. Durante esse período, os indicadores da indústria doméstica continuaram a se deteriorar: os resultados bruto e operacional caíram 72,7% e 97,1% respectivamente,
ao passo que o resultado operacional exceto receita financeira caiu 113,7% e o resultado operacional exceto receita financeira e outras despesas caiu 94,0%. As margens bruta e
operacional caíram [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. respectivamente, enquanto a margem operacional exceto receita financeira caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem
operacional exceto receita financeira e outras despesas caiu [CONFIDENCIAL] p.p.
254. Sobre os demais indicadores da indústria doméstica, registrou-se alta na produção (4,1%), alta na capacidade efetiva (1,1%), alta no grau de ocupação ([RESTRITO]
p.p.), redução nos estoques (39,5%) alta na quantidade de empregados (53,5%), queda em produtividade (-24,4%) e alta na massa salarial (41,5%).
255. Avaliando-se o período completo, de P1 a P5, observou-se que, enquanto o mercado brasileiro cresceu 70,4%, as importações investigadas cresceram 245,6%,
aumentando sua participação no mercado em [RESTRITO] p.p., enquanto as vendas nacionais da indústria doméstica cresceram somente 40,8% e acabaram perdendo [RESTRITO] p.p.
de participação no mercado brasileiro.
256. Em média, as importações investigadas apresentaram subcotação de US$ [RESTRITO]/t entre P1 e P5.
257. No acumulado da série, a indústria brasileira apresentou altas de 197,3% e de 109,9% nos seus resultados bruto e operacional, respectivamente; elevação de
[CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. nas suas margens bruta e operacional.
258. Entretanto, observou-se que o resultado total favorável da indústria doméstica se deve em razão do bom desempenho apresentado nos primeiros dois intervalos,
sobretudo no primeiro intervalo (entre P1 e P2), e esse resultado favorável deteriorou-se nos dois últimos intervalos (entre P3 e P4 e entre P4 e P5).
259. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a
aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping, e existência de subcotação em quase todos os períodos da
série analisada.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
260. A análise das importações brasileiras do produto similar mostra comportamento oscilante das importações provenientes das demais origens ao longo da série: após
um salto expressivo de P1 para P2, essas importações continuaram a crescer até P3, recuaram em P4 e voltaram a diminuir em P5, encerrando o período praticamente no nível
inicial.
261. Em termos absolutos, o volume das importações das demais origens passou de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P2 (+188,0%), atingiu [RESTRITO] t em P3
(+45%), caiu para [RESTRITO] t em P4 (-42,0%) e finalizou em [RESTRITO] t em P5 (-58,3%). No agregado da série, o saldo foi praticamente neutro ([RESTRITO] t, variação de
+1,0%).
262. Em P1, as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do mercado brasileiro; em P2, essa participação subiu para [RESTRITO]%; atingiu [RESTRITO]%
em P3; regressou para [RESTRITO]% em P4; e ficou em [RESTRITO]% em P5. Em termos de participação nas importações totais, as demais origens representavam parcela importante
em P2 e P3, mas essa representatividade se reduziu sucessiva e significativamente até P5.
263. O padrão temporal acima indica que o crescimento das importações das demais origens concentrou-se sobretudo entre P1 e P3 - período em que houve elevação
substancial do consumo nacional aparente - mas que esse impulso não se manteve: as demais origens perderam ritmo a partir de P3 e foram sendo gradualmente substituídas pelas
importações de origens investigadas em P4 e em P5. Esse movimento alterou a composição das importações ao longo da série.
264. Observando a participação das demais origens no total importado, notou-se que essas origens chegaram a representar cerca de [RESTRITO] das importações em P3
([RESTRITO]%) e, na ponta final da série (P5), caíram para um patamar muito inferior ([RESTRITO]%), o que evidencia perda de participação nas importações totais.
265. Comparando-se os preços CIF médios por origem, observa-se que, nos períodos iniciais (P1 e P2), o preço médio das demais origens foi superior ao preço médio das
origens sob análise; já a partir de P3, as origens sob análise passaram a apresentar preços CIF/t comparáveis ou superiores.
266. Assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma
metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento. Foram acrescidos os valores de direito antidumping pagos pelas importações de origem chinesa, conforme mencionados no
item 1.1.1 desse documento.
267. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .142,5 .181,9 .132,7 125,8
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .147,8 .166,5 .112,5 105,4
.AFRMM (R$/t) .100,0 .437,1 .314,3 .165,5 286,2
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .142,5 .181,9 .132,7 125,8
.Antidumping efetivo (R$/t) .- .100,0 .102,7 .107,8 98,2
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .160,6 .197,3 .147,8 140,2
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .119,0 .127,3 .97,7 93,7
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .109,1 .130,7 .121,8 98,6
.Subcotação (B-A) .(100,0) .(17.599,7) .5.981,1 .42.413,4 8.539,9
268. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica ao longo
dos períodos P3 a P5.
269. Ademais, apenas em P3 a subcotação das demais origens foi superior à das origens investigadas. Em todos os demais períodos, a subcotação das origens investigadas
foi maior.
270. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem
investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica.
271. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações aumentaram apenas 1%. Já as importações investigadas cresceram 245,6%. Além disso, no período mais recente da
série (P5), as importações da origem investigada foram quase [RESTRITO] vezes superiores às das origens não investigadas.
272. Ainda cabe relembrar que há outros aspectos que influenciam o comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da investigação, tais
como: características do produto e categoria de cliente, além da existência de relacionamento entre os produtores estrangeiros e importadores.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
273. Conforme detalhado no item 2.2 deste documento, ao longo dos períodos P1 e P2 (out/19 a set/21), a alíquota estabelecida para o Imposto de Importação (II) dos
subitens tarifários sob análise era de 12%. Durante o segundo mês de P3, a partir de 12 de novembro de 2021, a Resolução GECEX nº 269/2021 reduziu a alíquota do II para 10,8%.
Ainda ao longo de P3, a alíquota do II foi alterada para 9,6% (a partir de 1º/6/2022, em razão da Resolução GECEX nº 353) e, novamente, para 10,8% (a partir de 1º/9/2022, em
razão da Resolução GECEX nº 391). Esta última alíquota foi a que perdurou durante os períodos P4 e P5.
274. Observa-se que a diferença entre as alíquotas mínima (9,6%) e máxima (12%) ao longo do período de análise de dano correspondeu a 2,4%.
275. Ao se realizar o exercício de aplicar o percentual maior de 12%, que vigorou durante P1 e P2 sobre os preços CIF dos demais períodos (de P3 a P5) - períodos em
que houve a desgravação tarifária - tem-se que deixaram de ser cobrados R$ [RESTRITO]/t, R$ [RESTRITO]/t e R$ [RESTRITO]/t, respectivamente. Se esses valores forem adicionados
aos valores CIF internados dos respectivos períodos, constata-se que não haveria reversão dos resultados alcançados no exercício da subcotação, ou seja, continuaria a haver
sobrecotação em P3, de R$ [RESTRITO]/t, e subcotação em P4, no importe de R$ [RESTRITO]/t, e em P5, no importe de R$ [RESTRITO]/t. Saliente-se, ainda, que este exercício se
reveste de caráter conservador, uma vez que não considera os regimes aduaneiros especiais (drawback, ZFM etc.), o que faria com que, na prática, o efeito da desgravação fosse
ainda menor.
276. Ressalta-se que eventuais impactos da liberalização tarifária serão explorados durante a investigação, especialmente com base em informações primárias que possam
ser fornecidas pelas partes envolvidas. No entanto, é importante frisar que, para efeitos do início da investigação, a referida liberalização não descarta a existência de causalidade
entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
277. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de aço cresceu em quase todos os períodos avaliados, à exceção do intervalo de P3 para P4, quando regrediu 17,7%.
O volume de vendas da indústria doméstica seguiu a mesma trajetória de crescimento contínuo, exceptuando-se, igualmente o intervalo entre P3 e P4, quando retraiu em 8,6%.
278. Não obstante, enquanto o mercado brasileiro teve um crescimento total de 70,4% durante todo o período analisado (entre P1 e P5), a indústria doméstica cresceu
somente 40,8%, perdendo [RESTRITO]p.p. de participação no mercado brasileiro, que foi absorvido pelas importações de origens investigadas.
279. Tais importações investigadas obtiveram crescimento total (de P1 a P5) na ordem de 245,6%, registrando crescimento inclusive durante o intervalo entre P3 e P4,
de 10,6%, intervalo no qual tanto as importações das outras origens como as vendas da indústria doméstica apresentaram queda.
280. Assim, o movimento de expansão observado no mercado brasileiro não afasta os indícios de nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado
pela indústria doméstica. De toda sorte, a análise de eventuais impactos de expansão no mercado brasileiro sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica
poderá ser aprofundada ao longo da investigação.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
281. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fios de aço pela indústria doméstica ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
282. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho Exportador
283. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de fios de aço ao mercado externo pela indústria doméstica cresceu 38,6% de P1 para P5, tendo sido o
maior crescimento o de 144,3%, ocorrido entre P1 e P2, com queda dos dois intervalos seguintes (22,8% e 49,6%) e nova alta de 45,9% entre P4 e P5.
284. Não obstante, em termos de proporção às vendas totais da indústria doméstica, as quantidades de vendas relativas - quociente entre o volume de vendas no mercado
externo e o volume de vendas totais - são de [RESTRITO]% em P1, [RESTRITO]% em P2, [RESTRITO]% em P3, [RESTRITO]% em P4 e [RESTRITO]% em P5.
285. Dessa forma, observa-se que houve diminuição de [RESTRITO] p.p. na proporção do volume exportado pela indústria doméstica. Ademais, o período em que as
exportações tiveram seu pico foi em P3, logo antes do início do crescimento das importações investigadas e da consequente deterioração dos indicadores da indústria
doméstica.
286. Assim, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
287. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador aumentou 16,7% de P1 para P5, com maior crescimento entre P3 e P4 (47,9%) e com maior queda no intervalo seguinte, entre P4 e P5 (-24,4%).
288. O aumento da produtividade entre P3 e P4 foi acompanhado de uma queda de 42,1% na quantidade de empregados. No intervalo seguinte, a queda da produtividade
foi acompanhada do aumento do número de empregados (36,4%). Contudo, não se presume que o aumento do número de empregados tenha que ser proporcional à do volume
de produção, visto que a manutenção da unidade produtiva requer número mínimo de empregados.
289. Também não se tem conhecimento, nesta fase, de mudança no processo produtivo que o tenha tornado mais eficiente ou no regime de trabalho que o tenha tornado
mais produtivo. Assim, a alta no índice em epígrafe aparente ser, antes, decorrente de um aumento ainda maior nas demandas do mercado interno e externo do que uma suporta
comprovação de inexistência de dano.
290. De toda forma, o comportamento desse indicador no período de análise de dano poderá ser aprofundado ao longo da investigação.
7.2.8. Consumo Cativo
291. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
292. Não houve importação ou revenda do produto por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
293. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações das
origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
294. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping
para o dano verificado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
295. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de fios de aço originadas do Egito, da Espanha e da Malásia a preços com indícios de
dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.