ATO Nº 14.753, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.753, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008513/2025-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Tv Cidade Orquidea Ltda, CNPJ nº 01.495.536/0001-98, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.756 - Processo nº 53528.003085/2025-61, Nelson Brum Wetzel, CPF nº ***.993.750-**.
Nº 14.757 - Processo nº 53528.003087/2025-51, Eduardo Luís Slavieiro, CPF nº ***.365.410-**.
Nº 14.758 - Processo nº 53528.003105/2025-02, Alex Sandro da Veiga Correa, CPF nº
***.196.640-**.
Nº 14.759 - Processo nº 53528.003111/2025-51, Fernando Crespi Cecchetti, CPF nº
***.781.980-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.850 - Processo nº 53528.000653/2025-72. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Empresa de Radiodifusão Teutônia Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.145.242/0001-91, no município de
Teutônia no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.851 - Processo nº 53528.003059/2025-33. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Amauri Marcel Gobbo, CPF nº ***.904.170-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.550. Processo nº 53542.001207/2025-05. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RADIO CENTRAL DE CASSILANDIA LTDA, CNPJ nº 16.021.735/0001-31, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c
o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.558. Processo nº 53542.002302/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RADIO CLUBE FM LTDA, CNPJ nº 03.902.539/0001-24, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de
Radiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3denovembrode2016,c/coart.30,do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de
2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14709 Processo nº 53500.076127/2025-91. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação em Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/10/2025 a 11/10/2027.
Nº 14710 Processo nº 53500.081755/2025-99. Autoriza GERDAU ACOS LONGOS S.A., CNPJ
nº 07.358.761/0051-28, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Recife/PE, no período de 14/10/2025 a 11/01/2026.
Nº 14711 Processo nº 53500.082852/2025-07. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Londrina/PR, no período
17/10/2025 a 22/10/2025.
Nº 14712 Processo nº 53500.082897/2025-73. Autoriza Radiocomm Telecomunicacoes
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.305.840/0001-98, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 10/10/2025 a
10/11/2025.
Nº 14738 Processo nº 53500.083288/2025-31. Autoriza a Embaixada da República Italiana
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senador Ignazio La Russa, Presidente do Senado da República Italiana, nas cidades de
Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/10/2025 a 11/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente