PORTARIA MDS Nº 1.114, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/10/2025

ANEXO I
RECEITA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
R$ 1,00
. .Código .Valor
. 10000000 Receitas Correntes 14.947.934.988,28
. 12000000 Receita de Contribuições 8.131.494.043,05
. 12300000 Contribuições para Entidades Privadas 8.131.494.043,05
. 13000000 Receita Patrimonial 1.682.802.886,03
. 13100000 Receitas Imobiliárias 38.919.637,99
. 13200000 Valores Mobiliários 1.643.883.248,04
. 15000000 Receita Industrial 357.468.663,85
. 15110100 Receita Industrial 357.468.663,85
. 16000000 Receitas de Serviços 3.450.706.271,73
. 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais 3.450.706.271,73
. 19000000 Outras Receitas Correntes 1.325.463.123,62
. 19200000 Indenizações e Restituições 25.705.229,25
. 19900000 Receitas Diversas 1.299.757.894,37
. 20000000 Receitas de Capital 600.029.258,24
. 22000000 Alienação de Bens 4.863.574,96
. 22100000 Alienação de Bens Móveis 2.310.574,96
. 22210000 Alienação de Bens Imóveis 2.553.000,00
. 23000000 Amortização de Empréstimos 5.400.170,54
. 29000000 Outras Receitas de Capital 589.765.512,74
. .29900000 .Demais Receitas de Capital . 589.765.512,74
. .TOTAL . . 15.547.964.246,52
ANEXO I
DESPESA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
. .Código .Valor
. 30000000 Despesas Correntes 12.471.971.914,76
. 31000000 Pessoal, e Encargos Sociais 5.355.858.549,06
. 31900000 Aplicações Diretas 5.355.858.549,06
. 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 23.303.608,09
. 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 62.771.087,70
. 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 3.273.722.518,93
. 31901300 Obrigações Patronais 1.091.218.550,15
. 31901600 Outras Despesas Variáveis 904.842.784,19
. 32000000 Juros e Encargos da Dívida 4.581.271,10
. 32900000 Aplicações Diretas 4.581.271,10
. 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.581.271,10
. 33000000 Outras Despesas Correntes 7.111.532.094,60
. 33500000 Transferências a Instituições 1.651.673.601,61
. 33504100 Contribuições 94.469.031,37
. 33504300 Subvenções Sociais 1.557.204.570,24
. 33900000 Aplicações Diretas 5.459.858.492,99
. 33901400 Diárias - Pessoa Civil 86.868.068,98
. 33903000 Material de Consumo 663.950.047,58
. 33903200 Material de Distribuição Gratuita 18.783.532,20
. 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 159.403.765,27
. 33903500 Serviços de Consultoria 196.363.702,46
. 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133.619,33
. 33903800 Arrendamento Mercantil 12.135.629,76
. 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.157.279.321,85
. 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação 215.676.231,84
. 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 112.885.944,09
. 33908100 Distribuição Constitucional ou Legal Receita 836.378.629,63
. 40000000 Despesas de Capital 3.075.992.331,76
. 44000000 Investimentos 2.665.861.035,43
. 44500000 Transferências a Instituições 54.036.469,87
. 44504200 Auxílios 54.036.469,87
. 44900000 Aplicações Diretas 2.611.824.565,56
. 44905100 Obras e Instalações 1.577.437.639,31
. 44905200 Equipamentos e Material Permanente 948.887.852,74
. 44906100 Aquisição De Imóveis 85.499.073,51
. 45000000 Inversões Financeiras 406.383.422,14
. 45900000 Aplicações Diretas 406.383.422,14
. 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 400.166.309,44
. 45906100 Aquisição de Imóveis 5.500.000,00
. 45906700 Depósitos Compulsórios 717.112,70
. 46000000 Amortização da Dívida 3.747.874,19
. 46900000 Aplicações Diretas 3.747.874,19
. .46907100 .Principal da Dívida Contratual . 3.747.874,19
. .TOTAL . . 15.547.964.246,52
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: Cooperação Social
Objetivo: Fortalecer a cidadania com cooperação social
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
. Função Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 128 02062120 DESENVOLVIMENTO
DE COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores capacitados nas
competências digitais e inclusivas
30,0% Outras Despesas Correntes 824.480,67
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 88.636,00
. 122 02062161 GESTÃO DA
COOPERACAO SOCIAL
1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias 260.062 Investimentos 4.102.142,73
. 2. Atendimentos em Ações Comunitárias 273.415 Outras Despesas Correntes 34.295.462,88
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 37.157.830,85
. 244 02062160 FORTALECER A 1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias 260.062 Inversões Financeiras 385.959.899,57
. CIDADANIA COM COOPERAÇAO
SOCIAL
2. Atendimentos em Ações Comunitárias 273.415 Investimentos 19.594.426,46
. Outras Despesas Correntes 259.092.796,46
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 187.347.484,51
. 331 02062160 FORTALECER A 1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias 260.062 Investimentos 13.669.067,21
. CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
2. Atendimentos em Ações Comunitárias 273.415 Outras Despesas Correntes 36.841.485,14
. . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 717.607,28
. 813 02062160 FORTALECER A
CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias
260.062
Inversões Financeiras 1.017.750,00
. SOCIAL Investimentos 8.226.346,08
. 2. Atendimentos em Ações Comunitárias 273.415 Outras Despesas Correntes 40.079.548,88
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 31.549.425,27
. . . .Total do Foco COOPERAÇÃO
SOCIAL
. . . . 1.060.564.389,99
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: Cultura
Objetivo: Potencializar a aprendizagem por meio da cultura
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
. Função Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 128 02052120 DESENVOLVIMENTO
DE COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores capacitados nas
competências digitais e inclusivas
30,0% Outras Despesas Correntes 156.240,99
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 92.811,96
. 08 122 02052150 GESTÃO DA
CULTURA
Espectadores em Ações de Cultura 3.097.549 Inversões Financeiras 95.981.374,86
. Juros e Encargos da Dívida 593,00
. Outras Despesas Correntes 127.125.468,15
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 33.650.138,70
. 392 02052128 POTENCIALIZAR A Investimentos 29.731.509,63
. APRENDIZAGEM POR MEIO DA
CULTURA
Expansão da oferta de ações culturais para os alunos
da educação básica regular
45,9% Juros e Encargos da Dívida 38.340,00
. Outras Despesas Correntes 148.845.010,63
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 31.258.385,16
. . . .Total do Foco CULTURA . . . . 466.879.873,08
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: Educação
Objetivo: Expandir matrículas do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
.
. Meta de Desempenho .
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa . Valor
. 361 02022127 DEMAIS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Inversões Financeiras 7.561.537,00
. 1. Número de matrículas 721.671 Investimentos 232.965.034,62
. 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Outras Despesas Correntes 275.516.814,07
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 925.042.417,99
. 365 02022127 DEMAIS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
1. Número de matrículas 721.671 Inversões Financeiras 71.440,00
. 08 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Investimentos 10.848.575,20
. Outras Despesas Correntes 13.604.224,34
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 72.851.507,07
. 368 02022117 GESTAO DA
EDUCAÇÃO
Inversões Financeiras 5.500.000,00
. 1. Número de matrículas 721.671 Investimentos 727.940.107,66
. 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Juros e Encargos da Dívida 25.654,00
. Outras Despesas Correntes 772.647.096,54
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 573.385.252,60
. 02022127 DEMAIS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
1. Número de matrículas 721.671 Investimentos 1.934.689,11
. 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Outras Despesas Correntes 16.709.668,79
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 33.468.269,80
. 128 02022120 DESENVOLVIMENTO
DE COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores 30,0% Investimentos 97.943,48
. capacitados nas competências digitais e inclusivas Outras Despesas Correntes 13.401.766,79
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 6.606.940,82
. 366 02022130 EXPANDIR
MÁTRICULAS DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA)
Expansão de matrículas da Nova EJA e EJA
Profissionalizante
Investimentos 1.453.410,55
. Integrada 91.872 Outras Despesas Correntes 102.251.845,87
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 86.163.102,96
. 331 02022127 DEMAIS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
1. Número de matrículas 721.671 Inversões Financeiras 2.000,00
. 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Investimentos 1.283.711,43
. Outras Despesas Correntes 54.326.588,92
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 88.392.682,42
. 333 02022127 DEMAIS ACOES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Inversões Financeiras 1.305.995,53
. 1. Número de matrículas 721.671 Investimentos 40.314.420,78
. 2. Número de participantes em eventos educativos 74.867 Outras Despesas Correntes 546.419.647,34
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 100.196.048,14
. 362 02022129 EXPANDIR
MATRÍCULAS DO ENSINO
Expansão de matrículas em todas as etapas da
educação
Inversões Financeiras 3.485.936,00
. básica 258.269 Investimentos 337.889.027,93
. Outras Despesas Correntes 227.421.768,95
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 451.024.260,46
. 364 02022117 GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
1. Número de matrículas 721.671 Outras Despesas Correntes 2.031.608,00
. . . .2. Número de participantes em eventos educativos .74.867 .Pessoal e Encargos Sociais . 22.244.111,00
. . . .Total do Foco EDUCACAO . . . . 5.756.385.106,16
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: Institucional
Objetivo: Ampliar a eficiência operacional e financeira do Sistema SESI.
Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados.
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
. Meta de desempenho .
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 123 02012115 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados às
atividades-fim
Amortização da Dívida 1.082.299,00
. 88,0% Inversões Financeiras 693.041,09
. Investimentos 12.395.526,70
. Juros e Encargos da Dívida 1.015.771,30
. Outras Despesas Correntes 462.322.711,08
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 120.154.384,87
. 845 02012113 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADE Inversões Financeiras 9.752,00
. Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 54.036.469,87
. . . . . .Outras Despesas Correntes . 1.131.625.280,78
. 128 02012120 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Outras Despesas Correntes 17.092.945,92
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 9.252.335,35
. 131 02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÂO Percentual de implementação das
etapas do processo de envio de dados
Investimentos 1.634.857,03
. ao Data Lake Nacional pelos
Departamentos Regionais
26,4% Outras Despesas Correntes 108.274.851,88
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 65.104.738,15
. 121 02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÂO Percentual de implementação das
etapas do processo de envio de dados
Investimentos 562.705,16
. ao Data Lake Nacional pelos
Departamentos Regionais
26,4% Outras Despesas Correntes 25.869.814,76
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 72.693.646,83
. 122 02012110 GESTÂO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Inversões Financeiras 14.319,61
. Investimentos 25.747.516,65
. Outras Despesas Correntes 54.644.153,37
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 85.721.966,79
. 02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Amortização da Dívida 2.665.575,19
. Inversões Financeiras 761.751,34
. Investimentos 668.899.332,69
. Juros e Encargos da Dívida 2.263.775,77
. Outras Despesas Correntes 1.212.044.985,75
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 744.181.495,94
. 02012115 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 95.143.520,69
. Juros e Encargos da Dívida 1.237.137,03
. Outras Despesas Correntes 370.649.736,69
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 356.436.705,18
. 124 02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 273.924,99
. Outras Despesas Correntes 17.689.261,92
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 64.100.358,40
. 661 02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à
atividade fim
88,0% Investimentos 206.190,00
. Outras Despesas Correntes 7.343.082,52
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 11.350.049,85
. . Total do Foco INSTITUCIONAL . . 5.805.195.972,14
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: Saúde e Segurança
Objetivo: Promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis
Dotação Retificada - 01/2025 a 12/2025
Valores em R$ 1,00
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 128 02032120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
Percentual de colaboradores capacitados nas 30,0% Outras Despesas Correntes 6.556.800,75
. . . .competências digitais e inclusivas . .Pessoal e Encargos Sociais . 2.136.976,57
. 571 02032119 GESTÃO DA SAÚDE E
SEGURANÇA NA INDÚSTRIA
1. Empresas Atendidas 62.680 Outras Despesas Correntes 332.619,02
. . . .2. Pessoas Atendidas .3.408.824 . .
. 662 02032119 GESTÃO DA SAÚDE E
SEGURANÇA NA INDÚSTRIA
1. Empresas Atendidas 62.680 Outras Despesas Correntes 482.284,50
. . . .2. Pessoas Atendidas .3.408.824 . .
. 301 02032119 GESTÃO DA SAÚDE E
SEGURANÇA NA INDÚSTRIA
Investimentos 34.789.996,81
. 1. Empresas Atendidas 62.680
. 2. Pessoas Atendidas .3.408.824 Outras Despesas Correntes 33.433.332,14
. . . .Pessoal e Encargos Sociais . 55.304.906,40
. 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
2.645.833
5.084.629
Investimentos 3.299.806,69
. Outras Despesas Correntes 107.507.266,83
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 137.100.325,87
. 305 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2.645.833 Investimentos 190.894,23
. 2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
5.084.629 Outras Despesas Correntes 59.388.222,69
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 7.124.118,61
. 306 Investimentos 5.979,00
.
. 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2.645.833
. 2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
5.084.629 Outras Despesas Correntes 1.603.307,52
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 4.354.137,43
. 331 02032119 GESTÃO DA SAÚDE E Investimentos 138.932.652,56
. SEGURANÇA NA INDÚSTRIA
. 1. Empresas Atendidas 62.680
. 2. Pessoas Atendidas 3.408.824 Outras Despesas Correntes 536.716.847,98
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 277.686.560,41
. 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDAVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2.645.833 Investimentos 36.689.507,34
. 2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
5.084.629 Outras Despesas Correntes 208.734.143,99
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 508.208.764,07
. 661 02032119 GESTÃO DA SAÚDE E
SEGURANÇA NA INDÚSTRIA
1. Empresas Atendidas 62.680 Investimentos 54.981.293,14
. 2. Pessoas Atendidas 3.408.824 Outras Despesas Correntes 11.752.439,63
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 8.028.408,21
. 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2.645.833 Investimentos 10.921.421,08
. 2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
5.084.629 Outras Despesas Correntes 26.250.206,55
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 8.902.236,38
. 665 02032140 PROMOVER AMBIENTES DE
TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS
1. Número de trabalhadores na plataforma de
saúde e segurança
2.645.833 Investimentos 1.117.653,07
. .2. Pessoas beneficiadas com Programas em
Segurança e Saúde
5.084.629 Outras Despesas Correntes 39.626.274,92
. . . . . .Pessoal e Encargos Sociais . 136.779.520,76
. . . .Total do Foco Saúde e Segurança . . . . 2.458.938.905,15
ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
Dotação Retificada - 01/01/2025 a 31/12/2025
Valores em R$ 1,00
. .Subfunção .Total .Programa .Total
. 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.547.964.246,52 15.547.964.246,52
. 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 99.126.166,75
. 0201-Gestão Institucional 99.126.166,75