PORTARIA ICMBIO Nº 4.070, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 4.070, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Aprova o Perfil de Família Beneficiária da Reserva
Extrativista de São João da Ponta (processo ICMBio
nº 02122.001987/2023-23).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de
São João da Ponta, constante no Anexo da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES