ATO Nº 13.679, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 14.143 Processo nº 53500.072710/2025-23. Expede autorização à ZAP AL INTERNET
SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 09.651.425/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.144 Processo nº 53500.072769/2025-11. Expede autorização à RENOVAL7
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.556.364/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.146 Processo nº 53500.071329/2025-47. Expede autorização à MAP NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.612.878/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.147 Processo nº 53500.072945/2025-15. Expede autorização à E A DA SILVA GOMES
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.235.149/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.148 Processo nº 53500.068067/2025-33. Expede autorização à GUIGANET
INFORMATICA LTDA - MICROEMPRESA, CNPJ/MF nº 07.445.301/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.149 Processo nº 53500.068022/2025-69. Expede autorização à MULTYPLATELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.688.317/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.150 Processo nº 53500.330141/2022-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/08/2025, a autorização outorgada a FREEDOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 36.930.353/0001-38, por intermédio do Ato nº 15541, de 09/11/2022, publicado no
DOU de 16/11/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.151 Processo nº 53500.072571/2025-38. Expede autorização à LEINALDO MOURA
BEZERRA, CNPJ/MF nº 35.250.055/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.152 Processo nº 53500.069100/2025-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/08/2025, a autorização outorgada a ITELECOM SOLUCOES EM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 27.995.213/0001-57, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.153 Processo nº 53500.068500/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/08/2025, a autorização outorgada a EVOLUX SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº
14.190.549/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.155 Processo nº 53500.065355/2023-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/08/2025, a autorização outorgada a TMSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 08.030.063/0001-00, por intermédio do Ato nº 11924, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 21/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.156 Processo nº 53500.066875/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/08/2025, a autorização outorgada a CONNECT ANAGE LTDA, CNPJ/MF nº
08.359.167/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.159 Processo nº 53500.075957/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Matogrossense Ltda, CNPJ 12.372.735/0001-25,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 14.160 Processo nº 53500.080633/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio
Bonito/RJ.
Nº 14.161 Processo nº 53500.074419/2025-90. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUN DE DESENV CULT E ART DE MENDES PIMENTEL
(ACOMEND), CNPJ 26.484.376/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Mendes Pimentel/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.275 Processo nº 53500.081234/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à IBIRA RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 01.746.237/0001-89, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirá/SP.
Nº 14.277 Processo nº 53500.081608/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Maria/PA.
Nº 14.278 Processo nº 53500.081880/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA, CNPJ 16.865.952/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 14.279 Processo nº 53500.079838/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibiraçu/ES.
Nº 14.280 Processo nº 53500.065504/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Grajaú/MA.
Nº 14.281 Processo nº 53500.071826/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO, CNPJ 02.277.931/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fortaleza/CE.
Nº 14.282 Processo nº 53500.073983/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Buriti Alegre/GO.
Nº 14.283 Processo nº 53500.073984/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caçu/GO.
Nº 14.284 Processo nº 53500.074507/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Acreúna/GO.
Nº 14.285 Processo nº 53500.077513/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 14.286 Processo nº 53500.080203/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Limeira/SP.
Nº 14.287 Processo nº 53500.080204/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 14.288 Processo nº 53500.080392/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Maria de Jetibá/ES.
Nº 14.290 Processo nº 53500.081647/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SINOS LTDA, CNPJ 93.044.949/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Bom/RS.
Nº 14.291 Processo nº 53500.081842/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ 08.791.626/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 14.347 Processo n° 53500.072390/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.350 Processo n° 53500.072396/2025-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.359 Processo nº 53500.001314/2017-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2025, a autorização outorgada a D-NET SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
26.242.894/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.408 Autoriza JOSE DE RIBAMAR CASTRO JUNIOR, CPF nº ***715363**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Alcântara/MA,
no período de 29/09/2025 a 04/10/2025.
Nº 14.415 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Duque
de Caxias/RJ, no período de 12/10/2025 a 11/10/2027.
Nº 14.416 Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo
do Campo/SP, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente