. .Campo Grande/MS .8 .Vaga 2ª Categoria . .Campo Grande/MS .2 .Vaga 1ª Categoria . .Dourados/MS .2 .Vaga 2ª Categoria . .Cáceres/MT .2 .Vaga 2ª Categoria . .Cuiabá/MT .5 .Vaga 2ª Categoria . .Cuiabá/MT .2 .Vaga 1ª Categoria . .Rondonópolis/MT .2 .Vaga 2ª Categoria . .Altamira/PA .2 .Vaga 2ª Categoria . .Belém/PA .10 .Vaga 2ª Categoria . .Belém/PA .2 .Vaga 1ª Categoria . .Núcleo de Interiorização - Pará .4 .Vaga 2ª Categoria . .Santarém/PA .2 .Vaga 2ª Categoria . .Campina Grande/PB .4 .Vaga 2ª Categoria . .João Pessoa/PB .7 .Vaga 2ª Categoria . .João Pessoa/PB .1 .Vaga 1ª Categoria . .Núcleo de Interiorização - Paraíba .2 .Vaga 2ª Categoria . .Caruaru/PE .2 .Vaga 2ª Categoria . .Recife/PE .18 .Vaga 2ª Categoria . .Recife/PE .13 .Vaga 1ª Categoria . .Petrolina/PE - Juazeiro/BA .2 .Vaga 2ª Categoria . .Teresina/PI .7 .Vaga 2ª Categoria . .Teresina/PI .1 .Vaga 1ª Categoria . .Núcleo de Interiorização - Piauí .4 .Vaga 2ª Categoria . .Cascavel/PR .3 .Vaga 2ª Categoria . .Curitiba/PR .6 .Vaga 1ª Categoria . .Curitiba/PR .14 .Vaga 2ª Categoria . .Foz do Iguaçu/PR .5 .Vaga 2ª Categoria . .Londrina/PR .3 .Vaga 2ª Categoria . .Umuarama/PR .4 .Vaga 2ª Categoria . .Baixada Fluminense/RJ .7 .Vaga 2ª Categoria . .Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ .8 .Vaga 2ª Categoria . .Rio de Janeiro/RJ .17 .Vaga 1ª Categoria . .Rio de Janeiro/RJ .39 .Vaga 2ª Categoria . .Núcleo de Interiorização - Rio de Janeiro .2 .Vaga 2ª Categoria . .Volta Redonda/RJ .3 .Vaga 2ª Categoria . .Mossoró/RN .3 .Vaga 2ª Categoria . .Natal/RN .7 .Vaga 2ª Categoria . .Natal/RN .1 .Vaga 1ª Categoria . .Porto Velho/RO .8 .Vaga 2ª Categoria . .Porto Velho/RO .1 .Vaga 1ª Categoria . .Boa Vista/RR .5 .Vaga 2ª Categoria . .Bagé/RS .2 .Vaga 2ª Categoria . .Canoas/RS .2 .Vaga 2ª Categoria . .Pelotas/RS .3 .Vaga 2ª Categoria . .Porto Alegre/RS .17 .Vaga 1ª Categoria . .Porto Alegre/RS .15 .Vaga 2ª Categoria . .Rio Grande/RS .2 .Vaga 2ª Categoria . .Santa Maria/RS .4 .Vaga 2ª Categoria . .Uruguaiana/RS .2 .Vaga 2ª Categoria . .Criciúma/SC .2 .Vaga 2ª Categoria . .Florianópolis/SC .9 .Vaga 2ª Categoria . .Florianópolis/SC .3 .Vaga 1ª Categoria . .Joinville/SC .4 .Vaga 2ª Categoria . .Aracaju/SE .5 .Vaga 2ª Categoria . .Aracaju/SE .1 .Vaga 1ª Categoria . .ABC/SP .4 .Vaga 2ª Categoria . .Campinas/SP .7 .Vaga 2ª Categoria . .Guarulhos/SP .6 .Vaga 2ª Categoria . .Mogi das Cruzes/SP .2 .Vaga 2ª Categoria . .Osasco/SP .2 .Vaga 2ª Categoria . .Registro/SP .2 .Vaga 2ª Categoria . .Ribeirão Preto/SP .5 .Vaga 2ª Categoria . .Santos e São Vicente/SP .6 .Vaga 2ª Categoria . .São José dos Campos/SP .2 .Vaga 2ª Categoria . .São Paulo/SP .43 .Vaga 2ª Categoria . .São Paulo/SP .25 .Vaga 1ª Categoria . .Sorocaba/SP .2 .Vaga 2ª Categoria . .Palmas/TO .4 .Vaga 2ª Categoria . .Palmas/TO .1 .Vaga 1ª Categoria . .Anexo II - Subseções Atuais que a DPU atua . .Estado .TRF .Nome . .Acre .TRF1 .Subseção de Rio Branco/AC . .Amazonas .TRF1 .Subseção de Manaus/AM e Subseção de Tabatinga/AM . .Roraima .TRF1 .Subseção de Boa Vista/RR . .Rondônia .TRF1 .Subseção de Porto Velho/RO e Subseção de Ji- Parana/RO . .Amapá .TRF1 .Subseção de Macapá/AP, Subseção Judiciária de Oiapoque/AP e Subseção de Laranjal do Jari/AP . .Pará .TRF1 .Subseção de Belém/PA, Subseção de Altamira/PA, Subseção de Santarem/PA, Subseção de Castanhal/PA, Subseção de Paragominas/PA, Subseção de Marabá/PA e Subseção de Tucuruí/PA . .Maranhão .TRF1 .Subseção de São Luís/MA, Subseção de Caxias/MA, Subseção de Bacabal/MA, Subseção de Imperatriz/MA e Subseção de Balsas/MA . .Piauí .TRF1 .Subseção de Teresina/PI, Subseção de Parnaiba/PI, Subseção de Picos/PI, Subseção de Floriano/PI, Subseção de São Raimundo Nonato/PI, Subseção de Corrente/PI . .Bahia .TRF1 .Subseção de Salvador/BA, Subseção de Feira de Santanta/BA, Subseção de Vitória da Conquista/BA, Subseção de Juazeiro/BA, Subseção de Itabuna/BA, Subseção de Jequié/BA, Subseção de Ilhéus/BA . .Mato Grosso .TRF1 .Subseção do Cuiabá/MT, Subseção do Cáceres/MT, Subseção do Rondonópolis/MT . .Distrito Federal .TRF1 .Subseção do Distrito Federal/DF . .Goias .TRF1 .Subseção de Goiânia/GO, Subseção de Aparecida de Goiânia/GO . .Tocantins .TRF1 .Subseção de Palmas/TO . .Espirito Santo .TRF2 .Subseção de Vitória/ES, Subseção de Colatina/ES, Subseção de Linhares/ES, Subseção de Serra/ES . .Rio de Janeiro .TRF2 .Subseção do Rio de Janeiro/RJ, Subseção da Baixada Fluminense/RJ, Subseção de Volta Redonda/RJ, Subseção do Rio de Janeiro/RJ, Subseção de Niteói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, Subseção do Angra dos Reis/RJ, Subseção do Barra do Piraí/RJ, Subseção de Resende/RJ . .Mato Grosso do Sul .TRF3 .Subseção de Campo Grande/MS, Subseção de Dourados/MS, Subseção de Corumbá/MS . .São Paulo .TRF3 .Subseção de São Paulo/SP, Subseção de Osasco/SP, Subseção de Guarulhos/SP, Subseção de Campinas/SP, Subseção de Santos e São Vicente/SP, Subseção de Registro/SP, Subseção de Sorocaba/SP, Subseção de São José dos Campos/SP, Subseção de Ribeirão Preto/SP, Subseção de Jales/SP, Subseção de Mogi das Cruzes/SP, Subseção de ABC Paulista/SP . .Paraná .TRF4 .Subseção de Curitiba/PR, Subseção de Cascavel/PR, Subseção de Foz de Iguaçu/PR, Subseção de Londrina/PR, Subseção de Umuarama/PR . .Santa Catarina .TRF4 .Subseção de Florianópolis/SC, Subseção de Criciúma/SC, Subseção de Joinville/SC . .Rio Grande do Sul .TRF4 .Subseção de Porto Alegre/RS, Subseção de Bagé/RS, Subseção de Canoas/RS, Subseção de Pelotas/RS, Subseção de Rio Grande/RS, Subseção de Santa Maria/RS, Subseção de Uruguaiana/RS . .Alagoas .TRF5 .Subseção de Maceió/AL, Subseção de Arapiraca/AL, Subseção de Santana de Ipanema/AL, Subseção de União dos Palmares/AL . .Ceará .TRF5 .Subseção de Fortaleza/CE, Subseção de Sobral/CE, Subseção de Juazeiro do Norte/CE . .Paraíba .TRF5 .Subseção de João Pessoa/PB, Subseção de Campina Grande/PB, Subseção de Guarabira/PB, Subseção de Monteiro/PB, Subseção de Patos/PB, Subseção de Souza/PB . .Pernambuco .TRF5 .Subseção de Recife/PE, Subseção de Petrolina/PE, Subseção de Caruarú/PE, Subseção de Jaboatão dos Guararapes/PE . .Rio Grande do Norte .TRF5 .Subseção de Natal/RN, Subseção de Mossoró/RN, . .Sergipe .TRF5 .Subseção de Aracajú/SE, Subseção de Aracajú/SE . .Minas Gerais .TRF6 .Subseção de Belo Horizonte/MG, Subseção de Governador Valadares/MG, Subseção de Juiz de Foira/MG, Subseção de Montes Claros/MG, Subseção de Uberlândia/MG
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Defensoria Pública da União — CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Todos os atos de 06/10/2025