PORTARIA MTUR Nº 33, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGCE/GM .Atender às solicitações e necessidades
decorrentes dos compromissos oficiais
nacionais e internacionais do Ministro de
Estado, proporcionando suporte às suas
atividades e realização de agendas.
.Percentual de
atendimentos de agendas e
eventos realizados.
.100% .(Quantidade de atendimentos de agendas e
eventos realizados/quantidade de demandas
recebidas) * 100
. .OUV/GM .Atender 100% das manifestações
encaminhadas à Ouvidoria.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade
de demandas atendidas) * 100
. .CORREG/GM .Analisar representações, denúncias e
outros informes de irregularidades
recebidas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade
de demandas recebidas) * 100
. .CONJUR/GM .Analisar as demandas encaminhas à
Consultoria Jurídica.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade
de demandas atendidas) * 100
. .AECI/GM .Cumprir em 100% os itens do Guia de
Transparência Ativa no âmbito do
Ministério do turismo.
.Percentual de
cumprimento dos itens do
Guia de Transparência
Ativa - GTA.
.100% .(Somatório de itens tratados/Somatório de itens
previstos no GTA) * 100
. .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas
recebidas pela Subsecretaria de
Administração.
.Percentual de demandas
atendidas.
.80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100.
. .CGOFC/SAD/SE .Ampliar e otimizar os recursos
orçamentários monitorando e analisando
a Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil da Lei Orçamentária Anual por
meio de emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório analítico
elaborado mensalmente.
.90% .(Total de relatórios elaborados/total de relatórios
a serem elaborados no período de 12 meses) *
100
. .CGRL/SAD/SE .Atender a demandas de logística do
Ministério do Turismo.
.Percentual de demandas
logísticas atendidas no
período.
.80% .(Número de demandas logísticas
atendidas/Número total de demandas logísticas
recebidas) * 100
. .CGLC/SAD/SE .Atender as demandas de licitações,
contratações diretas, credenciamentos e
gestão dos contratos e instrumentos
equivalentes.
.Percentual de demandas
atendidas.
.80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) *100.
. .CGTV/SAD/SE .Analisar processos de prestação de
contas financeira e instaurar Tomada de
Conta Especial de convênios.
.Número de pareceres
financeiros emitidos e de
processos de Tomada de
Conta Especial instauradas.
.100 (Cem) .Somatório de pareceres financeiros emitidos e
processos de Tomada de Conta Especial
instauradas.
. .DGE/SE .Realizar a análise e o tratamento das
demandas registradas no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI), no
âmbito da Diretoria de Gestão
Estratégica.
.Percentual de demandas
atendidas.
.80% .(Processos com andamento concluído na unidade
ao final do período/Processos com tramitação no
período) * 100
. .CGPLAN/DGE/SE .Realizar 6 ações de planejamento,
monitoramento e/ou modelagem de
processos e projetos.
.Número de ações
concluídas.
.6 (seis) .Somatório de Ações.
. .GAB/SNINFRA .Coordenar, monitorar e executar
atividades relacionadas aos projetos de
competência da Secretaria Nacional, bem
como analisar e tratar processos com
objetos diversos no Sistema SEI.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de processos finalizados ou
tramitados/Somatório de processos recebidos) *
100
ANEXO II - Indicador de cada Meta Global
. .
Meta Global
. .
Indicador
.
Fórmula de cálculo
.
Meta prevista
. .Percentual de alcance das metas intermediárias
vinculadas.
.Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas/Quantitativo de metas
intermediárias vinculadas
.80%