PORTARIA MTUR Nº 33, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Metas Institucionais
. .
Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de Cálculo
. .ASDOC/GM .Analisar, tratar e monitorar as
demandas registradas no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito da ASDOC e GM.
.Percentual de demandas atendidas. .95% .(Quantidade de processos finalizados e/ou
tramitados/total de processos recebidos na
Unidade) * 100
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à
Assessoria de Participação Social e
Diversidade.
.Percentual de demandas tratadas. .90% .(Quantidade de demandas
tratadas/Quantidade de demandas recebidas)
*100
. .GAB/SE .Analisar e tratar as demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, no âmbito do
Gabinete da Secretaria Executiva.
.Percentual de demandas atendidas. .90% .(Processos com andamento fechado na
unidade ao final do período/Processos com
tramitação no período) * 100
. .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as
demandas registradas no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria.
.Percentual de demandas atendidas. .90% .(Processos com andamento fechado na
unidade ao final do período/Processos com
tramitação no período) * 100
. .CGFC/SNPTur .Analisar a execução física dos
instrumentos de transferência
voluntária pactuados pela SNPTur.
.Número de pareceres técnicos emitidos. .30 (trinta) .Somatório de pareceres emitidos.
. .DEOTur/SNPTur .Operacionalizar e/ou dar suporte na
operacionalização das transferências
voluntárias no âmbito do DEOTUR.
.Percentual de instrumentos celebrados no
âmbito do DEOTUR.
.80% .(Total de instrumentos celebrados/total de
propostas sem impedimento técnico recebidas
no âmbito do DEOTUR) * 100
. .DMEX/SNPTur .Controlar e analisar os processos do
Sistema Eletrônico de Informações SEI,
no âmbito do Departamento; monitorar
as demandas oriundas das Ouvidorias
do FalaBR; e cadastrar os instrumentos
de cobrança de patrocínios.
.Percentual de demandas
atendidas/tratadas.
.90% .(Processos com andamento fechado na
unidade ao final do período/processos com
tramitação no período) * 100
. .
Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de Cálculo
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realizar estudo ou pesquisa na área de
Turismo.
.Número de Estudo e/ou Pesquisa
realizado.
.1 (um) .Somatório de estudos
e/ou pesquisas
realizados.
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realização de uma ação de
desenvolvimento e implementação de
metodologia(s) visando a inovação e a
transformação do turismo em destinos
brasileiros.
.Número de ações implementadas. .1 (uma) .Somatório de ações
realizadas.
. .
Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Realizar ações estabelecidas pelos
objetivos setoriais e as metas do
Plano de Adaptação Climática do
Setor de Turismo.
.Número de ações de Plano de
Adaptação Climática do Setor de
Turismo realizadas.
.5 (cinco) .Número de ações realizadas
por ano, para estruturar os
programas previstos no Plano
de Adaptação Climática do
Setor de Turismo.
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Elaborar e implementar 2 projetos
ou ações para dinamizar o turismo
sustentável e responsável, por meio
da conscientização, prevenção e
incentivo a boas práticas no
turismo.
.Número de novos projetos ou
ações do turismo responsável e
sustentável implementadas.
.2 (dois) .Número de projetos ou ações
desenvolvidas por ano.
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Elaborar e implementar 2 projetos
ou ações de boas práticas no
turismo.
.Número de novas boas práticas em
turismo responsável divulgados no
Mapa do Turismo Responsável.
.2 (dois) .Número de Boas práticas em
acessibilidade divulgados no
Mapa do Turismo
Responsável.
. .
Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGQT/DEQUA/SNPTur .Desenvolver, implementar e
acompanhar programas, projetos e
ações de qualificação no turismo,
promovendo a capacitação contínua
dos profissionais do setor.
.Número total de parcerias formalizadas com
instituições de ensino para execução de ações de
qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias
formalizadas pela CGQT com instituições de ensino
(públicas ou privadas) para a execução de cursos,
programas e ações de qualificação no turismo.
.40 (quarenta) .Somatório dos cursos
presenciais, a distância e demais
ações estruturadas de
capacitação desenvolvidas ou
apoiadas pelo MTur.
. .CGST/DEQUA/SNPTur .Regulamentar, formalizar e
fiscalizar os Prestadores de Serviços
Turíticos.
.Número de Prestadores de Serviços Turísticos
mantidos Cadastrados.
.210 mil .Somatório do número de
prestadores de serviços turísticos
regulares no Cadastur
. .
Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo. .Percentual de municípios
validados no Mapa do
Turismo.
.50% .(Número de municípios validados
/ Número de municípios do
mapa) *100
. .
Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGPRO/DEOTur/SNPTur .Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à
comercialização de novos produtos turísticos.
.Número de ações
implementadas
.5 (cinco) .Somatórios de ações realizadas
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de apoio via ACT
Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.
.Número de apoios
realizados por meio do
ACT Mtur/Sesc/Senac n°
002/2023.
.15 (quinze) .Somatório dos apoios realizados
por meio do ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de transferências voluntárias. .Quantidade de propostas
analisadas.
.60 (sessenta) .Somatório de propostas
analisadas e apresentadas.
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de patrocínio. .Contratos de patrocínio
assinados.
.15 (quinze) .Somatório dos contratos de
patrocínio assinados.
. .DIETU/SNINFRA .Executar atividades administrativas. .Percentual de demandas
atendidas.
.90% .(Processos com andamento
concluído na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) * 100
. .CGINFRA/DIETU/SNINFRA .Analisar propostas de transferências voluntárias para
apoio a projetos de infraestrutura turística.
.Número de propostas
analisadas.
.1.000 (mil) .Somatório de propostas enviadas
para análise
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .Gerenciar a Carteira Ativa de Contratos de
Repasse.
.Percentual de contratos
gerenciados.
.30% .(Somatório de Contratos
Gerenciados/número total de
Contratos Ativos) * 100.
. .
Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .AERI/GM .Participar de forma institucional de ações para
promoção e divulgação do destino Brasil e planejar,
coordenar e acompanhar a atuação e a participação
do Ministério em fóruns e em organismos
internacionais de interesse do Ministério, em
consonância com a política externa do País.
.Ações realizadas, acordos
e memorandos assinados,
elaboração de projetos
internacionais.
.3 (três) .Somatório das ações realizadas.
. .CGMK/DMEX/SNPTur .Divulgar produtos e destinos para impulsionar o
Turismo Nacional e Internacional no Brasil.
.Número de campanhas
lançadas.
.2 (duas) .Quantidades de campanhas
contabilizadas
. .CGMOB/DIETU/SNINFRA .Implementar novas iniciativas para mobilidade e
conectividade turística.
.Número de iniciativas
realizadas.
.4 (quatro) .Somatório de iniciativas
realizadas.
. .
Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGAM/GM .Atender as demandas
relacionadas aos compromissos
do Ministro, como fechamento
das solicitações de agenda e
convites para eventos.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Quantidade de demandas
tratadas/Quantidade de demandas
recebidas) *100
. .ASPAR/GM .Atender 100% dos
Requerimentos de Informações
apresentados.
.Percentual de manifestações
atendidas.
.100% .(Quantidade de manifestações
atendidas/Quantidade de manifestações
recebidas) * 100
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e a
elaboração das propostas
técnicas e normativas.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .ASCOM/GM .Publicar em mídia regional,
nacional e internacional, as
notícias referentes às políticas
públicas da Pasta.
.Número de ações/notícias
publicadas.
.15.000 (quinze
mil)
.Somatório de notícias/ações publicadas na
mídia regional, nacional e internacional.
. .DEINV/SNINFRA .Coordenar, orientar e monitorar
a execução das atividades e o
atendimento às demandas sob a
responsabilidade do
Departamento.
.Percentual de demandas atendidas. .90% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .CGINV/DEINV/SNINFRA .Realizar ações para atração de
investimento em turismo.
.Número ações realizadas. .3 (três) .Somatório das ações realizadas.
. .CGCRED/DEINV/SNINFRA .Ofertar 100% dos recursos
disponíveis ao Fundo Geral de
Turismo aos empresários do setor
turístico nacional, por meio de
crédito público.
.Recursos disponibilizados aos
agentes financeiros credenciados no
Fundo Geral de Turismo.
.100% .(Valor disponibilizado aos agentes
financeiros credenciados ao Fungetur / Valor
disponibilizado ao Fungetur pela Lei
Orçamentária Anual) * 100.
. .CGPC/DEINV/SNINFRA .Acompanhar e/ou manifestar
sobre o aproveitamento turístico
de ativos naturais ou culturais
com potencial para a realização
de parcerias público-privadas
e/ou concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento de
iniciativas/ações.
.4 (quatro) .Somatório de manifestação e/ou
acompanhamento de iniciativas e/ou ações.
. .
Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGTI/SAD/SE .Manter os serviços de tecnologia da informação
disponíveis em pelo menos 90%.
.Percentual de
disponibilidade dos
serviços de tecnologia da
informação.
.90% .Média aritmética do percentual
apurado no período para cada
serviço crítico.
. .
Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .COGEP/DGE/SE .Desenvolver ações de qualidade de
vida para os servidores.
.Número de ações realizadas .5 (cinco) .Somatório de ações realizadas
. .COGEP/DGE/SE .Capacitar servidores em cursos
apoiados ou promovidos pela COGEP.
.Número de certificados
apresentados
.60 (sessenta) .Somatório de certificados
apresentados
. .
Meta Global 11: Fortalecer a Governança
. .