. .Programa mínimo da UH .Varanda + sala + 1 dormitório casal + 1 dormitório para duas pessoas + cozinha + área de serviço + banheiro. Estas especificações não estabelecem área mínima de cômodos, deixando aos projetistas a possibilidade de definir a área de cada cômodo da habitação, segundo o mobiliário previsto. . .Dormitório casal .Capaz de acomodar os seguintes móveis: 1 cama (1,40 m x 1,90 m); 1 mesa de cabeceira (0,50 m x0,50 m); e 1 guarda-roupa (1,60 m x 0,50 m). Circulação mínima entre mobiliário ou paredes de 0,50 m. . .Dormitório duas pessoas .Capaz de acomodar os seguintes móveis: 2 camas (0,80 m x 1,90 m); 1 mesa de cabeceira (0,50 m x0,50 m); e 1 guarda-roupa (1,60 m x 0,50 m). Circulação mínima entre as camas de 0,80 m. Demais circulações, mínimo de 0,50 m. . .Cozinha .Largura mínima da cozinha: 1,80 m. Capaz de acomodar os seguintes equipamentos: pia (1,20 m x 0,50 m); fogão (0,55 m x 0,60 m); e geladeira (0,70 m x 0,70 m). . .Sala de estar ou refeições .Largura mínima sala de estar ou refeições: 2,40 m. Capaz de acomodar os seguintes móveis: sofá ou sofás com número de assentos igual ao número de leitos; mesa para 4 pessoas; e estante ou armário de TV. . .Banheiro .Largura mínima do banheiro: 1,50 m. Capaz de acomodar os seguintes equipamentos: 1 lavatório sem coluna, 1 vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, 1 box com ponto para chuveiro (0,90 m x 0,95 m) com previsão para instalação de barras de apoio e de banco articulado, desnível máx. 15 mm. Assegurar a área para transferência ao vaso sanitário e ao box. . .Área de serviço .Capaz de acomodar os seguintes equipamentos: 1 tanque (0,52 m x 0,53 m) ou 1 tanque duplo com cuba lisa e esfregador (1,10 m x 0,60 m) e 1 máquina de lavar roupas (0,60 m x 0,65 m). Prever espaço e garantia de acesso frontal para tanque e máquina de lavar. . .Varanda .Largura mínima da varanda: 1,20 m. A varanda deverá ser coberta e preferencialmente anteceder o acesso principal da unidade habitacional, não admitida instalação de tanque e máquina de lavar. . .Em todos os cômodos .Espaço livre de obstáculos em frente às portas de no mínimo 1,20 m. Nos banheiros, deve ser possível inscrever módulo de manobra sem deslocamento que permita rotação de 360° (D = 1,50 m). Nos demais cômodos, deve ser possível inscrever módulo de manobra sem deslocamento que permita rotação de 180° (1,20 m x 1,50 m), livre de obstáculos, conforme definido pela ABNT NBR 9.050. . .Pé direito mínimo .Pé-direito mínimo de 2,60 m, admitindo-se 2,30 m no banheiro. . .Ampliação da casa .A unidade habitacional deverá ser projetada de forma a possibilitar a sua futura ampliação sem prejuízo das condições de iluminação e ventilação natural dos cômodos pré-existentes. O projeto da unidade habitacional deverá deixar claro o sentido de expansão da moradia. . .Proteção da alvenaria externa .Calçada em concreto com largura mínima de 0,50 m em todo o perímetro do imóvel. Nas áreas de serviço externas, deverá ser prevista calçada com largura mínima de 1,20 m e comprimento mínimo de 2,00 m na região do tanque e máquina de lavar. . .Ventilação .Ventilação cruzada: em UHs localizadas nas zonas bioclimáticas 7 e 8, garantir ventilação cruzada - escoamento de ar entre pelo menos duas fachadas diferentes, opostas ou adjacentes. . .Sistemas e Componentes . .Cobertura . .Em telha cerâmica, sobre estrutura de madeira ou metálica, com especificação, tratamento e dimensionamento que atendam às normas técnicas pertinentes. Nas Regiões Centro- Oeste, Sul e Sudeste admite-se telha em fibrocimento (espessura mínima de 6 mm), sobre estrutura de madeira ou metálica. É obrigatório o emprego de forro em gesso, madeira ou PVC ou laje de concreto em toda a moradia nas Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste e nas demais Regiões será exigido somente no banheiro. Largura mínima do beiral de 0, 60 m. Tecnologia inovadora deverá ser homologada pelo SINAT e seguir sua diretriz, disponível no sítio eletrônico do PBQP-H. . .As coberturas deverão obedecer às inclinações recomendadas pelos fabricantes para os diferentes tipos de materiais de telhados. . .Vedado o uso de estrutura metálica quando obra estiver localizada em regiões litorâneas ou em ambientes agressivos a esse material. No caso de área de serviço externa, a cobertura deverá cobrir toda a área, nas mesmas especificações da UH, facultado o uso de laje. Pintura dos tetos com tinta látex Econômica, Standard ou Premium, segundo a norma ABNT NBR 15.079. . .Sistemas de Vedação Vertical . Sistemas de vedação vertical externa .Em unidades localizadas nas zonas bioclimáticas 3 a 8, a pintura das paredes externas será predominantemente em cores claras (absortância solar abaixo de 0,4) ou serão empregados acabamentos externos predominantemente com absortância solar abaixo de 0,4. Cores escuras admitidas em detalhes. Revestimento em concreto regularizado e plano, ou chapisco e massa única ou emboço e reboco, adequados para o acabamento em pintura. Pintura com tinta látex Standard ou Premium, segundo a norma ABNT NBR 15.079, . . . ou textura impermeável. O preparo das superfícies que receberão a pintura deverá seguir ABNT NBR 13.245. Nas áreas de serviço externas à edificação, o revestimento cerâmico deverá cobrir no mínimo a largura correspondente ao tanque e à máquina de lavar roupas (largura mínima de 1,20 m). . .Sistemas de vedação vertical interna .Revestimentos internos e de áreas comuns em gesso ou chapisco e massa única ou em emboço e reboco, ou ainda em concreto regularizado e plano, adequados para o acabamento em pintura. Pintura com tinta látex Econômica, Standard ou Premium, segundo a norma ABNT NBR 15.079, ou textura impermeável. O preparo das superfícies que receberão a pintura deverá seguir ABNT NBR 13.245. Em áreas molhadas, revestimento em azulejo até altura mínima de 1,50 m em todas as paredes da cozinha, área de serviço interna à edificação e banheiro e em toda a altura da parede na área do box. . Esquadrias .Portas e ferragens: . .Portas em madeira ou metálica em aço ou alumínio. . .Porta de acesso à unidade habitacional, quando exposta a intempéries, desprotegida de varanda ou marquise, deverá ser em aço ou alumínio, desde que não possua vidros em altura inferior à 1,10 m em relação ao piso acabado. . .Todos os cômodos deverão possuir portas. . .Vão livre entre batentes de 0,80 m x 2,10 m em todas as portas. Previsão de área de aproximação para abertura das portas de acesso (0,60 m interno e 0,30 m externo). Maçanetas de alavanca devem estar entre 0,90 m a 1,10 m do piso. Prever ao menos duas portas de acesso, sendo 1 na sala, para acesso principal, e outra para acesso de serviço na cozinha ou área de serviço. . .Em portas de aço, pintura com esmalte sobre fundo preparador. Em portas de madeira, com esmalte ou verniz. . .Janelas: soluções previstas em todos os vãos externos deverão ser completas, com ou sem vidros, de forma a conferir funcionalidade quanto aos requisitos de ventilação, iluminação e vedação. Admitem-se janelas em aço, madeira, PVC ou alumínio. É vedada a utilização de aço em regiões litorâneas ou meio agressivo. É obrigatório o uso de vergas e contravergas com transpasse mínimo de 0,30 m, além de peitoril com inclinação mínima de 3% em direção ao lado externo da edificação e adoção de pingadeira e transpasse de 2 cm para cada lado do vão, ou solução equivalente que evite manchas de escorrimento de água abaixo do vão das janelas. . . . .Em todas as zonas bioclimáticas as esquadrias de dormitórios devem ser dotadas de mecanismo que permita o escurecimento do ambiente com garantia de ventilação natural. Este mecanismo deve possibilitar a abertura da janela para a entrada de luz natural quando desejado. . .Em unidades localizadas nas zonas bioclimáticas 7 e 8, as aberturas da sala deverão prever recurso de sombreamento (veneziana, varanda, brise, beiral, anteparo ou equivalente). . .Em janelas de aço, pintura com esmalte sobre fundo preparador. Em janelas de madeira, com esmalte ou verniz. . . .Quando os contramarcos não forem solidarizados à estrutura, as juntas receberão aplicação adequada de vedante para evitar infiltrações de água. Deve ser prevista a utilização de selante a base de poliuretano ou poliéster para calafetação de janelas. . .Sistemas de Piso . .Obrigatório piso e rodapé em toda a unidade, incluindo o hall e as áreas de circulação interna. O revestimento deve ser em cerâmica esmaltada PEI 4, com índice de absorção inferior a 10% e desnível máximo de 15 mm. Para áreas molháveis, o coeficiente de atrito dinâmico deve ser superior a 0,4. . .Sistemas Prediais Hidráulicos . .Parâmetros .Prever pontos específicos de água e esgoto para máquina de lavar roupa. . .Lavatório .Louça sem coluna, com dimensão mínima de 0,3 m x 0, 4 m, sifão, e torneira com acionamento por alavanca ou cruzeta, segundo a norma ABNT NBR 10.281/15, com acabamento de registro de alavanca ou cruzeta. . .Bacia sanitária .Bacia sanitária com caixa acoplada e mecanismo de descarga, conforme a norma ABNT NBR 15.097/11, sendo admitida caixa plástica externa. . .Tanque .Capacidade mínima de 20 litros, em concreto pré-moldado, PVC, louça, inox, granilite ou mármore sintético, com torneira com acabamento de registro de alavanca ou cruzeta. . .Pia cozinha .Bancada mínima de 1,20 m x 0,50 m com cuba de granito, mármore, inox, granilite ou mármore sintético, com torneira com acabamento de registro de alavanca ou cruzeta. . .Sistemas Prediais Elétricos e de Comunicação . .Pontos de tomadas elétricas .Deverão atender à NBR NM 60.669/2004 e NBR 5.410/2004 com no mínimo 4 pontos na sala, 4 na cozinha, 2 na área de serviço, 2 em cada dormitório, 1 tomada no banheiro e mais 1 ponto elétrico para chuveiro. Tomadas baixas a 0,40 m do piso acabado, interruptores, interfones, campainha e outros a 1,00 m do piso acabado. Prever ponto específico para máquina de lavar roupa. . Pontos de comunicação .1 ponto de antena (tubulação seca). . . .1 ponto de telefone ou internet (tubulação seca). . .Ponto de iluminação .1 ponto em cada ambiente, inclusive plafon simples com soquete e lâmpada LED com Selo Procel ou ENCE nível A com potência compatível com o projeto elétrico desenvolvido. . Circuitos elétricos .Prever circuitos independentes para iluminação, tomadas de uso geral, tomadas de uso específico para cozinha e para o chuveiro, dimensionados para a potência usual do mercado local. Prever DR e ao menos 2 posições de disjuntor vagas no quadro de distribuição. Prever ponto específico para máquina de lavar roupa. . . .A fiação aérea deve prever, no mínimo, proteção com isolador. . .Geral .Tomadas baixas a 0,40 m do piso acabado, interruptores e outros a 1,00 m do piso acabado. . .Sistemas Estruturais . .Fundação .Os sistemas de fundação podem ser fundação direta (rasa, em superfície ou superficial) exceto em situação de aterro, ou fundação profunda. Os estudos e projetos das fundações deverão apoiar-se no levantamento de dados e informações pertinentes ao sistema, como: resultado das investigações geotécnicas; topografia da área; levantamento de edificações vizinhas e projeto da estrutura com as cargas atuantes previstas para a fundação. O projeto e a execução deverão atender à NBR 6.122 - Projeto e Execução de Fundações - Procedimento e demais normas pertinentes. . .Tecnologias inovadoras . .Sistema inovadores .Serão aceitas tecnologias inovadoras de construção homologadas pelo SiNAT desde que tenham Documento de Avaliação Técnica (DATec) vigente, no âmbito do SiNAT do PBQP-H (relação de DATecs está disponível no sítio eletrônico do PBQP-H). Os projetos de UHs que se utilizarem tecnologia inovadora deverão deixar expresso o sentido e a maneira de expansão da moradia. . .Placas informativas para sistemas inovadores .Deverão ser instaladas placas informativas nas edificações, nos casos de utilização de alvenaria estrutural ou sistemas inovadores. . .Diversos . .Reservatório .Reservatório de no mínimo de 500 litros ou de maior capacidade quando exigido. . .Cisterna pluvial .Instalação opcional, em consonância com o Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água. . .Soluções para reuso de água .Instalação opcional, visando ao uso racional desse recurso e à utilização dessas águas nas atividades produtivas, respeitado o nível de aceitação das famílias. . .Painéis fotovoltaicos .Instalação opcional, para geração de energia. Sistemas aprovados ou certificados pelo INMETRO. . .Soluções para tratamento de efluentes .Na solução de esgotamento sanitário é admitida fossa séptica e sumidouro. Recomenda-se utilização das soluções de tratamento de efluentes adaptados às necessidades das áreas rurais, conforme manuais, projetos e estudos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Abastecimento - EMBRAPA, disponível em seu sítio eletrônico, ou soluções tecnológicas desenvolvidas por outros órgãos, empresas ou instituições de pesquisa, com atuação comprovada na área de saneamento. . .Infraestrutura . .Vias de acesso em condições de tráfego de veículos. . .Sistema de abastecimento de água adequado às condições locais. . .Solução de energia elétrica adotada para a região, ou protocolo de pedido firmado pela EO ou pelo beneficiário junto à concessionária de energia. . .Observação . .Os projetos arquitetônicos deverão apresentar compatibilidade com as características regionais, locais, climáticas e culturais da localidade e da comunidade. . .Os projetistas empregarão, preferencialmente, Building Information Modelling - BIM ou Modelagem da Informação da Construção na elaboração dos projetos e na execução de obras, em conformidade com o Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020. 3.1. As propostas destinadas a atender comunidades de povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais poderão adaptar as especificações técnicas mínimas definidas neste item às suas realidades, cultura, usos, práticas e costumes, desde que estejam garantidos, no mínimo, as especificações e os padrões técnicos estabelecidos nas alíneas do subitem 1.2 deste Anexo e atendam aos objetivos e diretrizes do MCMV Rural. 4. Especificações Técnicas Mínimas para Projeto de Melhoria Habitacional . .Tipo de obra .Subitem .Descritivo . .4.1. - Fossa séptica e sumidouro .4.1.1. .Fossa séptica e sumidouro, visando ao atendimento de até 5 contribuintes, utilizando tanque séptico e sumidouro em concreto ou alvenaria com blocos de concreto. . . .4.2.1. .Substituição total da cobertura da unidade habitacional, incluindo substituição das telhas, estrutura de madeira e cinta de amarração de apoio da estrutura do telhado. . . .4.2.2. .Deverá apresentar inclinação compatível com as características da telha especificada e recobrimentos adequados à inclinação adotada, de modo a garantir sua estanqueidade às águas pluviais. . .4.2. - Cobertura - substituição de telha, trama de madeira e cinta de amarração .4.2.3. .Os telhados deverão ser executados com as peças de concordância e acessórios recomendados pelo fornecedor dos elementos que os compõe de modo a apresentarem fiadas alinhadas e paralelas entre si. . . .4.2.4. .Deverão ser utilizadas telhas em material adequado, isentas de deformações, deverão apresentar encaixes perfeitos, superfícies lisas e homogêneas, cozimento adequado e coloração uniforme. . . .4.2.5. .Para a estrutura de madeira do telhado, deverão ser fabricadas, transportadas e instaladas peças novas, preferencialmente com madeira da região. . . .4.2.6. .As ripas removidas serão realocadas com o espaçamento adequado para assentamento das telhas, seguindo as recomendações e distâncias indicadas pelo fabricante. . . .4.2.7. .A cinta de amarração deverá ser executada em concreto armado sobre as paredes para apoio da estrutura do telhado. Deve- se respeitar a boa técnica e os cuidados exigidos para o concreto, formas e ferragens. . 4.3. - Cobertura - substituição da trama de madeira com as telhas .4.3.1. .Substituição parcial da cobertura da unidade habitacional, incluindo a substituição das telhas e a estrutura de madeira. . . .4.3.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.6. . 4.4. - Cobertura - substituição de telha .4.4.1. .Substituição das telhas na cobertura da unidade habitacional. . . .4.4.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4 e 4.2.6. . .4.5. - Instalação de caixa d´água .4.5.1. .Instalação de uma caixa d'água de 500 litros com suas conexões para atendimento de até 4 pessoas. . . .4.6.1. .Consiste na construção de um novo cômodo adaptável isolado do imóvel objeto da intervenção com área mínima de 7,8 m². . . .4.6.2. .Requer fundação apropriada ao tipo do terreno, estrutura, vedação em bloco cerâmico ou em concreto, 1 janela, 1 porta padrão popular, instalações elétricas, revestimento interno e externo com pintura, piso e rodapés cerâmicos, forro e cobertura em telha em material adequado. . . .4.6.3. .Deve ser assegurada a impermeabilização da fundação. . . .4.6.4. .Paredes em blocos contrafiados e rejuntados com argamassa de cimento, cal e areia, argamassa industrializada ou estabilizada. Podem ser utilizados elementos pré-moldados de menor porte para compor as elevações da alvenaria (por ex. vergas, contravergas e pré-moldados para passagem de tubulações). . . .4.6.5. .Janela com vidro fixado com massa. A instalação da janela deverá ser realizada com argamassa, observando a posição e o tamanho adequado. Deverão ser executadas vergas e contravergas. . . . Porta de abrir padrão popular, sem guarnição ou moldura de acabamento para esquadria. Durante seu percurso de abrir- fechar a porta não deve apresentar nenhum tipo de atrito e não deve possuir deformações. Deverão ser executadas vergas. . . .4.6.6. . . . .4.6.7. .Instalação elétrica compatível com o cômodo, tendo, no mínimo, 3 tomadas, 1 interruptor e 1 ponto de iluminação. Todos os cabos deverão ser novos do tipo flexível e bitola de no mínimo de 2,5 mm² para circuito das tomadas e 1,5 mm² para circuito de iluminação. Todos os pontos elétricos deverão ter caixa de passagem. . . .4.6.8. .O revestimento interno e externo do cômodo deverá contar com aplicação de chapisco sobre a alvenaria (homogeneamente distribuído por toda a área) e posteriormente receber reboco e pintura com duas demãos. . . .4.6.9. .Sobre o contrapiso deverá ser aplicada argamassa de regularização, a fim de proporcionar um acabamento sem depressões ou ondulações. A regularização de piso, em argamassa de cimento e areia, deverá ter espessura mínima de 3 cm. . . .4.6.10. .O revestimento do piso do cômodo deverá ser em piso cerâmico retificado, assentado com argamassa colante e as juntas entre peças deverão atender ao estabelecido pelo fabricante. . .4.6. - Novo cômodo isolado adaptável .4.6.11. .Os rodapés poderão ser confeccionados com as placas cerâmicas descritas no subitem 4.6.10, observando-se os mesmos cuidados executivos. . . .4.6.12. .O teto do cômodo deverá ser forrado, incluída estrutura de fixação. . . .4.6.13. .A cobertura do cômodo deverá ser construída com telhas em material adequado, com estrutura e cinta de amarração sobre as paredes. Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.7. . 4.7. - Novo cômodo contíguo adaptável .4.7.1. .Consiste na construção de um novo cômodo adaptável, com área mínima de 7,8 m², contíguo ao imóvel objeto da intervenção. . . .4.7.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.6.2 a 4.6.13. . . .4.8.1. .Consiste na construção de um novo banheiro isolado do imóvel objeto da intervenção, com área mínima de 3,75 m². . . .4.8.2. .Consiste na execução de fundação apropriada ao tipo do terreno, estrutura, vedação em bloco cerâmico ou concreto, 1 janela, 1 porta em padrão popular, instalação elétrica, instalações hidrossanitárias de água e esgoto, lavatório, 1 vaso sanitário e 1 torneira, revestimento de paredes internas em cerâmica, no mínimo,1,50 m e na área molhada do chuveiro até o teto, pintura nas demais paredes, revestimento externo em pintura, piso cerâmico, forro e cobertura com telhas em material adequado. . .4.8. - Novo banheiro isolado adaptável .4.8.3. .Deve ser assegurada a impermeabilização da fundação. . . .4.8.4. .Paredes em blocos contrafiados e rejuntados com argamassa de cimento, cale areia, argamassa industrializada ou estabilizada. Podem ser utilizados elementos pré-moldados de menor porte para compor as elevações da alvenaria (por ex. vergas, contravergas e pré- moldados para passagem de tubulações). . . .4.8.5. .Janela com vidro fixado com massa. A instalação da janela deverá ser realizada com argamassa, observando a posição e o tamanho adequado. Deverão ser executadas vergas e contravergas. . . .4.8.6. .Porta de abrir padrão popular, sem guarnição ou moldura de acabamento para esquadria. Durante seu percurso abrir-fechar a porta não deve apresentar nenhum tipo de atrito e não deve possuir deformações. Deverão ser executadas vergas. . . .4.8.7. .Instalação elétrica compatível com o cômodo. Mínimo de 1 tomada conjugada com interruptor, 1 tomada do chuveiro e 1 ponto de iluminação. Todos os cabos novos deverão ser tipo flexível e bitola no mínimo de 2,5 mm² para circuito das tomadas, 1,5 mm² para circuito de iluminação e 4,0 mm² para chuveiro elétrico. . . .4.8.8. .O revestimento interno e externo do novo cômodo deverá contar com aplicação de chapisco sobre a alvenaria (homogeneamente distribuído por toda a área) e posteriormente receber reboco e pintura com duas demãos. . . .4.8.9. .Sobre o contrapiso deverá ser projetada argamassa de regularização, a fim de proporcionar acabamento sem depressões ou ondulações. A regularização de piso, em argamassa de cimento e areia, deverá ter espessura mínima de 3 cm. . . . O revestimento do piso do cômodo deverá ser em piso cerâmico retificado, assentado com argamassa colante e as juntas entre peças deverão observar sempre as indicações do fabricante. . . . . . .4.8.10. . . . .4.8.11. .Os azulejos serão assentados com argamassa pronta de cimento-cola de acordo com as instruções do fabricante. O rejunte deverá ser feito com argamassa própria para rejunte e seguir as especificações do fabricante. Todos os azulejos deverão ter a mesma procedência, tanto na qualidade quanto na tonalidade da cor. . . .4.8.12. .O teto do cômodo deverá ser forrado, incluída estrutura de fixação. . . .4.8.13. .A cobertura do cômodo deverá ser construída com telhas em material adequado, com estrutura e cinta de amarração sobre as paredes. Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.7. . . .4.8.14. .Os vasos sanitários serão de louça, com caixa de descarga, auto-sifonado, acompanhado de ferragens para fixação e ligação, devendo ser guarnecido com assento de plástico. . . .4.8.15. .O lavatório de louça deverá vir acompanhado de ferragens para fixação e ligação. Os aparelhos não poderão ter trincas ou defeitos de fabricação. Toda a louça sanitária deverá ter a mesma cor, tom e procedência. . 4.9. - Novo banheiro contíguo adaptável .4.9.1. .Consiste na construção de um novo banheiro contíguo ao imóvel objeto da intervenção, com área mínima de 3,75 m². . . .4.9.2. .4.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.8.2 a 4.8.15. . 4.10. Reforma de banheiro .4.10.1. .Consiste na remoção de elementos existentes e a instalação de novos componentes no banheiro. . .4.10.2. .Consiste na remoção e instalação de janela, revisão de instalações elétricas e hidrossanitárias, remoção e colocação de novo vaso sanitário com acessórios, remoção e novo lavatório de louça com acessórios, remoção de revestimento interno, instalação de revestimento nas paredes internas em cerâmica, no mínimo, de 1,50m e na área molhada do chuveiro até o teto, o restante com pintura. . . .4.10.3. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.8.5 a 4.8.15. . 4.11. Adaptação de banheiro .4.11.1. .Realização de obras visando à adaptação de banheiro de modo a oferecer acessibilidade a pessoa com deficiência. . .4.11.2. .Consiste na instalação de barra de apoio em "L", barra de apoio lateral articulada, 3 barras de apoio retas de 0,90 m e banco articulado, de acordo com a NBR 9.050/2015. . .4.11.3. .As barras de apoio deverão atender às dimensões especificadas em norma. O material a ser utilizado para confecção das barras deverá ser metálico com superfície cromada, lavável e resistente à oxidação. . . .4.11.4. .As barras deverão ser instaladas nas posições determinadas no projeto de acessibilidade. . 4.12. - Revestimento e pintura externa .4.12.1. .Remoção do revestimento externo existente e execução de novo revestimento. . .4.12.2. .Consiste na remoção da argamassa existente de forma manual sem reaproveitamento em todo perímetro do imóvel e execução de novo revestimento com pintura em duas demãos. . .4.12.3. .Todas as superfícies deverão estar firmes, secas, limpas, sem poeira, gordura, sabão ou mofo, ferrugem, retocadas se necessário, e convenientemente preparadas para receber o tipo de pintura a elas destinada. A eliminação da poeira deverá ser completa, tomando-se precauções especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até que as tintas sequem inteiramente. . . .4.12.4. .No emprego de tintas já preparadas serão obedecidas as instruções dos fabricantes, sendo vedada a adição de qualquer produto estranho a suas especificações e às recomendações dos fabricantes. . 4.13. - Pintura externa .4.13.1. .Execução de pintura externa com aplicação de fundo selador e aplicação de pintura com duas demãos em todo o perímetro do imóvel. . . .4.13.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.3 e 4.12.4. . . .4.14.1. .Execução de módulo de rampa de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção. . . .4.14.2. .A rampa deverá ter inclinação inferior a 10% e largura de 90 cm. . .4.14. - Rampa acessibilidade .4.14.3. .Para rampas de comprimento superior a 2 m deverá ser previsto patamar. . . .4.14.4. .Rampa executada em conformidade com as diretrizes estabelecidas na ABNT NBR 9.050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. . . .4.15.1. .Execução de nova entrada de energia para o imóvel. . . .4.15.2. .Consiste na remoção dos componentes de entrada existentes, inclusive cabos, e posterior instalação de novos componentes, cabos, eletrodutos e quadro de distribuição. . .4.15. - Entrada energia .4.15.3. .A nova distribuição dos circuitos elétricos deverá prever circuitos independentes para iluminação, tomadas de uso geral, tomadas de uso específico (cozinha e área de serviço) e chuveiro. . 4.16. - Instalações elétricas - cômodo .4.16.1. .Execução de instalações elétricas com eletrodutos flexíveis. . . .4.16.2. .Consiste nas instalações de iluminação com 1 ponto de luz, 1 ponto para interruptor e 3 pontos para tomadas com substituição da fiação. . . 4.17.1. Substituição das instalações hidráulicas para pia de cozinha e tanque de lavar roupas, desde o hidrômetro até a ligação no sistema final de esgoto. . . . . . .4.17. - Instalações hidrossanitárias .4.17.2. .Consiste na alimentação de água com tubos de PVC de 20 mm com hidrômetro, tubulações e conexões, tubos de PVC de 25 mm com conexões para alimentação da pia e tanque, bem como esgoto. Além disso, instalação de caixa de gordura circular, em concreto pré-moldado, com ligação enterrada até a solução de tratamento de esgoto. Inserção de bancada com cuba integrada e conexões, tanque (22 litros ou equivalente) e conexões. . 4.18. - Retirada e colocação de porta .4.18.1. .Substituição de 1 porta, com retirada da porta existente e posterior instalação de nova porta em parede de alvenaria. . .4.18.2. .Consiste na instalação de nova porta de 0,8 m x 2,10 m, com batente e ferragens, bem como a inclusão de verga sobre a porta. . . .4.18.3. .Execução de reboco para recomposição das paredes e posterior pintura na parte interna e externa de acabamento . 4.19. - Retirada e colocação de janela .4.19.1. .Substituição de uma janela, com retirada da janela existente e posterior instalação de nova janela em parede de alvenaria. . .4.19.2. .Consiste na instalação de nova janela, com batente e ferragens, bem como na inclusão de vergas sob e sobre a janela. . . .4.19.3. .Execução de reboco para recomposição das paredes e posterior pintura na parte interna e externa de acabamento. . 4.20. - Contrapiso e revestimento cerâmico piso cômodo .4.20.1. .Remoção total do piso existente do cômodo e posterior execução de novo piso de regularização, bem como novo revestimento cerâmico rejuntado. . . .4.20.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.6.10 e 4.6.11. . . 4.21.1. Consiste na retirada do revestimento interno existente (argamassa) e execução de novo revestimento (chapisco e reboco) com posterior pintura. . . . .4.21. - Revestimento e pintura interna cômodo . . . . .4.21.2. .Consiste na remoção da argamassa existente de forma manual, sem reaproveitamento, em todo perímetro do cômodo e execução de novo revestimento com pintura em duas demãos. . . .4.21.3. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.5 e 4.12.7. . 4.22. - Pintura interna cômodo .4.22.1. .Execução de pintura nas paredes internas em cômodo com aplicação de fundo selador e aplicação manual de pintura em duas demãos. . . .4.22.2. .Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.5 e 4.12.7. . 4.23. - Forro de cômodo .4.23.1. .Instalação de forro, incluída estrutura de fixação. . . .4.23.2. .Forro, incluída estrutura de fixação. . 4.24. - Varanda .4.24.1. .Execução de varanda coberta com largura mínima de 1,20 m. . .4.24.2. .Consiste na execução da fundação e estrutura com pilares e vigas, com cobertura em telha cerâmica e contra-piso cimentado. . . .4.24.3. .Inclui a instalação elétrica embutida na alvenaria com tomada e interruptor para ponto de luz. 4.25. As propostas destinadas a atender comunidades de povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais poderão adaptar as especificações técnicas mínimas definidas neste item às suas realidades, cultura, usos, práticas e costumes, desde que estejam garantidos, no mínimo, as especificações e os padrões técnicos estabelecidos nas alíneas do subitem 1.2 deste Anexo e atendam aos objetivos e diretrizes do MCMV Rural.
PORTARIA MCID Nº 1.160, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/10/2025