ODC 6 50 0 1000 400.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 1.300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.300.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 74.900 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 74.900 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 74.900 .TOTAL - FISCAL 1.874.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.874.900 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 550.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 550.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 550.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 300.000 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 300.000 1158 21E4 0043 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado do Rio Grande do Sul 18 542 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 300.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 165.076 .Atividades 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 165.076 1189 21F2 0043 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado do Rio Grande do Sul 18 541 165.076 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 165.076 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.453.373 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.453.373 1190 21A9 0032 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado do Espírito Santo 18 542 72.000 F 4-INV 6 50 0 1000 72.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 1.381.373 F 3- ODC 6 99 0 1000 271.373 F 4-INV 6 40 0 1000 910.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 90.000 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 90.000 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 90.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 2.008.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.008.449 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 .Atividades 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 300.000 6114 214O 0031 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais 18 542 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 700.000 6114 20WM 0031 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Minas Gerais 18 541 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 6114 20WM 0032 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo 18 541 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.587.279 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.515.200 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 80.000 F 4-INV 6 99 0 1000 80.000 1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas 21 608 31.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 31.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 321.880 F 4-INV 6 50 0 1000 72.000 F 4-INV 6 99 0 1000 249.880 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo 21 608 24.880 F 4-INV 6 99 0 1000 24.880 1191 210V 0041 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná 21 608 132.000 F 4-INV 6 99 0 1000 132.000 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 925.440 F 4-INV 6 50 0 1000 450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 475.440 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 2.019.500 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 19.500 F 4-INV 6 50 0 1000 19.500 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 52.579 1191 21B6 0043 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Rio Grande do Sul 21 606 52.579 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 52.579 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 307.605 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 117.605 5636 21B9 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo 21 608 117.605 F 3- ODC 6 50 0 1000 117.605 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 190.000 5636 8622 0035 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo 21 608 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 5636 8622 0041 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná 21 608 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 3.894.884 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.894.884 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 336.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 336.000 5136 211A 0031 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais 21 631 336.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 336.000 .TOTAL - FISCAL 336.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 336.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 7.258.880 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 6.978.880 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 41.000 F 4-INV 6 50 0 1000 41.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No
PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025