S 4-INV 6 40 6 1001 600.000 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 335.842 S 3- ODC 6 41 6 1001 335.842 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 11.800.000 S 4-INV 6 31 6 1001 11.800.000 5118 8535 7370 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 4.593.557 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 4.593.557 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 385.723 S 3- ODC 6 41 6 1001 385.723 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá 10 301 470.000 S 4-INV 6 41 6 1001 470.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.435.162 S 4-INV 6 41 6 1001 1.435.162 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.586.680 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.586.680 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 18.000 S 4-INV 6 41 6 1001 18.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina 10 301 327.992 S 3- ODC 6 41 6 1001 327.992 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 120.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 120.000 5122 Saúde Indígena 1.997.798 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.490.650 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.490.650 S 4-INV 6 90 6 1001 1.490.650 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 507.148 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 507.148 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 507.148 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.773.940 .TOTAL - GERAL 26.773.940 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 403.080 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 403.080 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 103.080 F 3- ODC 6 99 0 1000 103.080 4006 215F 0052 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Goiás 11 334 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 403.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 403.080 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 21.700 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 21.700 2310 20Z1 0023 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará 11 333 21.700 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 21.700 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.700 .TOTAL - GERAL 21.700 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.430.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.430.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 1.430.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.430.000 .TOTAL - FISCAL 1.430.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.430.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.380.430 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.340.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 540.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 540.000 5125 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 13 392 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 487.329 F 4-INV 6 90 0 1000 12.671 5125 20ZF 7213 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Olhos D'Água - No Estado do Piauí 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 40.430 5125 20ZG 1853 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Município de Aracaju - SE 13 392 40.430 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 40.430 .TOTAL - FISCAL 3.380.430 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.380.430 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 60.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 60.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 60.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.161.805 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.161.805 5125 20ZH 0027 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Alagoas 13 391 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 161.805 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 161.805 .TOTAL - FISCAL 1.161.805 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.161.805 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 359.423 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 359.423 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 59.423 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 59.423 .TOTAL - FISCAL 359.423 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 359.423 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.874.900 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.800.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins 13 392 400.000 F 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025