05 152 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 6112 219D 0026 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco 05 152 90.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 90.000 6112 219D 7044 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma do Telhado da Capitania dos Portos em Aracati - No Estado do Ceará 05 152 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 590.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 590.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 300.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 300.000 6112 Defesa Nacional 200.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 574.393 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 574.393 5127 20GG 0023 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Ceará 08 244 130.393 S 3- ODC 6 50 0 1000 130.393 5127 20GG 0033 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 444.000 . . . .S .3- ODC .6 .40 .0 .1000 444.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 430.372 .Atividades 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 17.246 5133 8458 0035 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo 08 306 17.246 S 3- ODC 6 50 0 1000 17.246 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 413.126 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 313.126 S 4-INV 6 50 0 1000 313.126 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.550.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.550.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 600.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo 08 244 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5134 21FR 0043 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 150.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 5134 21FR 4360 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São José dos Pinhais - PR 08 244 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.554.765 .TOTAL - GERAL 3.554.765 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.251.090 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 2.251.090 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 450.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 300.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 650.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 500.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 251.090 S 3- ODC 6 41 0 1000 251.090 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 200.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.251.090 .TOTAL - GERAL 2.251.090 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 60.550 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 60.550 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 60.550 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 60.550 .TOTAL - FISCAL 60.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.550 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.120.000 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 120.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 120.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 120.000 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 3.000.000 5801 20Y2 0022 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado do Piauí 20 608 3.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.120.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 4.160.000 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 4.160.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 3.860.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.860.000 4105 2674 0026 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - No Estado de Pernambuco 03 092 300.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 4.160.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.160.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.036.517 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.036.517
PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 14 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025