PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025

12 363 341.380
5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
12 363 341.380
F 4-INV 2 90 8 1000 341.380
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 46.538
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 387.918
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 387.918
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 46.538
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 46.538
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 46.538
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 691.985
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 259.907
5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Tocantins
12 363 259.907
F 4-INV 2 90 8 1000 259.907
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 432.078
5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 432.078
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 432.078
.TOTAL - FISCAL 691.985
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 691.985
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 25.225
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 25.225
5112 20RL 0012 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 25.225
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 25.225
.TOTAL - FISCAL 25.225
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.225
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 824.043
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 798.818
5112 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Amapá
12 363 798.818
F 4-INV 2 90 8 3050 798.818
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 25.225
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 25.225
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 25.225
.TOTAL - FISCAL 824.043
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 824.043
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.605.749
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 804.741
5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da
Bahia
12 363 804.741
F 4-INV 2 90 8 1000 504.741
F 4-INV 2 90 8 1050 300.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 112.898
5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
da Bahia
12 363 112.898
F 3-
ODC
2 90 8 1000 99.498
F 3-
ODC
2 90 8 1050 13.400
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 688.110
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 688.110
F 3-
ODC
2 90 0 1000 665.386
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 22.724
.TOTAL - FISCAL 1.605.749
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.605.749
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
5.036
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 5.036
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 5.036
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 5.036
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 25.225
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 25.225
5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal
12 363 25.225
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 25.225
.TOTAL - FISCAL 30.261
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 30.261
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 46.538
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 46.538
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 46.538
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 200.000
5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de
Pernambuco
12 363 200.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 25.225
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 25.225
5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 25.225
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 25.225
.TOTAL - FISCAL 25.225
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.225
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P