PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025

VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 726.391
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 726.391
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 726.391
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 726.391
.TOTAL - FISCAL 726.391
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 726.391
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.761
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 85.761
0032 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Mato Grosso
12 122 85.761
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 85.761
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.874
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.874
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 1.874
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 1.874
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 660.000
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 660.000
5112 21B3 0051 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Mato Grosso
12 363 660.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 310.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 350.000
.TOTAL - FISCAL 747.635
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 747.635
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.500.000
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 46.538
5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Mato Grosso do Sul
12 363 46.538
F 3-
ODC
2 90 8 1000 46.538
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.453.462
5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 2.453.462
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.453.462
.TOTAL - FISCAL 2.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 356.921
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 356.921
5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 356.921
. .Estudante assistido (unidade): 297 (Acréscimo) . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 356.921
.TOTAL - FISCAL 356.921
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 356.921
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.035.975
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 933.225
5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 933.225
F 3-
ODC
2 90 8 1000 933.225
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 102.750
5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 102.750
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 102.750
.TOTAL - FISCAL 1.035.975
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.035.975
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 46.538
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 46.538
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 46.538
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.467
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 28.467
0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128 28.467
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 28.467
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.794.658
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.143.049
5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 363 2.143.049
F 4-INV 2 90 8 1000 2.123.389
F 4-INV 2 90 8 1050 19.660
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 424.200
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Rio Grande do Sul
12 363 424.200
F 3-
ODC
2 90 8 1000 371.751
F 4-INV 2 90 8 1000 52.449
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 227.409
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 227.409
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 227.409
.TOTAL - FISCAL 2.823.125
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.823.125
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 46.538
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 363 46.538
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 46.538
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 46.538
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 46.538
5112 20RL 0011 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 46.538
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 46.538
.TOTAL - FISCAL 46.538
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.538
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 387.918
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica