RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA SUPERFÍCIE POLIGONAL DAS ÁREAS DOS AIPS
AUTORIZADOS PARA LICITAÇÃO POR ESTE ATO
AIP de Atapu
. .ANC NORTE ATAPU
. .Vértice .Latitude (Decimal) .Longitude (Decimal)
. .1 .-24.83384 .-42.58939
. .2 .-24.83384 .-42.56292
. .3 .-24.87551 .-42.56292
. .4 .-24.87550 .-42.49796
. .5 .-24.86271 .-42.49796
. .6 .-24.86249 .-42.53167
. .7 .-24.85988 .-42.53167
. .8 .-24.85988 .-42.53949
. .9 .-24.77130 .-42.53950
. .10 .-24.77128 .-42.58939
AIP de Mero
. .ANC MERO NORTE
. .Vértice .Latitude (Decimal) .Longitude (Decimal)
. .1 .-24.47396 .-42.15365
. .2 .-24.50050 .-42.15360
. .3 .-24.50045 .-42.21094
. .4 .-24.47917 .-42.21094
. .5 .-24.47917 .-42.20313
. .6 .-24.47396 .-42.20313
. .ANC MERO SUL
. .1 .-24.73959 .-42.25000
. .2 .-24.73959 .-42.24479
. .3 .-24.75261 .-42.24479
. .4 .-24.75260 .-42.23698
. .5 .-24.78646 .-42.23698
. .6 .-24.78646 .-42.27604
. .7 .-24.76563 .-42.27604
. .8 .-24.76566 .-42.31287
. .9 .-24.73697 .-42.31291
. .10 .-24.73698 .-42.30208
. .11 .-24.73438 .-42.30208
. .12 .-24.73438 .-42.29687
. .13 .-24.72657 .-42.29687
. .14 .-24.72657 .-42.29427
. .15 .-24.70879 .-42.29422
. .16 .-24.70884 .-42.25000
AIP de Tupi
. .ANC TUPI A
. .Vértice .Latitude (Decimal) .Longitude (Decimal)
. .1 .-25.4380 .-42.6879
. .2 .-25.4380 .-42.6723
. .3 .-25.4276 .-42.6723
. .4 .-25.4276 .-42.6567
. .5 .-25.4172 .-42.6567
. .6 .-25.4172 .-42.6879
. .ANC TUPI B
. .1 .-25.6021 .-42.7504
. .2 .-25.6021 .-42.7348
. .3 .-25.5891 .-42.7348
. .4 .-25.5891 .-42.7270
. .5 .-25.5422 .-42.7270
. .6 .-25.5422 .-42.7504
ANEXO II
TABELAS E FÓRMULAS DE EARN-OUT
TABELA EARN OUT DO BRENT
. .Preço de Referência do Brent .Earn Out da União
. .(US$ / barril) .(US$ / barril)
. .55 .-
. .56 .0,015
. .57 .0,045
. .58 .0,09
. .59 .0,15
. .60 .0,225
. .61 .0,315
. .62 .0,42
. .63 .0,54
. .64 .0,675
. .65 .0,825
. .66 .0,99
. .67 .1,17
. .68 .1,365
. .69 .1,575
. .70 .1,8
. .71 .2,04
. .72 .2,295
. .73 .2,565
. .74 .2,85
. .75 .3,15
. .76 .3,465
. .77 .3,795
. .78 .4,14
. .79 .4,5
. .80 .4,875
. .81 .5,265
. .82 .5,67
. .83 .6,09
. .84 .6,525
. .85 .6,975
. .86 .7,44
. .87 .7,92
. .88 .8,415
. .89 .8,915
. .90 .9,415
. .91 .9,915
. .92 .10,415
. .93 .10,915
. .94 .11,415
. .95 .11,915
. .96 .12,415
. .97 .12,915
. .98 .13,415
. .99 .13,915
. .100 .14,415
* para valores acima de USD 100/bbl, será adicionado USD 0,50/bbl/USD
FÓRMULAS EARN-OUT DA REDETERMINAÇÃO (TRACT PARTICIPATION - TP)
Earn-out TP = VMA x PU, sendo:
VMA = Valor Mínimo do Leilão Ajustado
PU = Parcela de União
VMA = VM x [(TPnova - TPatual) / (TP base)], sendo:
VM = Valor Mínimo do Leilão
TPbase = TP original da época do leilão
TPatual = TP prévia a última redeterminação
TPnova = TP posterior a última redeterminação
PU = 40% + Q x ([(TPnova - TPatual) / (TP base)], sendo:
Q = quociente multiplicador específico da jazida
PU<=100%
Fórmula Earn-Out da TP de Mero
Q = 12%
Earn-out TPMero = VM x [(TPnova - TPatual) / (TP base)] x {40% + 12% x ([(TPnova - TPatual) / (TP base)]}
Fórmula Earn-Out da TP de Atapu
Q = 30%
Earn-out TPMero = VM x [(TPnova - TPatual) / (TP base)] x {40% + 30% x ([(TPnova - TPatual) / (TP base)]}
Fórmula Earn-Out da TP de Tupi
Q = 40%
Earn-out TPMero = VM x [(TPnova - TPatual) / (TP base)] x {40% + 40% x ([(TPnova - TPatual) / (TP base)]}