PORTARIA GM/MPO Nº 361, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/10/2025

5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde - Nacional
10 301 66.040.528
S 3-
ODC
2 90 6 1001 66.040.528
5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 31.335.779
5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301 31.335.779
S 3-
ODC
2 41 6 1002 19.461.189
S 3-
ODC
2 90 6 1002 11.874.590
5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas
da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do
Brasil e com o Exército Brasileiro
10 301 10.026.955
5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas
da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do
Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte
10 301 10.026.955
S 3-
ODC
2 90 6 1002 10.026.955
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
e Saúde Bucal
10 301 9.500.000
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - Nacional
10 301 9.500.000
S 4-INV 2 41 6 1002 5.000.000
. . . .S .4-
INV
.3 .41 .6 .3129 4.500.000
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
24.152.736
.Atividades
5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 20.000.000
5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571 20.000.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 20.000.000
5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos
e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde
10 303 4.152.736
5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e
conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde -
Nacional
10 303 4.152.736
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 4.152.736
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 154.592.917
.Atividades
5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 20.226.592
5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 20.226.592
S 3-
ODC
2 30 6 1002 185.037
S 3-
ODC
2 50 6 1002 330.476
S 3-
ODC
2 80 6 1002 2.084.590
S 3-
ODC
2 90 6 1002 15.849.910
S 4-INV 2 30 6 1002 510.000
S 4-INV 2 31 6 1002 1.266.579
5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126 32.766.654
5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude) - Nacional
10 126 32.766.654
S 3-
ODC
3 50 6 1001 32.766.654
5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 79.320.894
5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 79.320.894
S 3-
ODC
2 90 6 1002 79.320.894
5121 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 10 121 5.000.000
5121 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica -
Nacional
10 121 5.000.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 5.000.000
5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do
SUS
10 422 15.000.000
5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do
SUS - Nacional
10 422 15.000.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 15.000.000
5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e
Participativa em Saúde
10 122 2.278.777
5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e
Participativa em Saúde - Nacional
10 122 2.278.777
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 2.278.777
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 72.935.455
.Atividades
5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305 72.935.455
5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - Nacional
10 305 72.935.455
S 3-
ODC
2 80 6 1002 7.500.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 33.000.000
S 4-INV 2 41 6 1002 10.000.000
S 4-INV 2 90 6 1002 2.000.000
. . . .S .4-
INV
.3 .90 .6 .1001 20.435.455
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 10.822.120
.Atividades
5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 10.822.120
5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 10.822.120
. . . .S .3-
ODC
.2 .41 .6 .1002 10.822.120
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.299.863.037
.TOTAL - GERAL 1.299.863.037