ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº
21000.068345/2025-41.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº
21000.068355/2025-32.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Miravis Opti, registro nº 26124, conforme processo nº 21000.068334/2025-17.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar
o produto CIPROCONAZOL TÉCNICO ABT, registro nº TC03625, conforme processo nº
21016.002373/2025-82.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Puritá, no produto formulado
SLT 01, registro nº 35225, conforme processo nº 21016.006743/2025-51.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Raigen, registro nº 19620, conforme processo nº 21000.068351/2025-54.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, no produto formulado
Miravis Trio WG, registro nº 24425, conforme processo nº 21000.068262/2025-16.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da razão social da empresa Biomip Agentes
Biológicos Ltda, para a razão social Biomip Controle Biológico S/A, mantendo o mesmo
endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.068256/2025-51.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme processo nº
21000.068248/2025-12.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Alto Elite, registro nº 26623, conforme processo nº 21000.067787/2025-26.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Bravonil 500, registro nº 1188491, conforme processo nº 21000.067800/2025-47.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Bravonil 750 WP, registro nº 01418896, conforme processo nº
21000.067804/2025-25.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-
19- Mato Grosso/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a
importar o produto EXT-9792, registro nº 26824, conforme processo nº
21000.067807/2025-69.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar os produtos Ametrina 500 SC Rainbow,
registro nº 16318, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115,
Entone, registro nº 06520, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem,
registro nº 00120, Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro
nº 22221, Grasidim Full, registro nº 23922, Ridover, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz,
registro nº 13114, Spraykill, registro nº 19317, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin,
Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Sunward, registro nº 01120, Surrena,
Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, Titulo, registro nº30221, Wexite, Golaco,
Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.067821/2025-62.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Daconil 500, registro nº 1798591, conforme processo nº 21000.067869/2025-71.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Daconil WG, registro nº 7009, conforme processo nº21000.067878/2025-61.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical
& Chemicals Limited Liability Co. Ltd., endereço : Nº 998, Jiangshan Road, Nantong
Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, PRC, China, no produto
S-METOLACHLOR CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº
21000.067882/2025-20.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº o 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar o produto Sarcula 200 SP, registro nº 27917, conforme processo
nº 21000.060218/2025-50.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR WC TÉCNICO HELM, registro nº TC20325, no produto
formulado Allus, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.067891/2025-11.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology
Co., Ltd., endereço Endereço: Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou,
ShandongEndereço: Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no
produto S-METOLACHLOR CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo
nº21000.067921/2025-99.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº o 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar os produtos Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 5718, Edegal,
Rainzeb, registro nº 17820, Killigan, registro nº 22225, Kingprido Xtra, registro nº 16925,
Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Trusinate Xtra, Serpens 800 WG,
Glufour, registro nº 23023, Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº
21000.067926/2025-11.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme
processo nº 21000.067931/2025-24.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Folio Gold, registro nº 9699, conforme processo nº 21000.067947/2025-37.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto CLOMAZONE CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme
processo nº 21000.067949/2025-26.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS, 2,4-D
806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.060223/2025-62.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, ATRAZINA 500 SC
CROTECT, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.060225/2025-51.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS,
ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.060228/2025-95.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jianglin Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto DIAFENTIURON CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme
processo nº 21000.067960/2025-96.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto DIQUATE 200 SL ALAMOS, DIQUATE 200 SL CROTECT,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.060230/2025-64.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, GLIFOSATO 72 WG
CROTECT, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.060234/2025-42.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, GLIFOSATO 480 SL
CROTECT, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.060235/2025-97.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS,
GLIFOSATO K 660 SL CROTECT, registro nº 06424, conforme processo nº
21000.060236/2025-31.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu, China, no produto
Procampo, registro nº 35223, conforme processo nº 21016.005998/2025-04.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, Agrobiológica Soluções
Naturais Ltda-Leme/SP, no produto EASY BBASSI, registro nº 43924, conforme processo nº
21000.068546/2025-02.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, no produto EASY
THARZ, registro nº 31025, conforme processo nº 21000.068549/2025-38.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, Agrobiológica Soluções
Naturais Ltda-Leme/SP, no produto EASY SPIR, registro nº 20825, conforme processo nº
21000.068553/2025-04.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/PA, a importar o produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 CE,
Storeforce, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.068481/2025-97.
197.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Bifentrina Técnico BR Cropchem, registro
nº TC8220, (Fabricantes: BHARAT RASAYAN LIMITED, endereço 2KM Stone, Madina-Mokhra
Road Village Mokhra District Rohtak Haryana 124022, índia, AIMCO PESTICIDES LIMITED.,
endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, Village Awashi Ratnagiri
Maharashtra 415707 Índia, HEMANI INDUSTRIES LIMITED., endereço Plot Nº CH/5 G.I.D.C
Industrial Estate, Dahej, Vagra, Bharuch Gujarat 392130 Índia, no produto formulado
Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21000.067855/2025-57.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifentrina Técnica Nortox IV, registro nº TC18225, Bifentrina Técnica
Nortox V, registro nº TC20125, no produto formulado Bifentrina 100 EC Nortox, registro
nº 19020, conforme processo nº 21000.067855/2025-57.
199.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Bifentrina Técnico BR
Cropchem, registro nº TC8220, (Fabricantes: BHARAT RASAYAN LIMITED, endereço 2KM
Stone, Madina-Mokhra Road Village Mokhra District Rohtak Haryana 124022, índia,
AIMCO PESTICIDES LIMITED., endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram,
Village Awashi Ratnagiri Maharashtra 415707 Índia, HEMANI INDUSTRIES LIMITED.,
endereço Plot Nº CH/5 G.I.D.C Industrial Estate, Dahej, Vagra, Bharuch Gujarat 392130
Índia, no produto formulado Bifentrina A Nortox, registro nº 16322, conforme processo nº
21000.067846/2025-66.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifentrina Técnica Nortox IV, registro nº TC18225, Bifentrina Técnica
Nortox V, registro nº TC20125, no produto formulado Bifentrina A Nortox, registro nº
16322, conforme processo nº 21000.067846/2025-66.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Bravonil Ultra, registro nº 04896, conforme processo nº 21000.067831/2025-06.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde
se lê:...no produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:...a
importar o produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, No DOU de 30
de dezembro de 2021, em Ato nº 54, Seção 1, item 29, onde se lê:...no produto
INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:...a importar o produto
INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item K, onde se
lê: ...k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...k. Classificação quanto ao potencial de
periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 20 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 67-b, onde se
lê: ...b. Marca comercial: PROSOY DUO; PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC
TECNOMYL; PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL I;
PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL II; PROTIOCONAZOL 175 +
PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL III, leia-se: ...b. Marca comercial: PROSOY.
No DOU de 29 de maio de 2025, em Ato nº 20, Seção 1, item 6, onde se lê:
...autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -
Uberaba/MG, a importar o produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223,
conforme processo nº 21016.002371/2025-93, leia-se: ...autorizamos a empresa Ouro Fino
Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Igarapava/SP, Cuiabá/MT,
Carazinho/RS, Aparecida de Goiânia/GO e Luiz Eduardo Magalhães/BA, a importar o
produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº
21016.002371/2025-93.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 60, onde se
lê: ...inclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co. Ltd; Endereço: Nº 3, Weiqi Rd
(East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang,
China, 312369, no produto Clorfenapir Técnico Nortox, registro nº 28019, conforme
processo nº 21000.023625/2023-14, leia-se: ...inclusão do fabricante Shandong Xinlong
Group Biotechnology Co. Ltd;; Endereço: No.26 Tianliu Section, No.3 Road, Tianliu Town,
Shouguang, Weifang, Shandong.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides Phaeosphaeria maydis
Ramularia areola Rhizoctonia solani Sclerotinia sclerotiorum e Sphaerotheca fuliginea,
indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto
Sinsmart, Wanda, registro nº 29623, conforme processo nº 21016.002846/2025-41. leia-
se: ...a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides, Phakopsora pachyrhizi,
Phaeosphaeria maydis Ramularia areola Rhizoctonia solani Sclerotinia sclerotiorum e
Sphaerotheca fuliginea, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos
biológicos, para o produto Sinsmart Cepa CL3, Wanda, registro nº 29623, conforme
processo nº 21016.002846/2025-41.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 196, onde se
lê: ...Lucebni, leia-se: ...Luċebnionde se lê: ...Havlickova, leia-se: ...Havliċkova.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 45, onde se
lê: ...processo nº 21000.01537/2013-81, leia-se: ...processo nº 21000.010537/2013-81.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 115, onde
se lê: ...Flumioxazin 400 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, leia-se: ...Flumioxazin 480
SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect.
NO DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde
se lê: ...no produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:
...aimportar o produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se: ...NO
DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 54, Seção 1, item 29, ondese lê: ...no
produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se: ...a importar o
produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620.