ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº
21000.063044/2025-87.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO YONGTAI, registro nº
TC16524, conforme processo nº 21000.063057/2025-56.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.063188/2025-33.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd. Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737,
no produto Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.062955/2025-97.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.486.463/0008-35-Uberaba/MG,
a importar o produto Capote, registro nº 25018, conforme processo nº
21000.062955/2025-97.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Albaugh Agro Brasil Ltda-
Resende/RS, CHD's Agrochemicals S.A.I.C., endereço: Campo Tacuru km 32,5 - Distrito de
Herandarias - Paraguai, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-
Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tecnomyl S.A. , endereço Parque Industrial Avay.
Villeta - Paraguai, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. -
Ituverava/SP, Zhejiang Tide Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 11 Linhai Road, Paojiang
Industrial - Zone Shaoxing (312071) - China, no produto Forceup SL, registro nº 07908,
conforme processo nº 21000.063183/2025-19.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd. Fourth
Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu
Province, P.R. China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. Binhai Economic
Development Area, Weifang, Shandong, China, 262737, Zhejiang Xinan Chemical Industrial
Group Co., Ltd. Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, Zhenjiang Jiangnan Chemicals
Co., Ltd. International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, 212152 Jiangsu, China,
no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.063181/2025-11.
8.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto,
registro nº 1998, (fabricantes: Bayer CropScience LP - Luling Plant - 12.501 River Road -
PO Box 174 - Luling - Louisiana - 70.070 - EUA. / Bayer CropScience LP - Muscatine Plant
- 2.500 Wiggins Road - Muscatine - Iowa - 52.761- EUA. /Monsanto Argentina S.R.L-
Zarate Plant - Ruta 12, km 83.100 - Zarate - 2800 - Argentina. / Monsanto do Brasil Ltda.
- Av. Carlos Marcondes, 1200, km 159,5 - Limoeiro - CEP: 12241-421 - São José dos
Campos/SP - CNPJ: 64. 858.525/0002-26 - Registro Estadual CDA/SP nº 525. / Bayer
Agriculture BV - Antwerp Plant - Haven 627, Scheldelaan 460 - Antuérpia (Lillo) - 2040 -
Bélgica) ; Glifosato Técnico Atanor III, registro nº 11511, (fabricante: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, Weifang, 262737,
Shandong Province - China), no produto formulado Forceup SL, registro nº 07908,
conforme processo nº 21000.063178/2025-06.
9.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico Atanor II,
registro nº 0625, (fabricante: Atanor S.C.A. - Rua 3, Lote 28 - Parque Industrial Pilar -
Buenos Aires - Argentina); Glifosato Técnico Atanor III, registro nº 11511, (fabricante:
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area,
Weifang, Shandong, China, 262737), no produto formulado FORCEUP, registro nº 13621,
conforme processo nº 21000.063174/2025-10.
10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lion Agrevo (Jiang Su) Co., Ltd., endereço:
No. 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto DIFENOCONAZOLE
TÉCNICO AVGUST, registro nº 19816, conforme processo nº 21000.045091/2023-87.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT TOP, no produto
formulado BETTUS ORG; VITALES GRATTO TURI; BT-OURO, registro nº 02821, conforme
processo nº 21000.062716/2025-37.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOFULL, no produto formulado
TRITTER 19/17, registro nº 01125, conforme processo nº 21000.062713/2025-01.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No.30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165
Beihai Road, Ningbo Chemical Industrial Zone, Zhenhai District, Ningbo City, Zhejiang
Province, China, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624, conforme processo nº
21000.063265/2025-55.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto
Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº
21000.063271/2025-11.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu
Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, Weifang Haibang Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City
- Shandong Province, China, no produto Temible, registro nº 15917, conforme processo nº
21000.056312/2025-12.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agricore Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park of Dongzhi Town, Chizhou City, Anhui , P.
R. China, no produto Larvae Force, registro nº 24721, conforme processo nº
21000.062580/2025-65.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº
21000.062517/2025-29.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado MPower
Glifosato 480 SL, registro nº 07822, conforme processo nº 21000.062206/2025-60.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong,
registro nº 15422, conforme processo nº 21000.062213/2025-61.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
CB6642524, registro nº 14325, para marca comercial Guardium WP, conforme processo nº
21000.063303/2025-70.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ISOXAFLUTOLE TÉCNICO BASF, registro nº TC13925, no produto formulado
DURANCE® S, SELETIOTM, CONTRISOTM, CONFORZTM, registro nº 02604, conforme processo
nº 21000.063309/2025-47.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, 2,4-D TÉCNICO MOL,
registro nº 4215, AMINOPYRALID TÉCNICO AT, registro nº TC07524, no produto formulado
Esfinge, registro nº 35125, conforme processo nº 21000.063347/2025-08.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Cruzaro 480 EC, registro nº
26820, conforme processo nº 21000.065828/2025-40.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº TC16325, no produto
formulado Academic, registro nº 01205, conforme processo nº 21000.065254/2025-18.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO PILARQUIM, registro nº TC04820, no
produto formulado Cross Out, Maploat, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº
21000.064385/2025-70.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Longar, registro nº 32020, para marca comercial Triclopir 480 EC Globachem, conforme
processo nº 21000.031935/2025-74.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Triclopir 480 EC Globachem, registro nº 32020, da empresa Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138 -
Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33., sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174, sala 12,
Cambuí - Campinas/SP, CEP 13025-140, conforme processo nº 21000.031935/2025-74.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock Ultra, registro nº
34121, conforme processo nº 21000.066670/2025-25.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Farra BR, registro nº 26221,
conforme processo nº 21000.066749/2025-56.
30.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamosaempresaSyngentaProteçãodeCultivosLtda,CNPJNº60.744.463/0001-90-SãoPaulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar os produtos Goal BR, registro nº 01838604,
CLETODIM 240 EC PROVENTIS; TRASPECT, registro nº 02721, SPIKE 500 SC, registro nº 00718701,
SULFENTRAZONE500SCPROVENTIS,registronº20520,conformeprocessonº21000.066750/2025-81.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock SL, registro nº 06412,
conforme processo nº 21000.066659/2025-65.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Hipertrina, registro nº 08021,
conforme processo nº 21000.066753/2025-14.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ATRAZINA 900 WG SOLUS,
registro nº 27421, conforme processo nº 21000.066649/2025-20.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Instal 250 FS, registro nº 14321,
conforme processo nº 21000.066755/2025-11.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21000.066642/2025-16.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, conforme processo nº 21000.066636/2025-51.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Mastertriona, registro nº 19324,
conforme processo nº 21000.066760/2025-16.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do pleito de
registro do produto Pulso BR, 21000.083762/2020-65, para marca comercial MIL FO
0738/14 BR, conforme processo nº 21000.063691/2025-99.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imazetapir Técnico, registro nº 07404, Imazetapir Técnico Nortox,
registro nº 010001, no produto formulado Vezir 100, registro nº 09608, conforme
processo nº 21000.063706/2025-19.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao,
Shandong, China 266717, China, nos produtos Killigan, registro nº 22225, Arrantool,
registro nº 19925, LASTING CS, LARGIN, LAOSIN, LAKTER CS, registro nº12225, KINGPRIDO
XTRA, registro nº16925, POLESTAR, registro nº 25225, GRASIDIM PLUS, registro nº 22325,
PEAKSTAR, registro nº 11325, conforme processo nº 21000.063769/2025-75.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Indofil Industries Limited., endereço Plot
Z-12/1 SEZ Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto PROTHIOCONAZOLE
TÉCNICO INDOFIL, registro nº TC10323, conforme processo nº 21000.017167/2024-65.
42.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante NICHINO INDIA PRIVATE LIMITED.,
endereço Plot Nº 60 & 61, Industrial Development Area, Pashamylaram, Sangareddy
District, Telangana, 502 307, India, no produto Ommi Técnico, registro nº TC15220,
conforme processo nº 21000.035327/2025-39.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Prevent Gold, registro nº 10623,
conforme processo nº 21000.066771/2025-04.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT. Ltd., endereço
SP 3-7 (B), RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, 303108, Rajasthan, Índia,
no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.066901/2025-09.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Venia BR, registro nº 30321,
conforme processo nº 21000.066818/2025-21.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, Allora,
registro nº 04824, conforme processo nº 21000.066805/2025-52.
47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Dinagro Agropecuária Ltda,
Ribeirão Preto/SP, no produto GLIFOSATO TÉCNICO CHN, registro nº 38317, conforme
processo nº 21000.065559/2025-11.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Spectrum Ethers
Pvt. Ltd., endereço Gat Nº 367, Rasegaon, Nashik Peth Road, Distt. Nashik - 422 202 -
India, para o endereço Gat Nº 367, Rasegaon, Nashik Peth Road, Distt. Nashik - 422 203
- India, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.066802/2025-19.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.066799/2025-33.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.066794/2025-19.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Silver SG; Blackout TR, registro
nº 06825, conforme processo nº 21000.066779/2025-62.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hector, processo nº 21016.004476/2025-87,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005071/2025-66.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichomill, no produto
formulado Trichodermaiz WP PRO, registro nº 15721, conforme processo nº
21000.066391/2025-61.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bovemill, no produto formulado
Bouveriz WP PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.066382/2025-71.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methamill, no produto
formulado Metarriz Plus WP PRO, registro nº 13515, conforme processo nº
21000.066384/2025-60.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. 22/1 and 22/2, Phase IV, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116,
Taluka Ankleshwar, District Bharuch, Gujarat, India Sumitomo Chemical India Limited.,
endereço Plot Numbers C-5/184-185, National Highway Number 48, Near Gujarat
Pollution Control Board Office, G.I.D.C., Vapi - 396195, Taluka Vapi, District Valsad,
Gujarat, India, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº
21000.066415/2025-82.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto PROPANIL TÉCNICO IHARA, processo nº
21000.001806/2015-80, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.065847/2025-76.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FLUROXIPIR ALTA 480 EC, processo nº 21000.064109/2020-05, para marca
comercial MAGIT, conforme processo nº 21000.065938/2025-10.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto DICLOSULAM ALTA 840 WG XTRA, processo nº 21000.023465/2021-41, para
marca comercial PETREN, conforme processo nº 21000.065935/2025-78.
60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BIOTOP DUO, INSECTA
BM, no produto formulado BIOFOLL DUO, registro nº 44024, conforme processo nº
21000.051674/2025-17.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto IHI03923, processo nº 21000.042457/2025-28, para marca comercial ARRANK FS,
conforme processo nº 21000.065859/2025-09.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº
TC13622, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, Protioconazol Técnico HB1,
registro nº TC03324, PROTIOCONAZOL TÉCNICO HB2, registro nº TC03424, Protioconazol
Técnico HB3, registro nº TC03524, da empresa CONTACTA REGISTROS E GESTÃO
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Av. Das Araucárias Lote 1835
- sala 528, Águas Claras, CEP: 71.936- 250, Brasília/DF, para a empresa HAILIR BRASIL
DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à R BR do Triunfo nº 612
, sala 903 - CEP 04.602-002, Brooklin Paulista- SP, conforme processo nº
21000.065801/2025-57.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Olasoja 500 SC, registro nº 09823, Maxapac 250 EC, registro nº 30520, Olasul 50 SC,
registro nº 24823, Olatazon 400 EC, registro nº 32323, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.309.291/0001-60, sito à Rua Irmã Pia, nº 422, sala 902, Jaguaré, CEP: 05335-050, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.064861/2025-52.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº
31924, conforme processo nº 21000.067141/2025-49.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº
03225, conforme processo nº 21000.067138/2025-25.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº
11324, conforme processo nº 21000.067139/2025-70.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxazona 360 CS, registro nº
03325, conforme processo nº 21000.067140/2025-02.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech,
registro nº 07325, conforme processo nº 21000.067137/2025-81.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº
21000.065454/2025-62.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto
Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Peakstar, registro nº 11325, conforme processo nº
21000.067017/2025-83.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, Trifloxystrobin
Técnico FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Polestar, registro nº 25225,
conforme processo nº 21000.067015/2025-94.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, Trifloxystrobin Técnico
FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Peakstar, registro nº 11325, conforme
processo nº 21000.067011/2025-14.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, Prothioconazole
Técnico Sino-Agri, registro nº TC05223, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923,
Protioconazol Técnico Veyong, registro nº TC19023, Trifloxystrobin Técnico FB II, registro
nº TC18022, no produto formulado Spireel, registro nº 34725, conforme processo nº
21000.067009/2025-37.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobin Técnico Nortox, registro nº TC17825, Trifloxistrobin
Técnico Nortox II, registro nº TC17525, no produto formulado Tebuco T Nortox, registro
nº 28924, conforme processo nº 21000.065789/2025-81.
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Shopra 806 SL, processo nº
21000.002973/2013-86.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Shopra 970 WG, processo nº
21000.002208/2014-47.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Krost 970 WG, processo nº
21000.001226/2014-10.
79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiurom 500 SC Cropchem, processo nº
21000.036715/2020-22, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005129/2025-71.