ATO Nº 13.760, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.760, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza TUBOS SOLDADOS ATLANTICO S/A, CNPJ nº 61.142.766/0001-03, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Serra/ES, no período de 27/09/2025 a 25/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.890 Processo n° 53500.044333/2025-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SR ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
36.311.819/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.892 Processo n° 53500.044975/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Trivale Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 07.123.880/0001-32,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 13.895 Processo n° 53500.047694/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DATRON TECNOLOGIA E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº
07.498.438/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.897 Processo n° 53500.045134/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.898 Processo n° 53500.058506/2025-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Felipe Ricardo Oliveira de Abreu, CNPJ nº 31.942.164/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.190 Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0424-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 20/09/2025 a
18/12/2025.
Nº 14.191 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 27/09/2025 a 05/10/2025.
Nº 14.192 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 04/10/2025 a 05/10/2025.
Nº 14.206 Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Santiago Peña Palacios,
Presidente da República do Paraguai, nas cidades de Dourados/MS e Porto Murtinho/MS, no
período de 02/10/2025 a 02/10/2025, na cidade de Campo Grande/MS, no período de
02/10/2025 a 03/10/2025, e Ribas do Rio Pardo/MS, no período de 03/10/2025 a
03/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente