PORTARIA SPA/MAPA Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

ANEXO
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS
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Código IBGE - Município Município Estado
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. .1100015 .Alta Floresta D'Oeste .(RO)
. .1100023 .Ariquemes .(RO)
. .1100098 .Espigão D'Oeste .(RO)
. .1100122 .Ji-Paraná .(RO)
. .1100379 .Alto Alegre dos Parecis .(RO)
. .1300060 .Amaturá .(AM)
. .1300409 .Barcelos .(AM)
. .1300839 .Caapiranga .(AM)
. .1301506 .Envira .(AM)
. .1301654 .Guajará .(AM)
. .1301902 .Itacoatiara .(AM)
. .1302553 .Manaquiri .(AM)
. .1302801 .Maraã .(AM)
. .1303536 .Presidente Figueiredo .(AM)
. .1303569 .Rio Preto da Eva .(AM)
. .1303601 .Santa Isabel do Rio Negro .(AM)
. .1303809 .São Gabriel da Cachoeira .(AM)
. .1303908 .São Paulo de Olivença .(AM)
. .1304005 .Silves .(AM)
. .1304062 .Tabatinga .(AM)
. .1304237 .Tonantins .(AM)
. .1304260 .Uarini .(AM)
. .1400175 .Cantá .(RR)
. .1500347 .Água Azul do Norte .(PA)
. .1501204 .Baião .(PA)
. .1501576 .Bom Jesus do Tocantins .(PA)
. .1502301 .Capitão Poço .(PA)
. .1505650 .Placas .(PA)
. .1506005 .Prainha .(PA)
. .1506161 .Rio Maria .(PA)
. .1508100 .Tucuruí .(PA)
. .1720200 .São Miguel do Tocantins .(TO)
. .2100055 .Açailândia .(MA)
. .2100477 .Alto Alegre do Pindaré .(MA)
. .2100956 .Arame .(MA)
. .2101202 .Bacabal .(MA)
. .2104099 .Formosa da Serra Negra .(MA)
. .2104800 .Grajaú .(MA)
. .2106359 .Marajá do Sena .(MA)
. .2108207 .Pedreiras .(MA)
. .2111722 .Satubinha .(MA)
. .2112233 .Trizidela do Vale .(MA)
. .2200053 .Acauã .(PI)
. .2200251 .Alagoinha do Piauí .(PI)
. .2200707 .Anísio de Abreu .(PI)
. .2200954 .Aroeiras do Itaim .(PI)
. .2201051 .Assunção do Piauí .(PI)
. .2201101 .Avelino Lopes .(PI)
. .2201556 .Bela Vista do Piauí .(PI)
. .2201572 .Belém do Piauí .(PI)
. .2201739 .Betânia do Piauí .(PI)
. .2201804 .Bocaina .(PI)
. .2201929 .Bonfim do Piauí .(PI)
. .2201988 .Brejo do Piauí .(PI)
. .2202091 .Caldeirão Grande do Piauí .(PI)
. .2202109 .Campinas do Piauí .(PI)
. .2202117 .Campo Alegre do Fidalgo .(PI)
. .2202133 .Campo Grande do Piauí .(PI)
. .2202307 .Canto do Buriti .(PI)
. .2202455 .Capitão Gervásio Oliveira .(PI)
. .2202505 .Caracol .(PI)
. .2202554 .Caridade do Piauí .(PI)
. .2202802 .Conceição do Canindé .(PI)
. .2202851 .Coronel José Dias .(PI)
. .2203206 .Curimatá .(PI)
. .2203271 .Curral Novo do Piauí .(PI)
. .2203354 .Dirceu Arcoverde .(PI)
. .2203453 .Dom Inocêncio .(PI)
. .2203602 .Eliseu Martins .(PI)
. .2203750 .Fartura do Piauí .(PI)
. .2203859 .Floresta do Piauí .(PI)
. .2204154 .Francisco Macedo .(PI)
. .2204204 .Francisco Santos .(PI)
. .2204303 .Fronteiras .(PI)
. .2204352 .Geminiano .(PI)
. .2204550 .Guaribas .(PI)
. .2204907 .Isaías Coelho .(PI)
. .2205003 .Itainópolis .(PI)
. .2205151 .Jacobina do Piauí .(PI)
. .2205201 .Jaicós .(PI)
. .2205359 .João Costa .(PI)
. .2205524 .Júlio Borges .(PI)
. .2205532 .Jurema .(PI)
. .2205565 .Lagoa do Barro do Piauí .(PI)
. .2205953 .Marcolândia .(PI)
. .2206050 .Massapê do Piauí .(PI)
. .2206506 .Monsenhor Hipólito .(PI)
. .2207207 .Padre Marcos .(PI)
. .2207306 .Paes Landim .(PI)
. .2207553 .Paquetá .(PI)
. .2207603 .Parnaguá .(PI)
. .2207777 .Patos do Piauí .(PI)
. .2207801 .Paulistana .(PI)
. .2207850 .Pavussu .(PI)
. .2207934 .Pedro Laurentino .(PI)
. .2207959 .Nova Santa Rita .(PI)
. .2208007 .Picos .(PI)
. .2208106 .Pimenteiras .(PI)
. .2208205 .Pio IX .(PI)
. .2208403 .Piripiri .(PI)
. .2208650 .Queimada Nova .(PI)
. .2208874 .Ribeira do Piauí .(PI)
. .2209104 .Santa Cruz do Piauí .(PI)
. .2209351 .Santana do Piauí .(PI)
. .2209500 .Santo Inácio do Piauí .(PI)
. .2209559 .São Braz do Piauí .(PI)
. .2209658 .São Francisco de Assis do Piauí .(PI)
. .2209856 .São João da Canabrava .(PI)
. .2210003 .São João do Piauí .(PI)
. .2210201 .São José do Piauí .(PI)
. .2210300 .São Julião .(PI)
. .2210359 .São Lourenço do Piauí .(PI)
. .2210375 .São Luis do Piauí .(PI)
. .2210391 .São Miguel do Fidalgo .(PI)
. .2210607 .São Raimundo Nonato .(PI)
. .2210706 .Simões .(PI)
. .2210805 .Simplício Mendes .(PI)
. .2210904 .Socorro do Piauí .(PI)
. .2210938 .Sussuapara .(PI)
. .2210953 .Tamboril do Piauí .(PI)
. .2211357 .Várzea Branca .(PI)
. .2211506 .Vera Mendes .(PI)
. .2211605 .Vila Nova do Piauí .(PI)
. .2211704 .Wall Ferraz .(PI)
. .2300309 .Acopiara .(CE)
. .2300408 .Aiuaba .(CE)
. .2300705 .Alto Santo .(CE)
. .2301307 .Araripe .(CE)
. .2301505 .Arneiroz .(CE)
. .2302206 .Beberibe .(CE)
. .2302404 .Boa Viagem .(CE)
. .2302701 .Campos Sales .(CE)
. .2302800 .Canindé .(CE)
. .2302909 .Capistrano .(CE)
. .2303006 .Caridade .(CE)
. .2303501 .Cascavel .(CE)
. .2303659 .Catunda .(CE)
. .2303709 .Caucaia .(CE)
. .2303808 .Cedro .(CE)
. .2303931 .Choró .(CE)
. .2304103 .Crateús .(CE)
. .2304269 .Deputado Irapuan Pinheiro .(CE)
. .2305209 .Hidrolândia .(CE)
. .2305266 .Ibaretama .(CE)
. .2305605 .Independência .(CE)
. .2306009 .Iracema .(CE)
. .2306108 .Irauçuba .(CE)
. .2306306 .Itapajé .(CE)
. .2306405 .Itapipoca .(CE)
. .2306603 .Itatira .(CE)
. .2306702 .Jaguaretama .(CE)
. .2306801 .Jaguaribara .(CE)
. .2306900 .Jaguaribe .(CE)
. .2307502 .Lavras da Mangabeira .(CE)
. .2307635 .Madalena .(CE)
. .2308203 .Meruoca .(CE)
. .2308351 .Milhã .(CE)
. .2308401 .Missão Velha .(CE)
. .2308500 .Mombaça .(CE)
. .2308609 .Monsenhor Tabosa .(CE)
. .2308708 .Morada Nova .(CE)
. .2310258 .Paraipaba .(CE)
. .2310308 .Parambu .(CE)
. .2310407 .Paramoti .(CE)
. .2310506 .Pedra Branca .(CE)
. .2310803 .Pereiro .(CE)
. .2310902 .Piquet Carneiro .(CE)
. .2311231 .Potiretama .(CE)
. .2311264 .Quiterianópolis .(CE)
. .2311306 .Quixadá .(CE)
. .2311405 .Quixeramobim .(CE)
. .2311900 .Saboeiro .(CE)
. .2311959 .Salitre .(CE)
. .2312205 .Santa Quitéria .(CE)
. .2313005 .Solonópole .(CE)
. .2313104 .Tabuleiro do Norte .(CE)
. .2313203 .Tamboril .(CE)
. .2313302 .Tauá .(CE)
. .2313351 .Tejuçuoca .(CE)
. .2400109 .Acari .(RN)
. .2400406 .Água Nova .(RN)
. .2400505 .Alexandria .(RN)
. .2400604 .Almino Afonso .(RN)
. .2400901 .Antônio Martins .(RN)
. .2401305 .Campo Grande .(RN)
. .2401503 .Barcelona .(RN)
. .2401602 .Bento Fernandes .(RN)
. .2401651 .Bodó .(RN)
. .2401800 .Brejinho .(RN)
. .2401859 .Caiçara do Norte .(RN)
. .2401909 .Caiçara do Rio do Vento .(RN)
. .2402006 .Caicó .(RN)
. .2402105 .Campo Redondo .(RN)
. .2402303 .Caraúbas .(RN)
. .2402402 .Carnaúba dos Dantas .(RN)
. .2402709 .Cerro Corá .(RN)
. .2402808 .Coronel Ezequiel .(RN)
. .2403004 .Cruzeta .(RN)
. .2403103 .Currais Novos .(RN)
. .2403202 .Doutor Severiano .(RN)
. .2403400 .Equador .(RN)
. .2403707 .Felipe Guerra .(RN)
. .2403756 .Fernando Pedroza .(RN)
. .2406106 .Jucurutu .(RN)
. .2406205 .Lagoa d'Anta .(RN)
. .2406403 .Lagoa de Velhos .(RN)
. .2406502 .Lagoa Nova .(RN)
. .2406700 .Lajes .(RN)
. .2406809 .Lajes Pintadas .(RN)
. .2406908 .Lucrécia .(RN)
. .2407005 .Luís Gomes .(RN)
. .2407252 .Major Sales .(RN)
. .2407302 .Marcelino Vieira .(RN)
. .2407401 .Martins .(RN)
. .2407609 .Messias Targino .(RN)
. .2407906 .Monte das Gameleiras .(RN)
. .2408300 .Nova Cruz .(RN)
. .2408508 .Ouro Branco .(RN)
. .2408607 .Paraná .(RN)
. .2408805 .Parazinho .(RN)
. .2408904 .Parelhas .(RN)
. .2409100 .Passa e Fica .(RN)
. .2409332 .Santa Maria .(RN)
. .2409407 .Pau dos Ferros .(RN)
. .2409605 .Pedra Preta .(RN)
. .2410504 .Rafael Fernandes .(RN)
. .2410603 .Rafael Godeiro .(RN)
. .2410702 .Riacho da Cruz .(RN)
. .2410801 .Riacho de Santana .(RN)
. .2410900 .Riachuelo .(RN)
. .2411007 .Rodolfo Fernandes .(RN)
. .2411106 .Ruy Barbosa .(RN)
. .2411205 .Santa Cruz .(RN)
. .2411502 .Santo Antônio .(RN)
. .2411700 .São Bento do Trairí .(RN)
. .2411809 .São Fernando .(RN)
. .2411908 .São Francisco do Oeste .(RN)
. .2412104 .São João do Sabugi .(RN)
. .2412302 .São José do Campestre .(RN)
. .2412401 .São José do Seridó .(RN)
. .2412500 .São Miguel .(RN)
. .2412906 .São Tomé .(RN)
. .2413003 .São Vicente .(RN)
. .2413300 .Serra de São Bento .(RN)
. .2413359 .Serra do Mel .(RN)
. .2413409 .Serra Negra do Norte .(RN)
. .2413508 .Serrinha .(RN)
. .2413557 .Serrinha dos Pintos .(RN)
. .2413706 .Sítio Novo .(RN)
. .2413805 .Taboleiro Grande .(RN)
. .2414001 .Tangará .(RN)
. .2414100 .Tenente Ananias .(RN)
. .2414159 .Tenente Laurentino Cruz .(RN)
. .2414407 .Touros .(RN)
. .2414506 .Umarizal .(RN)
. .2414605 .Upanema .(RN)
. .2414753 .Venha-Ver .(RN)
. .2500106 .Água Branca .(PB)
. .2500536 .Alcantil .(PB)
. .2500577 .Algodão de Jandaíra .(PB)
. .2500700 .São João do Rio do Peixe .(PB)
. .2500734 .Amparo .(PB)
. .2500775 .Aparecida .(PB)
. .2500908 .Arara .(PB)
. .2501005 .Araruna .(PB)
. .2501104 .Areia .(PB)
. .2501203 .Areial .(PB)
. .2501302 .Aroeiras .(PB)
. .2501351 .Assunção .(PB)
. .2501500 .Bananeiras .(PB)
. .2501534 .Baraúna .(PB)
. .2501575 .Barra de Santana .(PB)
. .2501609 .Barra de Santa Rosa .(PB)
. .2501708 .Barra de São Miguel .(PB)
. .2502003 .Belém do Brejo do Cruz .(PB)
. .2502102 .Boa Ventura .(PB)
. .2502151 .Boa Vista .(PB)
. .2502201 .Bom Jesus .(PB)
. .2502300 .Bom Sucesso .(PB)
. .2502409 .Bonito de Santa Fé .(PB)
. .2502508 .Boqueirão .(PB)
. .2502607 .Igaracy .(PB)
. .2503100 .Cabaceiras .(PB)
. .2503308 .Cachoeira dos Índios .(PB)
. .2503407 .Cacimba de Areia .(PB)
. .2503506 .Cacimba de Dentro .(PB)
. .2503555 .Cacimbas .(PB)
. .2503704 .Cajazeiras .(PB)
. .2503753 .Cajazeirinhas .(PB)
. .2503902 .Camalaú .(PB)
. .2504009 .Campina Grande .(PB)
. .2504074 .Caraúbas .(PB)
. .2504108 .Carrapateira .(PB)
. .2504157 .Casserengue .(PB)
. .2504355 .Caturité .(PB)
. .2504405 .Conceição .(PB)
. .2504504 .Condado .(PB)
. .2504702 .Congo .(PB)
. .2403806 .Florânia .(RN)
. .2404002 .Frutuoso Gomes .(RN)
. .2404507 .Guamaré .(RN)
. .2404804 .Ipueira .(RN)
. .2404903 .Itaú .(RN)
. .2405009 .Jaçanã .(RN)
. .2405207 .Janduís .(RN)
. .2405306 .Januário Cicco .(RN)
. .2405504 .Jardim de Angicos .(RN)
. .2405702 .Jardim do Seridó .(RN)
. .2405801 .João Câmara .(RN)
. .2504801 .Coremas .(PB)
. .2504850 .Coxixola .(PB)
. .2505006 .Cubati .(PB)
. .2505105 .Cuité .(PB)
. .2505303 .Curral Velho .(PB)
. .2505352 .Damião .(PB)
. .2505402 .Desterro .(PB)
. .2505600 .Diamante .(PB)
. .2505709 .Dona Inês .(PB)
. .2505907 .Emas .(PB)
. .2506004 .Esperança .(PB)
. .2506103 .Fagundes .(PB)
. .2506202 .Frei Martinho .(PB)
. .2506251 .Gado Bravo .(PB)
. .2506509 .Gurjão .(PB)
. .2506707 .Imaculada .(PB)
. .2506806 .Ingá .(PB)
. .2506905 .Itabaiana .(PB)
. .2507002 .Itaporanga .(PB)
. .2507408 .Jericó .(PB)
. .2507606 .Juarez Távora .(PB)
. .2507705 .Juazeirinho .(PB)
. .2507804 .Junco do Seridó .(PB)
. .2508000 .Juru .(PB)
. .2508109 .Lagoa .(PB)
. .2508406 .Lastro .(PB)
. .2508505 .Livramento .(PB)
. .2508703 .Mãe d'Água .(PB)
. .2509008 .Manaíra .(PB)
. .2509156 .Marizópolis .(PB)
. .2509206 .Massaranduba .(PB)
. .2509339 .Matinhas .(PB)
. .2509396 .Maturéia .(PB)
. .2509404 .Mogeiro .(PB)
. .2509503 .Montadas .(PB)
. .2509602 .Monte Horebe .(PB)
. .2509701 .Monteiro .(PB)
. .2509909 .Natuba .(PB)
. .2510006 .Nazarezinho .(PB)
. .2510105 .Nova Floresta .(PB)
. .2510204 .Nova Olinda .(PB)
. .2510303 .Nova Palmeira .(PB)
. .2510402 .Olho d'Água .(PB)
. .2510501 .Olivedos .(PB)
. .2510600 .Ouro Velho .(PB)
. .2510659 .Parari .(PB)
. .2510709 .Passagem .(PB)
. .2510808 .Patos .(PB)
. .2511004 .Pedra Branca .(PB)
. .2511103 .Pedra Lavrada .(PB)
. .2511301 .Piancó .(PB)
. .2511400 .Picuí .(PB)
. .2512002 .Pocinhos .(PB)
. .2512036 .Poço Dantas .(PB)
. .2512077 .Poço de José de Moura .(PB)
. .2512200 .Prata .(PB)
. .2512309 .Princesa Isabel .(PB)
. .2512408 .Puxinanã .(PB)
. .2512507 .Queimadas .(PB)
. .2512606 .Quixaba .(PB)
. .2512705 .Remígio .(PB)
. .2512747 .Riachão .(PB)
. .2512788 .Riacho de Santo Antônio .(PB)
. .2512804 .Riacho dos Cavalos .(PB)
. .2513000 .Salgadinho .(PB)
. .2513109 .Salgado de São Félix .(PB)
. .2513158 .Santa Cecília .(PB)
. .2513208 .Santa Cruz .(PB)
. .2513307 .Santa Helena .(PB)
. .2513406 .Santa Luzia .(PB)
. .2513604 .Santana dos Garrotes .(PB)
. .2513802 .Santa Teresinha .(PB)
. .2513851 .Santo André .(PB)
. .2513901 .São Bento .(PB)
. .2513927 .São Bentinho .(PB)
. .2513943 .São Domingos do Cariri .(PB)
. .2513984 .São Francisco .(PB)
. .2514008 .São João do Cariri .(PB)
. .2514107 .São João do Tigre .(PB)
. .2514206 .São José da Lagoa Tapada .(PB)
. .2514305 .São José de Caiana .(PB)
. .2514404 .São José de Espinharas .(PB)
. .2514503 .São José de Piranhas .(PB)