DECRETO N° 12.505, DE 2025, E COM BASE NA COMPETÊNCIA DO INCISO IV DO ART. (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA ANM:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CÓDIGO
. .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18
. . .4 .Diretor .CCE 1.17
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . .1 . .CCE 1.16
. . .3 . .CCE 1.15
. . .4 . .CCE 2.14
. . .3 . .CCE 1.13
. . .1 . .CCE 1.11
. . .1 . .CCE 1.10
. . .1 . .CCE 2.10
. . .2 . .CCE 2.07
. . .2 . .CCE 2.06
. . .6 . .CCE 1.05
. . .2 . .CCE 2.05
. . .9 . .FCE 1.16
. . .6 . .FCE 1.15
. . .6 . .FCE 2.14
. . .3 . .FCE 1.13
. . .4 . .FCE 1.12
. . .58 . .FCE 1.11
. . .54 . .FCE 1.10
. . .80 . .FCE 1.09
. . .12 . .FCE 2.08
. . .3 . .FCE 1.08
. . .5 . .FCE 1.07
. . .9 . .FCE 1.06
. . .8 . .FCE 2.06
. . .20 . .FCE 1.05
. . .2 . .FCE 2.05
. . .5 . .FCE 2.04
. . .4 . .FCE 1.03
. . .3 . .FCE 2.03
ANEXO IV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA ANM:
. ÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.07 .1,39 .0 .0 .1 .1,39
. .CCE 1.05 .1 .3 .3 .6 .6
. .CCE 2.14 .4,63 .4 .18,52 .4 .18,52
. .CCE 2.12 .3,1 .1 .3,1 .0 .0
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78
. .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34
. .CCE 2.05 .1 .0 .0 .2 .2
. .SUBTOTAL 2 .26 .99,59 .31 .102,88
. .FCE 1.16 .3,74 .9 .33,66 .9 .33,66
. .FCE 1.15 .3,25 .6 .19,5 .6 .19,5
. .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41
. .FCE 1.12 .1,86 .5 .9,3 .4 .7,44
. .FCE 1.11 .1,48 .58 .85,84 .58 .85,84
. .FCE 1.10 .1,27 .53 .67,31 .54 .68,58
. .FCE 1.09 .1 .83 .83 .80 .80
. .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .3 .2,88
. .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15 .5 .4,15
. .FCE 1.06 .0,7 .9 .6,3 .9 .6,3
. .FCE 1.05 .0,6 .20 .12 .20 .12
. .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .4 .1,48
. .FCE 2.14 .2,78 .6 .16,68 .6 .16,68
. .FCE 2.08 .0,96 .15 .14,4 .12 .11,52
. .FCE 2.06 .0,7 .7 .4,9 .8 .5,6
. .FCE 2.05 .0,6 .2 .1,2 .2 .1,2
. .FCE 2.04 .0,44 .5 .2,2 .5 .2,2
. .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11
. .SUBTOTAL 3 .295 .370,85 .291 .367,55
. .TOTAL .322 .478,09 .323 .478,08
Art. 7º O Art. 6º da Resolução ANM nº 215, de 19 de setembro de 2025
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 1º de OUTUBRO de 2025."
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 1º de Outubro de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral