ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM: . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CÓDIGO . .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18 . . .4 .Diretor .CCE 1.17 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15 . . .1 . .CCE 1.16 . . .3 . .CCE 1.15 . . .4 . .CCE 2.14 . . .3 . .CCE 1.13 . . .1 . .CCE 1.11 . . .1 . .CCE 1.10 . . .1 . .CCE 2.10 . . .2 . .CCE 2.07 . . .2 . .CCE 2.06 . . .6 . .CCE 1.05 . . .2 . .CCE 2.05 . . .9 . .FCE 1.16 . . .6 . .FCE 1.15 . . .6 . .FCE 2.14 . . .3 . .FCE 1.13 . . .4 . .FCE 1.12 . . .58 . .FCE 1.11 . . .54 . .FCE 1.10 . . .80 . .FCE 1.09 . . .12 . .FCE 2.08 . . .3 . .FCE 1.08 . . .5 . .FCE 1.07 . . .9 . .FCE 1.06 . . .8 . .FCE 2.06 . . .20 . .FCE 1.05 . . .2 . .FCE 2.05 . . .5 . .FCE 2.04 . . .4 . .FCE 1.03 . . .3 . .FCE 2.03 ANEXO IV QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM: . ÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32 . .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23 . .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23 . .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36 . .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.07 .1,39 .0 .0 .1 .1,39 . .CCE 1.05 .1 .3 .3 .6 .6 . .CCE 2.14 .4,63 .4 .18,52 .4 .18,52 . .CCE 2.12 .3,1 .1 .3,1 .0 .0 . .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78 . .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34 . .CCE 2.05 .1 .0 .0 .2 .2 . .SUBTOTAL 2 .26 .99,59 .31 .102,88 . .FCE 1.16 .3,74 .9 .33,66 .9 .33,66 . .FCE 1.15 .3,25 .6 .19,5 .6 .19,5 . .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41 . .FCE 1.12 .1,86 .5 .9,3 .4 .7,44 . .FCE 1.11 .1,48 .58 .85,84 .58 .85,84 . .FCE 1.10 .1,27 .53 .67,31 .54 .68,58 . .FCE 1.09 .1 .83 .83 .80 .80 . .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .3 .2,88 . .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15 .5 .4,15 . .FCE 1.06 .0,7 .9 .6,3 .9 .6,3 . .FCE 1.05 .0,6 .20 .12 .20 .12 . .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .4 .1,48 . .FCE 2.14 .2,78 .6 .16,68 .6 .16,68 . .FCE 2.08 .0,96 .15 .14,4 .12 .11,52 . .FCE 2.06 .0,7 .7 .4,9 .8 .5,6 . .FCE 2.05 .0,6 .2 .1,2 .2 .1,2 . .FCE 2.04 .0,44 .5 .2,2 .5 .2,2 . .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11 . .SUBTOTAL 3 .295 .370,85 .291 .367,55 . .TOTAL .322 .478,09 .323 .478,08 Art. 7º O Art. 6º da Resolução ANM nº 215, de 19 de setembro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 1º de OUTUBRO de 2025." Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 1º de Outubro de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
DECRETO N° 12.505, DE 2025, E COM BASE NA COMPETÊNCIA DO INCISO IV DO ART. (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025