RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 57)

ANEXO III
Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica - OncoRede
Certificação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Lista de SIGLAS:
AD- Atenção Domiciliar
AAFP- American Academy of Family Physicians
ACG- American College of Gastroenterology
ACOG- American College of Obstetricians and Gynecologists
ACR- .American College of Radiology
ACS- American Cancer Society
AUA- American Urological Association
ANS- . Agência Nacional de Saúde Suplementar
APS- Atenção Primária à Saúde
CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CPPC- Câncer de pulmão de pequenas células
CAPES- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CBR-DI - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
CABSI-Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa
CCIH- Comissão de Controle de Infecções Hospitalares
CDC- Centers for Disease Control and Prevention
CFF- Conselho Federal de Farmácia
CFM- Conselho Federal de Medicina)
CRM- Conselho Regional de Medicina
CNS- Conferências Nacionais de Saúde
CNEN- Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNS- Conferência Nacional de Saúde
CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CRP- Comissão de Revisão de Prontuários
CRTR- Conselho Regional de Técnicos em Radiologia
DAV- Diretiva Antecipada de Vontade
DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DNA- Ácido Desoxirribonucleico
EAS- Entidades Acreditadoras em Saúde
EAU- Associação Europeia de Urologia
EFS- Edmonton Frail Scale
FEBRASGO- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia
HIV- Vírus da Imunodeficiência Humana
HPAs- hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
HPV- Papilomavírus Humano
INCA - Instituto Nacional de Câncer
IQEHC- Institute for Quality and Efficiency in Health Care
IVCF- Indice de vulnerabilidade clínico- funcional
KPS- Karnofsky Performance Status
LC- Linhas de Cuidado
LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
MCTI- Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI)
MEC- Ministério da Educação
MS- Ministério da Saúde
NLSTRT- National Lung Screening TriaL Research Team
MTCI- Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas
NCI- National Cancer Institute
NCCN- National Comprehensive Cancer Network
NHS- Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido
NICE- National Institute for Health and Care Excellence
NOTIVISA- Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária
NSP- Núcleo de Segurança do Paciente
OMS - Organização Mundial de Saúde
OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde
PADI- Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem
PCBP- Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde
PCIH- Programa de Controle de Infecções Hospitalares
PEP- Prontuário Eletrônico do Paciente
PGRSS- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PNCP- Política Nacional de Cuidados Paliativos
PNH- Política Nacional de Humanização
PNI- Programa Nacional de Imunizações
PNPIC- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
PPS- Palliative Performance Scale
PQO- Programa de Qualificação de Operadoras
PACQ-SBP- Programa de Acreditação e Controle da Qualidade da Sociedade
Brasileira de Patologia
PROADESS- Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde
PROMOPREV- Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e
Doenças
PSA- Antígeno prostático específico
PSP- Plano de Segurança do Paciente
PVC- Policloreto de vinilo
RES- Registro Eletrônico de Saúde
RN- Resolução Normativa
RAD- Rede de Atenção à Saúde
SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente
SAD- Serviços de Atenção Domiciliar
SAP- Serviço de Atenção Primária à Saúde
SBOC- Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
SIB- Sistema de Informação de Beneficiários
SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAM - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
STA- Serviços de Terapia Antineoplásica
SUS- Sistema Único de Saúde
S-RES - Sistema de Registro Eletrônico de Saúde
SBM- Sociedade Brasileira de Mastologia
TA- Terapia Antineoplásica
TC- Tomografia computadorizada
TCBD- Tomografia computadorizada de baixa dosagem
TCLE- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TICs- Terapias Tradicionais, Integrativas e Complementares
UF- Unidade da Federação
UPP- úlceras por pressão
USPSTF- U.S. Preventive Services Task Force
WHO- World Health Organization
O sistema de saúde brasileiro enfrenta desafios significativos, entre os quais se
destaca o crescimento contínuo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Paralelamente, persistem elevadas taxas de mortalidade decorrentes de acidentes de
trânsito, violência e doenças infecto parasitárias, configurando um cenário epidemiológico
caracterizado pela tripla carga de doenças - fenômeno igualmente observado no setor de
saúde suplementar (Martins et al., 2021).
Além desses fatores, a saúde suplementar no Brasil necessita de uma
reestruturação no modelo de prestação de serviços. Historicamente, sua organização tem
sido marcada pela fragmentação do cuidado e pela escassa articulação entre os diferentes
níveis de atenção. Predomina um modelo centrado em hospitais e especialidades
médicas, com foco em intervenções curativas e no uso de tecnologias de alta
complexidade (Mendes, 2011).
Diante desse contexto, destaca-se a necessidade de promover uma transição
do atual paradigma assistencial vigente, centrado na cura, para um modelo voltado ao
cuidado contínuo. A literatura especializada indica que a Atenção Primária à Saúde (APS),
quando bem estruturada e resolutiva, é mais eficiente e apresenta melhores desfechos
em saúde. A APS deve assumir o papel de principal porta de entrada no sistema de
saúde, sendo organizada com base nos atributos essenciais, os quais serão descritos a
seguir (Mendes, 2011, 2012; Starfield, 2002).
Acesso: refere-se ao primeiro contato do paciente no sistema;
Longitudinalidade do cuidado: refere-se ao acompanhamento contínuo do
paciente ao longo da vida, assegurando atenção à saúde constante e integrada. Esse
atributo visa garantir que o cuidado seja contínuo e possibilita que as necessidades de
saúde do indivíduo sejam monitoradas de maneira sistemática, facilitando a detecção
precoce de problemas e a continuidade do cuidado.
Alta coordenação do cuidado: refere-se à articulação realizada pelo Serviço de
Atenção Primária à Saúde (APS) com os diversos serviços em todos os níveis de atenção
à saúde, de modo que, independentemente do local onde os cuidados sejam prestados,
eles estejam sincronizados e voltados ao alcance de um objetivo comum; e
Integralidade do cuidado: refere-se à capacidade de atender às diversas e
mais frequentes demandas de saúde da população, proporcionando uma atenção
abrangente que considere todas as necessidades do indivíduo, abordando tanto os
aspectos físicos quanto os emocionais e sociais da saúde.
Os atributos essenciais da APS são fundamentais para que a rede de atenção,
organizada e estruturada com base nos cuidados primários, funcione de forma integrada.
A APS, na função de coordenadora do cuidado, deve atuar em rede com os demais níveis
de atenção para responder adequadamente às novas características demográficas da
população - com o crescente envelhecimento - e às transformações no perfil
epidemiológico, marcadas pelo aumento exponencial das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT) (OPAS, 2014; Mendes, 2011, 2012; Starfield, 2002).
Assim, uma APS bem estruturada deve ser capaz de responder por
aproximadamente 80% das necessidades de saúde da população. Isso se torna viável por
meio de um conjunto abrangente de ações, que incluem: promoção e proteção da saúde;
prevenção de doenças e agravos; rastreamento; diagnóstico; tratamento; reabilitação; e
manutenção da saúde (Mendes, 2011; Starfield, 2002).
Com base nesse entendimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) instituiu, em dezembro de 2018, o Programa de Certificação de Boas Práticas em
Atenção à Saúde (PCBP), com o objetivo de qualificar a atenção à saúde no setor
suplementar. O programa, atualmente regulamentado pela Resolução Normativa nº
506/2022 (ANS, 2022), com alterações introduzidas pela RN nº 572/2023 (ANS, 2023a), é
de adesão voluntária e estabelece padrões de qualidade a serem seguidos pelas
operadoras de planos de saúde, abrangendo áreas de atenção ou linhas de cuidado
específicas.
O PCBP tem como objetivo induzir a adoção de fluxos assistenciais baseados
em evidências e nas melhores práticas em saúde, contribuindo para a qualificação do
cuidado prestado no âmbito da saúde suplementar.
O Programa tem como objetivos:
Melhorar o acesso à rede prestadora de serviços de saúde;
Qualificar a atenção à saúde, elevando seus padrões de qualidade; e,
Aperfeiçoar a experiência dos beneficiários nas áreas contempladas.
As operadoras que adotam os padrões estabelecidos obtêm um certificado de
qualidade, o que contribui para a melhoria do seu desempenho e, agrega um diferencial
reputacional no mercado.
A avaliação das operadoras quanto à conformidade com os padrões
estabelecidos é realizada por Entidades Acreditadoras em Saúde (EAS) por meio de
auditorias presenciais. Para atuarem no Programa, as EAS devem obter reconhecimento
de competência emitido pela International Society for Quality in Health Care - ISQua ou
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, além de
serem homologadas pela ANS.
A primeira área de atenção abordada pelo PCBP foi a atenção primária à
saúde com o objetivo de enfrentar o desafio de reorganizar o modelo de atenção à saúde
no setor suplementar. Nesse contexto, foi lançado, em dezembro de 2018, o Manual de
Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde que deu origem a primeira
certificação do programa.
Em 2023, foi implementada a segunda certificação, inspirada no Projeto Parto
Adequado, em desenvolvimento desde 2015, com a publicação do Manual de Certificação
de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado).
A terceira certificação, aqui apresentada, foi concebida com base nas
características demográficas e epidemiológicas do setor, que evidenciam a relevância da
atenção oncológica para os beneficiários de planos de saúde. Sua formulação foi
orientada pelas experiências do Projeto OncoRede, pelas discussões com grupos de
especialistas e pela literatura científica especializada.
O Projeto OncoRede foi implementado pela ANS entre 2017 e 2018, com o
objetivo de implantar um novo modelo de cuidado para pacientes oncológicos
beneficiários de planos privados de assistência à saúde por meio do desenvolvimento de
projetos-piloto. A experiência envolveu 21 (vinte e uma) operadoras de planos de saúde
e 20 (vinte) prestadores de serviços de saúde na área de oncologia. Os materiais e
resultados do Projeto OncoRede encontram-se disponíveis nos links:
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/gestaosaude/projeto-oncorede-1;
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/gestaosaude/projeto-oncorede-1/grupo-tecnico-de-
oncologia-oncorede
A partir de 2019, com base nos dados demográficos e epidemiológicos da
saúde suplementar e na experiência do Projeto OncoRede, a ANS constituiu grupos
técnicos com o objetivo de definir padrões de qualidade para a área de atenção
oncológica, a serem adotados pelas operadoras de planos de saúde.
Assim, a terceira certificação do PCBP, aqui apresentada, tem como foco a
qualificação da atenção oncológica no âmbito da saúde suplementar.
CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O câncer, também denominado neoplasia maligna, corresponde a um conjunto
de mais de 100 (cem) doenças caracterizadas pelo crescimento descontrolado e anormal
de células. Essas células apresentam alta taxa de multiplicação e podem invadir tecidos
adjacentes ou se disseminar para órgãos distantes, em um processo denominado
metástase. A origem desse comportamento está em mutações genéticas que alteram as
instruções que regulam as funções celulares. Trata-se de uma condição complexa, que
exige abordagem multiprofissional e cuidados contínuos ao longo do tempo (INCA,
2022).
Devido às suas características, o câncer é classificado como uma DCNT e,
como já mencionado, a prevalência dessas condições tem aumentado progressivamente
no Brasil nas últimas décadas, em função da rápida transição demográfica, epidemiológica
e nutricional (OPAS, 2020a).
As DCNT, incluindo o câncer, representam atualmente a principal causa de
morbimortalidade no Brasil e no mundo. Esse grupo de condições impacta diretamente os
sistemas de saúde, sendo responsável por elevados índices de incapacidades, internações
recorrentes e mortes prematuras. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um
número relativamente pequeno de fatores de risco - como tabagismo, alimentação
inadequada, sedentarismo e consumo excessivo de álcool - explica a maior parte das
mortes por DCNT, além de contribuir significativamente para a carga global de doenças
(OPAS, 2020a).
Em 2019, as DCNT foram responsáveis por 74% das mortes globais, segundo
a OMS (WHO, 2023). No Brasil, no mesmo ano, essas doenças responderam por 54,7%
dos óbitos, totalizando mais de 730 mil mortes, das quais 41,8% ocorreram de forma
prematura, na faixa etária de 30 a 69 anos (INCA, 2023a). Nesse contexto, as neoplasias
ocupam papel de destaque, figurando entre as principais causas de mortalidade. As
mortes por câncer correspondem a cerca de 18% dos óbitos associados às DCNT no
mundo (WHO, 2024).
2.1 ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E DEMOGRÁFICOS RELACIONADOS AO
CÂNCER
Globalmente, o câncer é a segunda principal causa de morte entre as DCNT,
com uma taxa de mortalidade ajustada por idade de 91,7 por 100.000 habitantes em
2022, conforme ilustrado na Figura 1 (WHO, 2025). Na Região das Américas, essa taxa de
mortalidade ajustada por idade foi de 85,4 por 100.000 habitantes no mesmo ano, sendo
mais elevada em homens (96,3 por 100.000 habitantes) do que em mulheres (77,3 por
100.000 habitantes) (WHO, 2025).
A seguir, na Figura 1, apresenta-se o infográfico da taxa de mortalidade por
câncer ajustada por idade no mundo em 2022.
Figura 1. Infográfico da taxa de mortalidade por câncer ajustada por idade no
mundo, 2022. 1_MS_30_001
Fonte: WHO (2025)
2.1.1 Aspectos Epidemiológicos e Demográficos Relacionados ao Câncer no Brasil
A iniciativa Saúde Amanhã, da Fiocruz, aponta as principais mudanças no perfil
epidemiológico brasileiro previstas para ocorrer até 2033, com base nos dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação
(Sinan). Dentre os resultados da análise, destaca-se o aprofundamento da tendência de
aumento da importância relativa das DCNT (Silva Jr.; Ramalho, 2015).
Segundo essas estimativas, as doenças do aparelho circulatório continuarão sendo
a principal causa de morte, embora sua importância relativa deva diminuir. Em seguida,
destacam-se as doenças oncológicas, cuja incidência tende a crescer, impulsionada pelo
envelhecimento da população. Alzheimer e outras demências também devem apresentar
aumento contínuo (Silva Jr.; Ramalho, 2015).
Essas doenças causam alto impacto ao sistema de saúde e exigem a adoção de
modelos de atenção diferenciados, complementares ao ambiente hospitalar tradicional,
envolvendo o atendimento domiciliar, cuidadores comunitários e suporte familiar, entre
outras estratégias (WHO, 2015).
No Brasil, segundo a OMS, em 2022, a taxa de mortalidade por câncer foi de 91,3
por 100.000 habitantes, afetando mais os homens (107,7 por 100.000 habitantes) do que as
mulheres (79,4 por 100.000 habitantes) (WHO, 2025). Em relação às mortes prematuras
(entre 30 e 69 anos), o câncer foi responsável por 55% do total de óbitos no país no mesmo
ano (WHO, 2024).
2.1.2 Incidência e Mortalidade por Câncer no Brasil
De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para o ano de
2023, excluindo-se os casos de câncer de pele não melanoma, os tipos de câncer de maior
incidência na população brasileira foram câncer de mama feminina e de próstata. Em relação
à mortalidade da população geral no Brasil, destacam-se o câncer de pulmão e o câncer de
cólon e reto (INCA, 2022e; 2023d).
Na sequência, serão apresentados dados de incidência e de mortalidade, por sexo,
na população brasileira. As estimativas de incidência realizadas pelo INCA se referem ao ano
de 2023 (INCA, 2022a) enquanto as estimativas de mortalidade são relativas ao ano de 2021,
em função das características da base de dados de mortalidade utilizada (INCA, 2023a).
População Masculina Brasileira
O Quadro 1, a seguir, apresenta os maiores percentuais de incidência (2023) e de
mortalidade (2021) por câncer na população masculina no Brasil, excluindo-se os casos de
câncer de pele não melanoma. Destacam-se as maiores incidências de câncer de próstata
(30,0%) e cólon e reto (9,2%). Quanto à mortalidade, o câncer de próstata também se
sobressai (13,5%), seguido do câncer de traqueia, brônquio e pulmão (13,2%) (INCA, 2023a).
Quadro 1. Percentuais de incidência em 2023 e de mortalidade em 2021 por
câncer na população masculina brasileira 1_MS_30_002
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2023a)
O Gráfico 1, a seguir, ilustra a comparação entre incidência (2023) e mortalidade
(2021) na população masculina brasileira, segundo estimativas do INCA (2023a):
Gráfico 1 . Comparação entre percentuais de incidência em 2023 e de
mortalidade em 2021 por câncer na população masculina brasileira 1_MS_30_003
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2023a)
População Feminina Brasileira
O Quadro 2, a seguir, apresenta os maiores percentuais de incidência ( 2023) e de
mortalidade (2021) por câncer na população feminina no Brasil, excluindo-se os casos de
câncer de pele não melanoma. Destacam-se as maiores incidências de câncer de mama (30,1%)
e cólon e reto (9,7%). Quanto à mortalidade, o câncer de mama permanece como a principal
causa (16,4%), seguido pelo câncer de traqueia, brônquio e pulmão (11,7%) (INCA, 2023a).
Quadro 2. Percentuais de incidência em 2023 e de mortalidade em 2021 por câncer
na população feminina brasileira 1_MS_30_004
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2023a)
O Gráfico 2, a seguir, apresenta a comparação entre incidência e mortalidade
do câncer na população feminina no Brasil (INCA, 2023a). .
Gráfico 2 . Comparação entre percentuais de incidência (2023) e de mortalidade
(2021) por câncer na população feminina brasileira 1_MS_30_005
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2023a)
Incidência para o câncer triênio de 2023 a 2025 - Brasil
Segundo informações do INCA, para o triênio de 2023-2025, a estimativa da
incidência de câncer no Brasil aponta para ocorrência de aproximadamente 704 mil
casos de câncer na população geral, sendo 483 mil novos casos se excluídos os de
câncer de pele não melanoma (INCA, 2022b).
O Quadro 3, a seguir, apresenta a estimativa de casos novos para o triênio
2023-2025, segundo os tipos de câncer mais frequentes na população em geral no
Brasil.
Quadro 3 .Estimativa de casos novos para o triênio por tipos de câncer mais
frequentes na população em geral no Brasil.
. Tipos de Câncer mais
frequentes na população em geral
Casos novos por
100 mil
.% de casos novos
. .Pele não Melanoma .220 mil .31,3%
. .Mama .74 mil .10,5%
. .Próstata .72 mil .10,2%
. .Cólon e reto .46 mil .6,5%
. .Pulmão .32 mil .4,6%
. .Estômago .21 mil .3,1%
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2022b)
O Quadro 4, a seguir, apresenta a estimativa de novos casos de câncer para
o triênio 2023-2025, considerando os tipos mais frequentes na população masculina do
Brasil.
Quadro 4 . Estimativa de casos novos para o triênio por tipos de câncer
mais frequentes na população masculina no Brasil.
. Tipos de Câncer mais
frequentes na população masculina
Casos novos por
100 mil
.% de casos novos
. .Pele não melanoma .102 mil .29,9%
. .Próstata .72 mil .21,0%
. .Cólon e reto .22 mil .6,4%
. .Pulmão .18 mil .5,3%
. .Estômago .13 mil .3,9%
. .Cavidade oral .11 mil .3,2%
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2022b)
O Quadro 5, a seguir, apresenta os principais tipos de câncer estimados
para a população feminina no triênio de 2023 - 2025 (INCA, 2022b).
Quadro 5 . Estimativa de casos novos para o triênio por tipos de câncer
mais frequentes na população feminina no Brasil.
. Tipos de Câncer mais
frequentes na população masculina
Casos novos por
100 mil
.% de casos novos
. .Pele não melanoma .118 mil .32,7%
. .Mama .74 mil .20,3%
. .Cólon e reto .24 mil .6,5%
. .Colo do útero .17 mil .4,7%
. .Pulmão .15 mil .4,0%
. .Tireoide .14 mil .3,9%
FONTE: Elaboração própria a partir de INCA (2022b)
2.1.3 Aspectos Demográficos: o envelhecimento da População e o Câncer
Desde as últimas décadas do século XX, diversos países têm observado
mudanças demográficas significativas, como o aumento da expectativa de vida e o
envelhecimento da população, o que se tornou um dos principais desafios para os
sistemas de saúde. Nesse contexto, registrou-se um aumento expressivo das DCNT,
como doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, que passaram a ser as principais
responsáveis pela carga de morbimortalidade. Essas condições têm têm provocado
piora da qualidade de vida, complicações clínicas permanentes, perda de autonomia e
incapacidade funcional, especialmente entre os idosos (Silva et al., 2022).
O envelhecimento da população é uma tendência previsível, o que permite
que indivíduos e sociedades planejem o futuro considerando a saúde, como aspecto
central da longevidade. A preservação de boas condições de saúde será determinante
para que os anos adicionais de vida sejam vividos com qualidade e não se tornarem
um fardo. Nesse sentido, é fundamental compreender os impactos da transição
demográfica nas necessidades de saúde da população (Reis; Barbosa; Pimentel,
2016).
Até o momento, a população idosa tem se mostrado a mais vulnerável às
mudanças epidemiológicas. Nesse cenário, destacam-se os diversos tipos de câncer, que
devido à sua multi causalidade e diferentes apresentações clínicas, exercem um
impacto profundo na saúde e qualidade de vida dessa população (INCA, 2021).
O Gráfico 3, a seguir, ilustra a transição demográfica ocorrida no Brasil ao
longo de aproximadamente 30 anos, entre 1990 e 2019, além de apresentar a projeção
da pirâmide etária para o ano de 2100.
Gráfico 3 . Evolução da demografia no Brasil entre 1990 e 2019 e projeção
da pirâmide etária para o ano de 2100. 1_MS_30_006
FONTE: IHME (2024).
No setor de saúde suplementar, foi realizada uma análise da estrutura etária
dos beneficiários das operadoras de planos de saúde, publicada no Panorama - Saúde
Suplementar, volume 3, de dezembro de 2023. O relatório abordou a evolução dos
beneficiários das operadoras e o envelhecimento das carteiras. O Gráfico 4, a seguir,
apresenta uma comparação entre a pirâmide etária da população brasileira e a pirâmide
etária dos beneficiários de planos privados de assistência médica (ANS, 2023b).
Gráfico 4 . Pirâmide etária da população brasileira e dos beneficiários de planos
privados de assistência médica - Brasil - setembro/2022 1_MS_30_007
Fonte: ANS (2023b p. 9)
No Gráfico 4, observa-se uma diferença marcante entre a estrutura etária das
duas populações analisadas. A pirâmide etária da população brasileira apresenta um
padrão típico de envelhecimento populacional, caracterizado pela redução de taxas de da
natalidade e pelo aumento da expectativa de vida. Em contraste, a pirâmide de
beneficiários de planos privados de assistência à saúde não segue um padrão demográfico
definido, uma vez que é influenciada por fatores externos que afetam a entrada e saída de
beneficiários, nem sempre relacionados às características demográficas da população
geral.