PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 326, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
I - PLENÁRIO
1. Conselheiros
1.1. Gabinetes
2. Comissões
3. Ouvidoria - OUV
3.1. Gabinete da Ouvidoria - GOU
II - PRESIDÊNCIA
1. Juízes Auxiliares
2. Gabinete da Presidência - GPR
2.1. Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
2.1.1. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações -
SERES
2.2. Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais -
COPJ
2.2.1. Setor de Gestão de Políticas Judiciárias - SEGPJ
2.3 Coordenadoria de Conformação de Normas - CONF
SECRETARIA-GERAL
1. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG
1.1 Assessoria Internacional
2. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF
2.1. Diretoria Executiva - DEX
2.1.1. Divisão de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações
Aderentes ao DMF - DIDA
2.1.2. Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF - COGN
2.1.2.1. Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF -
SEATS
2.1.2.2. Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos
Sistemas do DMF - NUAU
2.1.3. Coordenadoria de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF -
COPP
2.2. Diretoria Técnica - DIT
2.2.1. Seção de Apoio Institucional do DMF - SEAIN
2.2.2. Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF - SEDPR
3. Departamento Nacional de Polícia Judicial - DNPJ
3.1 Divisão de Segurança - DISE
3.1.1 Seção de Policiamento e Proteção Especializada - SEPOL
3.1.2 Seção de Inteligência de Segurança Institucional - SEISI
3.2 Academia Nacional de Polícia Judicial - ANPJ
4. Secretaria de Cerimonial e Eventos - SCE
4.1. Coordenadoria de Cerimonial e Planejamento - COPE
4.1.1. Seção de Cerimonial - SECER
4.2. Coordenadoria de Eventos Institucionais - COEV
4.2.1. Seção de Eventos - SEEVE
4.3. Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos - SEAAC
5. Secretaria de Comunicação Social - SCS
5.1. Coordenadoria de Imprensa - COIM
5.2. Coordenadoria de Multimeios - COMM
5.3. Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação - SEASC
5.4. Seção Audiovisual - SEAVI
5.5. Setor de Mídias Digitais - SEDIG
6. Secretaria Processual - SPR
6.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição - COPD
6.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização - SEPDI
6.1.2. Seção de Autuação e Distribuição - SEADI
6.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos - COPF
6.2.1. Seção de Apoio ao Plenário - SEAPL
6.2.2. Seção de Processamento - SEPRO
6.2.3. Seção de Jurisprudência - SEJUR
6.2.4. Setor de Processos Administrativos Disciplinares - SEPRA
7. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI
7.1. Divisão de Segurança da Informação - DISI
7.1.1 Seção de Gestão de Segurança da Informação - SEGSI
7.2. Diretoria Técnica - DTE
7.2.1. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico - DPJE
7.2.1.1. Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe - SEAPJ
7.2.1.2. Seção de Controle de Demandas e de Qualidade do PJe - SEDPJ
7.2.1.3. Seção de Módulos Judiciais do PJe - SEMPJ
7.2.2. Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos - DCOR
7.2.2.1. Seção de Qualidade e Padronização - SEQUA
7.2.2.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos
Gabinetes - SEPRE
7.2.2.3. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral - SEGDG
7.2.3. Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COIE
7.2.3.1. Seção de Gestão de Telecomunicações - SEGTC
7.2.3.2. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações - SEGSA
7.2.3.3. Núcleo de Gestão de Banco de Dados - NGBD
7.2.4. Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI - COIP
7.2.4.1. Seção de Inovação Tecnológica - SEINT
7.3. Diretoria de Gestão, Projetos e Processos - DGP
7.3.1. Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC - COAG
7.3.1.1. Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e
Comunicação - SEGTI
7.3.1.2. Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - SEGPP
7.3.2. Coordenadoria de Relacionamento com Usuários - CORE
7.3.2.1. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário - SEATE
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP
1. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos - GSEP
1.1. Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável do Conselho Nacional de Justiça - LIODS
2. Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP
- COAN
3. Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação
da SEP - COPI
4. Escritório Corporativo de Projetos Institucionais - ECP
5. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ
5.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário
- COIN
5.1.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental - SEARD
6. Escola Nacional do Judiciário - ENAJU
7. Departamento de Gestão Estratégica - DGE
7.1. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário - DGPJ
7.1.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário - SEPJU
7.1.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia - SEMAE
7.2. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ - DIGE
7.2.1. Seção de Planejamento Institucional - SEPIN
7.2.2. Seção de Gestão de Processos - SEGEP
7.2.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Gestão do Sistema de Atos
Normativos - SEORG
7.3. Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade - COSU
7.4. Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - SEACE
8. Departamento de Acompanhamento Orçamentário - DAO
8.1. Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça -
COPR
8.2 Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário -
SEIAO
SECRETARIA DE AUDITORIA - SAU
1. Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário -
COSI
1.1. Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna
- SEOTS
2. Coordenadoria de Auditoria Interna - COAD
2.1. Seção de Auditoria de Contas - SECAC
2.2. Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança - NAGG
DIRETORIA-GERAL - DG
1. Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral - DAGI
1.1. Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da
Diretoria-Geral - COCR
2. Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral - DIGA
3. Coordenadoria de Passagens e Diárias - COPD
4. Comissão Permanente de Contratação 66 CPC
4.1. Seção de Apoio às Licitações - SELIC
5. Assessoria Jurídica - AJU
5.1. Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos - COJU
6. Secretaria de Administração - SAD
6.1. Coordenadoria de Contratações - COCT
6.1.1. Seção de Elaboração de Editais - SEEDI
6.1.2. Seção de Gestão de Contratos - SEGEC
6.1.3. Seção de Compras - SECOM
6.1.4. Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica - SEICT
6.2. Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados
- COSF
6.2.1. Seção de Transportes - SETRA
6.2.2. Seção de Serviços Gerais - SESER
6.2.3. Seção de Fiscalização de Contratos - SEFIC
6.3. Coordenadoria de Infraestrutura - COIF
6.3.1. Seção de Arquitetura - SEART
6.3.2. Seção de Engenharia e Manutenção Predial - SEEMP
6.3.3. Seção de Material e Patrimônio - SEMAP
6.4. Núcleo de Assessoramento Administrativo - NUAD
7. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF
7.1. Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade - COPC
7.1.1. Seção de Planejamento Orçamentário - SEPOR
7.1.2. Seção de Contabilidade - SCONT
7.2. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira - COEX
7.2.1. Seção de Análise e Liquidação - SEALI
7.2.2. Seção de Execução Orçamentária - SEORC
7.2.3 Seção de Execução Financeira - SEFIN
7.3. Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil -
NUOF
8. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
8.1. Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas -
NAGEP
8.2. Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas - COAP
8.2.1. Seção de Legislação - SELEG
8.2.2. Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância - SEREF
8.2.3. Seção de Benefícios - SEBEN
8.2.4. Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional - SEFER
8.2.5. Setor de Gestão de Estágio - SEEST
8.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODP
8.3.1. Seção de Gestão do Trabalho - SEGET
8.3.2. Seção de Educação Corporativa - SEDUC
8.3.3. Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial -
SEQVT
8.3.4. Setor de Gestão do Quadro de Pessoal - SEGQP
8.3.5. Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional -
SGDEP
8.4. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - COPG
8.4.1. Setor de Declarações Obrigatórias da Folha - SEDOF
III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA - CN
1. Juízes Auxiliares
2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro - CONR
3. Gabinete da Corregedoria - GCN
3.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria - COGP
4. Assessoria de Correição e Inspeção - ACI
ANEXO II
Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. .Nível .Grupo Direção e Chefia .Quantidade
. .CJ-4 .Assessor-Chefe Executivo .1
. .CJ-4 .Diretor-Geral .1
. .CJ-3 .Secretário .6
. .CJ-3 .Diretor .4
. .CJ-3 .Diretor Executivo .3
. .CJ-3 .Diretor de Projetos .2
. .CJ-3 .Diretor Técnico .3
. .CJ-3 .Assessor-Chefe .20
. .CJ-2 .Chefe de Gabinete da Ouvidoria .1
. .CJ-2 .Presidente da CPC .1
. .CJ-2 .Chefe de Divisão .9
. .CJ-1 .Coordenador .34
. .CJ-1 .Chefe do Escritório Corporativo de
Projetos Institucionais
.1
. .CJ-1 .Assessor Internacional .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .59
. .FC-6 .Chefe da Academia Nacional de Polícia
Judicial
.1
. .FC-5 .Chefe de Núcleo .7
. .FC-4 .Chefe de Setor .10
. . .Subtotal .164
. .Nível .Grupo Assessoramento .Quantidade
. .CJ-3 .Assessor III .1
. .CJ-2 .Assessor II .18
. .CJ-1 .Assessor I .2
. . .Subtotal .21
. .Nível .Grupo Outras Funções .Quantidade
. .CJ-2 .Pesquisador .4
. .FC-6 .Oficial de Gabinete .3
. .FC-6 .Assistente VI .30
. .FC-6 .Consultor de Programas e Projetos .1
. .FC-5 .Consultor de Projetos Institucionais .1
. .FC-5 .Assistente V .14
. .FC-4 .Assistente IV .7
. .FC-3 .Assistente III .3
. .FC-2 .Assistente II .14
. . .Subtotal .77
. . .Total .262
ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 326, DE 29 DE SETEMBRO DE
2025.
Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. .Unidade .Nível .Denominação .Quantidade
. .Plenário .-- .-- .--
. Gabinetes dos
Conselheiros
.CJ-3 .Assessor-Chefe .13
. .CJ-2 .Assessor II .13
. . .FC-6 .Assistente VI .13
. Ouvidoria .CJ-2 .Chefe de Gabinete
da Ouvidoria
.1
. .FC-6 .Assistente VI .1
. . .FC-3 .Assistente III .1
. .Presidência .-- .-- .--
. Gabinete da
Presidência
.CJ-4 .Assessor-Chefe
Executivo
.1
. .CJ-2 .Assessor II .1
. . .FC-6 .Assistente VI .1
. Assessoria Jurídica da
Presidência
.CJ-3 .Assessor-Chefe .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .1
. . .FC-6 .Assistente VI .1
. Coordenadoria de
Governança de Políticas
Judiciárias Nacionais
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-4 .Chefe de Setor .1
. Coordenadoria de
Conformação de Normas
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-5 .Assistente V .1
. .Secretaria-Geral .-- .-- .--
. Gabinete da Secretaria-
Geral
.CJ-3 .Assessor-Chefe .1
. .CJ-2 .Assessor II .2
. .CJ-1 .Assessor I .1
. .FC-6 .Assistente VI .3
. .FC-5 .Assistente V .1
. . .FC-3 .Assistente III .1
. .Assessoria Internacional .CJ-1 .Assessor
Internacional
.1
. .Departamento de
Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas
.-- .-- .--
. .Diretoria Executiva .CJ-3 .Diretor Executivo .1
. .Divisão de Monitoramento e
Fiscalização das Decisões e
Deliberações Aderentes ao
DMF
.CJ-2 .Chefe de Divisão .1
. Coordenadoria de
Gestão Negocial dos Sistemas
do DMF
.CJ-1 .Coordenador .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .1
. . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1
. .Coordenadoria dos Projetos e
das Políticas Judiciárias do
DMF
.CJ-1 .Coordenador .1
. Diretoria Técnica .CJ-3 .Diretor Técnico .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .2
. . .FC-5 .Assistente V .3
. Departamento Nacional
de Polícia Judicial
.CJ-3 .Diretor .1
. . .FC-6 .Chefe da Academia
Nacional de Polícia
Judicial
.1
. Divisão de Segurança .CJ-2 .Chefe de Divisão .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .2
. Secretaria de
Cerimonial e Eventos
.CJ-3 .Secretário .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. Coordenadoria de
Cerimonial e Planejamento
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. Coordenadoria de
Eventos Institucionais
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. Secretaria de
Comunicação Social
.CJ-3 .Secretário .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .2
. . .FC-4 .Chefe de Setor .1
. .Coordenadoria de Imprensa .CJ-1 .Coordenador .1
. .Coordenadoria de Multimeios .CJ-1 .Coordenador .1
. Secretaria Processual .CJ-3 .Secretário .1
. . .FC-2 .Assistente II .2
. Coordenadoria de
Protocolo, Autuação e
Distribuição
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .2
. Coordenadoria de
Processamento de Feitos
.CJ-1 .Coordenador .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .3
. . .FC-4 .Chefe de Setor .1
. Departamento de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.CJ-3 .Diretor Executivo .1
. . .FC-5 .Assistente V .2
. Divisão de Segurança
da Informação
.CJ-2 .Chefe de Divisão .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. .Diretoria Técnica .CJ-3 .Diretor Técnico .1
. Divisão de Gestão do
Processo Judicial Eletrônico
.CJ-2 .Chefe de Divisão .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .3
. Divisão de Gestão de
Sistemas Corporativos
.CJ-2 .Chefe de Divisão .1
. . .FC-6 . Chefe de Seção .3
. Coordenadoria de
Infraestrutura de TIC
.CJ-1 .Coordenador .1
. .FC-6 .Chefe de Seção .2
. . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1
. Coordenadoria de
Inovação e Prospecção
Tecnológica do DTI
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. .Diretoria de Gestão, Projetos
e Processos
.CJ-3 .Diretor de Projetos .1
. Coordenadoria de
Apoio à Governança de TIC
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .2
. Coordenadoria de
Relacionamento com Usuários
.CJ-1 .Coordenador .1
. . .FC-6 .Chefe de Seção .1
. .Secretaria de Estratégia e
Projetos
.-- .-- .--
. Gabinete da Secretaria
de Estratégia e Projetos
.CJ-3 .Assessor-Chefe .1
. .CJ-3 .Assessor III .1
. .CJ-2 .Assessor II .1
. .FC-6 .Assistente VI .1
. . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1
. .Coordenadoria de Gestão de
Projetos e de Instrumentos de
Cooperação da SEP
.CJ-1 .Coordenador .1
. .Coordenadoria Administrativa
e de Gestão Negocial de
Sistemas da SEP