PORTARIA MINC Nº 241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUGERIDAS PARA EMENDAS DE BANCADA E DE COMISSÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
. .Unidade Orçamentária .Ações orçamentárias - RP7 .Ações orçamentárias - RP8
.
42101 - Administração Direta
42902 - Fundo Nacional de Cultura
00VF - Apoio à Implementação e Modernização de
Espaços e Equipamentos Culturais
00VF - Apoio à Implementação e Modernização de
Espaços e Equipamentos Culturais
.
Apoio à implantação, funcionamento e modernização de
equipamentos e espaços culturais, permanentes ou
provisórios, no âmbito dos entes federados e do terceiro
setor, a fim de garantir acesso do público à sua
programação, aos seus produtos e aos seus bens
culturais,
Apoio à implantação, funcionamento e modernização de
equipamentos e espaços culturais, permanentes ou
provisórios, no âmbito dos entes federados e do terceiro
setor, a fim de garantir acesso do público à sua
programação, aos seus produtos e aos seus bens
culturais,
.
bem como oferecer aos agentes culturais uma alternativa
para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a
garantir a atratividade e acessibilidade de público, e criar
condições para sua sustentabilidade.
bem como oferecer aos agentes culturais uma alternativa
para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a
garantir a atratividade e acessibilidade de público, e criar
condições para sua sustentabilidade.
.
Projetos e serviços ligados à construção, ampliação,
reforma, modernização, melhorias e manutenção física
(envolvendo todas as despesas características ao
adequado funcionamento) de espaços culturais, teatros,
Projetos e serviços ligados à construção, ampliação,
reforma, modernização, melhorias e manutenção física
(envolvendo todas as despesas características ao
adequado funcionamento) de espaços culturais, teatros,
. . .cineteatros, espaço memória, museus, museus
comunitários, bibliotecas, salas de exposições, auditórios e
espaços multiuso, além de outras infraestruturas públicas
de fruição cultural, assim como aquisição de bens (desde
que vinculados a metas de obras/funcionamento).
.cineteatros, espaço memória, museus, museus
comunitários, bibliotecas, salas de exposições, auditórios e
espaços multiuso, além de outras infraestruturas públicas
de fruição cultural, assim como aquisição de bens (desde
que vinculados a metas de obras/funcionamento).
.
42101 - Administração Direta
42203 - Fundação Cultural Palmares
42205 - Fundação Nacional de Artes
42902 - Fundo Nacional de Cultura
20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Contribuição para a criação, produção, divulgação e
circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a
fruição e o acesso amplo da população aos bens
20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Contribuição para a criação, produção, divulgação e
circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a
fruição e o acesso amplo da população aos bens
.
culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus
mais diversos aspectos, manifestações e linguagens,
incluindo preservação e restauração de acervos.
culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus
mais diversos aspectos, manifestações e linguagens,
incluindo preservação e restauração de acervos.
. . .Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à
cultura brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural
e de Arte e Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
.Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à
cultura brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural
e de Arte e Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
.
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 42204 - Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Execução de projetos e atividades que contribuam direta
ou indiretamente para a preservação e a salvaguarda de
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Execução de projetos e atividades que contribuam direta
ou indiretamente para a preservação e a salvaguarda de
.
bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e
acompanhamento, a realização de eventos que
contribuam para a preservação e salvaguarda do
bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e
acompanhamento, a realização de eventos que
contribuam para a preservação e salvaguarda do
.
patrimônio cultural brasileiro, seu reconhecimento em
âmbito internacional, e a gestão, monitoramento,
promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de
patrimônio cultural brasileiro, seu reconhecimento em
âmbito internacional, e a gestão, monitoramento,
promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de
. . .espaços para a preservação e salvaguarda de bens
culturais.
Bem ou acervo constante do patrimônio cultural brasileiro
preservado ou salvaguardado.
.espaços para a preservação e salvaguarda de bens
culturais.
Bem ou acervo constante do patrimônio cultural brasileiro
preservado ou salvaguardado.
.
42202 - Fundação Biblioteca Nacional,
42205 - Fundação Nacional de Artes
42207 - Instituto Brasileiro de Museus e
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos
Culturais
Promoção do funcionamento de equipamentos e espaços
culturais, permanentes ou provisórios, provendo de meios
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos
Culturais
Promoção do funcionamento de equipamentos e espaços
culturais, permanentes ou provisórios, provendo de meios
.
que garantam a sua atualização, modernização, segurança,
dentre outros, em padrões técnicos e operacionais
satisfatórios, oferecendo ao produtor
que garantam a sua atualização, modernização, segurança,
dentre outros, em padrões técnicos e operacionais
satisfatórios, oferecendo ao produtor
. . .cultural e aos artistas uma alternativa para o
desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir a
atratividade e acessibilidade de público, e criar condições
para sua sustentabilidade.
.cultural e aos artistas uma alternativa para o
desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir a
atratividade e acessibilidade de público, e criar condições
para sua sustentabilidade.
.
42101 - Administração Direta 215G - Implementação da Política Nacional de Cultura
Viva
Fortalecimento e estímulo de ações e projetos artísticos e
culturais para promoção da cidadania e da diversidade,
215G - Implementação da Política Nacional de Cultura
Viva
Fortalecimento e estímulo de ações e projetos artísticos e
culturais para promoção da cidadania e da diversidade,
. em cumprimento da Lei nº 13.018/2014, que institui a
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), visando aos
seguintes objetivos: garantir a implementação, em todo o
território nacional, de pontos e pontões de cultura, em
suas mais diferentes modalidades e linhas de ação
diferentes modalidades e linhas de ação temática.
em cumprimento da Lei nº 13.018/2014, que institui a
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), visando aos
seguintes objetivos: garantir a implementação, em todo o
território nacional, de pontos e pontões de cultura, em
suas mais diferentes modalidades e linhas de ação
diferentes modalidades e linhas de ação temática.
.
temática garantindo o pleno exercício dos direitos
culturais aos cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os
meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir
e difundir iniciativas culturais em âmbito nacional e no
temática garantindo o pleno exercício dos direitos
culturais aos cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os
meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir
e difundir iniciativas culturais em âmbito nacional e no
exterior; estimular o protagonismo social na elaboração e
na gestão das políticas públicas da cultura; promover uma
gestão pública compartilhada e participativa, amparada
em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade
civil; consolidar os princípios da participação social nas
exterior; estimular o protagonismo social na elaboração e
na gestão das políticas públicas da cultura; promover uma
gestão pública compartilhada e participativa, amparada
em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade
civil; consolidar os princípios da participação social nas
políticas culturais; garantir o respeito à cultura como
direito de cidadania e à diversidade cultural como
expressão simbólica e como atividade econômica;
estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de
apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito
políticas culturais; garantir o respeito à cultura como
direito de cidadania e à diversidade cultural como
expressão simbólica e como atividade econômica;
estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de
apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios; promover o acesso aos meios
de fruição, produção e difusão cultural; potencializar
iniciativas culturais, visando à construção de novos
valores de cooperação e solidariedade, e ampliar
instrumentos de
Federal e dos Municípios; promover o acesso aos meios
de fruição, produção e difusão cultural; potencializar
iniciativas culturais, visando à construção de novos
valores de cooperação e solidariedade, e ampliar
instrumentos de
educação; estimular a apropriação e uso dos códigos,
linguagens artísticas e espaços públicos e privados
disponibilizados para a ação cultural.
educação; estimular a apropriação e uso dos códigos,
linguagens artísticas e espaços públicos e privados
disponibilizados para a ação cultural.
.Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados
por pessoas físicas, entidades e coletivos culturais em prol
das ações estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de
Cultura em suas mais
.Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados
por pessoas físicas, entidades e coletivos culturais em prol
das ações estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de
Cultura em suas mais