PORTARIA MIDR Nº 2.980, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2026
. .Ações orçamentárias - RP 7 .Ações orçamentárias - RP 8
. .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado
. .1211 - Implementação da infraestrutura básica nos municípios da região da calha
norte
.1211 - Implementação da infraestrutura básica nos municípios da região da calha norte
. .00WQ - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na
RIDE/DF na área de atuação da Sudeco
.00WQ - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área
de atuação da Sudeco
. .00TD - Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada. .00TD - Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada.
. .214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração
Nacional e Bioeconomia)
.214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e
Bioeconomia)
. .20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial
.20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
. .00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água .00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água
. .00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar em
Territórios de Fronteira (incluindo Amazônia Azul)
.00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar em Territórios de
Fronteira (incluindo Amazônia Azul)
. .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil
. .8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de
Desastres
.8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres
. .8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil (Sinpdec)
.8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Sinpdec)
. .21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e
proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas
.21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à
erosão costeira em áreas urbanizadas
. .00VH - Pavimentação em áreas urbanas .00VH - Pavimentação em áreas urbanas
. 00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta
de Água para Segurança Hídrica
00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para
Segurança Hídrica
. . .
. .1851 - Aquisição de equipamentos e/ ou execução de estudos, projetos e obras
de segurança hídrica, como barragens, cisternas, açudes, canais e sistemas
adutores, inclusive com captação em poços profundos, todos de pequeno e médio
vulto.
.1851 - Aquisição de equipamentos e/ ou execução de estudos, projetos e obras de segurança
hídrica, como barragens, cisternas, açudes, canais e sistemas adutores, inclusive com captação
em poços profundos, todos de pequeno e médio vulto.
. .14VI - Implantação de obras de infraestruturas hídricas da União, em especial
barragens, sistemas adutores, sistemas de abastecimento de água, inclusive com
captação em poços profundos, e canais, bem como estruturas complementares
associadas, incluindo se as obras listadas no PNSH, com o objetivo de ampliar a
segurança hídrica para abastecimento humano e usos múltiplos, compreendendo a
execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos
e elétricos, e condicionantes do licenciamento ambiental.
.14VI - Implantação de obras de infraestruturas hídricas da União, em especial barragens,
sistemas adutor es, sistemas de abastecimento de água, inclusive com captação em poços
profundos, e canais, bem como estruturas complementares associadas, incluindo se as obras
listadas no PNSH, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica para abastecimento humano
e usos múltiplos, compreendendo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos
equipamentos hidromecânicos e elétricos, e condicionantes do licenciamento ambiental.
. .109J - Construção de Adutoras . *
. .166K - Implantação Dos Diques Da Baixada Maranhense . *