RESOLUÇÃO Nº 151/CSMPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Processo NF-001957.2025.17.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA
CAPIXABA , NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: 10º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT - 17ª
REGIÃO/ES, SUSCITADO(A): 8º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT - 17ª REGIÃO/ES - Relator: Dr.
André Lacerda.
Processo NF-008854.2025.02.000/3 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: SUSCITADO(A): 46º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, NOTICIADO(A):
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA - SMC, NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: 27º OFÍCIO GERAL DA
PRT - 2ª REGIÃO/SP - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001011.2025.02.003/0 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados:
SUSCITANTE: 4º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS/SP, SUSCITADO(A): 1º OFÍCIO GERAL DA
PTM DE SANTOS/SP, NOTICIADO(A): OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO
TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, NOTICIANTE: VINICIUS DE
ABREU REQUEJO ALONSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-003355.2025.03.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): AMBEV S/A, NOTICIADO(A): DMA DISTRIBUIDORA S/A,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO), SUSCITANTE: 22º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO,
SUSCITADO(A): 26º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo NF-000446.2025.03.010/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: SUSCITADO(A): 4º OFÍCIO GERAL DA PTM DE DIVINÓPOLIS, SUSCITANTE: 2º
OFÍCIO GERAL DA PTM DE DIVINÓPOLIS, NOTICIANTE: ANÔNIMO SEM EMAIL OU ENDEREÇO,
NOTICIADO(A): COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CACHAÇA DE ALAMBIQUE DA REGIÃO
CALCARIA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001470.2025.08.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CANAL CARAPARU - SPE LTDA, SUSCITANTE: 11º
OFÍCIO GERAL DA PRT DA 8ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 14º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 8ª
REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001573.2025.17.000/8 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
SUSCITANTE: 8º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 17ª REGIÃO/ES, NOTICIANTE: SOB SIGILO,
NOTICIADO(A): BASE JUREMA TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, SUSCITADO(A):
7º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 17ª REGIÃO/ES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000173.2025.24.001/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: INVESTIGADO(A): CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE RONDONÓPOLIS/MT,
SUSCITADO(A): 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE DOURADOS/MS - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo NF-007404.2025.02.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, NOTICIANTE:
SOB SIGILO, NOTICIADO(A): RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA - Relatora: Dra.
Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000503.2025.02.003/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE: 4º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS/SP, NOTICIANTE: SOB SIGILO,
NOTICIADO(A): GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, SUSCITADO(A): 3º OFÍCIO GERAL
DA PTM DE SANTOS/SP - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001039.2025.02.003/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados:
SUSCITADO(A): 01º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS/SP, SUSCITANTE: 04º OFÍCIO GERAL
DA PTM DE SANTOS/SP, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE CUBATÃO -
SECRETARIA DE SEGURANCA- GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Relatora: Dra. Daniela de Morais
do Monte Varandas.
Processo NF-003842.2025.03.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: SUSCITADO(A): 28º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO, SUSCITANTE: 32º
OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO/MG, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO), NOTICIADO(A): POSTO JOCA
LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-004231.2025.03.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
SUSCITANTE: 13º OFÍCIO GERAL DA PRT - 3ª REGIÃO/MG, NOTICIANTE: *SIGILOSO*,
NOTICIADO(A): VALE S/A, SUSCITADO(A): 10º OFÍCIO GERAL DA PRT - 3ª REGIÃO/MG -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo PP-001347.2025.05.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT - PRT 5ª REGIÃO,
INVESTIGADO(A): VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A, SUSCITANTE: 23º
OFÍCIO GERAL DA PRT DA 10ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 35º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 05ª
REGIÃO/BA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-003183.2025.10.000/4 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: 65º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO/SP,
SUSCITADO(A): 21º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 10ª REGIÃO/BRASÍLIA - Relatora: Dra. Daniela
de Morais do Monte Varandas.
Processo PP-007037.2024.15.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): KW LIMA SERVIÇOS LTDA., SUSCITANTE: 2º
OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, SUSCITADO(A): 8º OFÍCIO
ESPECIALIZADO DA PRT - 15ª REGIÃO/SP - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos.
IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta
Processo PP-000344.2013.03.001/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DA 3ª
REGIÃO, INVESTIGADO(A): SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL - Relator: Dr. André
Lacerda.
Processo IC-000259.2019.01.002/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): Município de Cordeiro, NOTICIANTE: PTMNF - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo IC-000102.2022.09.007/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 2.CONAETE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo PP-001248.2004.04.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: LEANDRO DA ROSA LOPES, NOTICIANTE: MARCELO PARMA, INVESTIGADO(A):
VIAÇÃO OURO E PRATA SA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000636.2001.01.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): ESTALEIRO BRASFELS LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO) - Relatora: Dra.
Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo IC-002190.2015.15.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: OSVALDO TARGINO DA SILVA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA,
INDAIATUBA, MONTE MOR, NOVA ODESSA, PAULÍNIA, SUMARÉ E VALINHOS, NOTICIANTE:
SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., INQUIRIDO(A): VALEO
SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., INQUIRIDO(A): VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova
inclusão em pauta.
ANDRÉ LACERDA
Coordenador da Câmara
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ 26.994.574/0001-16
PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Cumprindo o disposto na Resolução n.º 60, de 1994, apresentamos a Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos
Deputados relativa ao mês de agosto de 2025. A Administração do Fundo prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários à perfeita compreensão das demonstrações. 1_PL_26_001
1_PL_26_002
1_PL_26_003