PORTARIA PRES Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 6395/2025, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO
PORTARIA PRES Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 26/09/2025