PORTARIA MCTI Nº 9.444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
AÇÕES E PROJETOS PASSÍVEIS DE ALOCAÇÃO DE EMENDAS
DE BANCADA ESTADUAL (RP7) E EMENDAS DE COMISSÃO (RP8)
. .PROJETO/AÇÃO .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. .Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop
Ciência - Apoio a Feiras, Mostras e Olimpíadas
Científicas, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e
Espaços Científico-Culturais
.6702 - Apoio a Projetos e Eventos de
Educação, Divulgação e Popularização da
Ciência e Educação Científica.
. .Apoio ao Programa Nacional de Extensão Tecnológica
(Proext-TEC) em Segurança Alimentar, Hídrica e
Energética
.20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia
Social e Assistiva
. .Apoio ao Programa Sis - Sistemas Nacional de
Laboratórios do MCTI: de Nanotecnologia (SisNANO-
MCTI), de Fotônica (Sisfóton-MCTI), de Hidrogênio
(SisH2-MCTI) e de Tecnologias Quânticas (SisQuântica-
MCTI)
.20V6 - Fomento ao Desenvolvimento
Tecnológico e à Inovação nas Empresas e
nas Cadeias produtivas
. .Capacitação em Semicondutores: Programa de apoio
a projetos de circuitos integrados em universidades
.20UT - Promoção da Pesquisa,
Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
. .Pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias
digitais em áreas prioritárias
.20UT - Promoção da Pesquisa,
Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
. .Programa + Ciência na Escola - Implantação de
Laboratórios Makers e apoio a Clubes de Ciência e
Comunidades de Educação Científica e Digital
.6702 - Apoio a Projetos e Eventos de
Educação, Divulgação e Popularização da
Ciência e Educação Científica.
. .Implantação de Centros de Acesso e Pesquisa em
Tecnologia Assistiva (Captas)
.20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia
Social e Assistiva
. .Infraestrutura de Pesquisa e Sustentabilidade em
Biodiversidade e Clima.
.215L - Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
. .Rede Vírus MCTI, aliança estratégica destinada às
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
na área de viroses emergentes e reemergentes
.215L - Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
. .Programa Nacional de Apoio à Consolidação das
Políticas de Inovação, Proteção da Propriedade
Intelectual (PI) e Aceleração da Transferência de
Tecnologia (TT) das Instituições Científicas,
Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para Inovação.
.20V6 - Fomento ao Desenvolvimento
Tecnológico e à Inovação nas Empresas e
nas Cadeias produtivas
. .Projetos do Programa de Difusão e Suporte à
Transformação Digital - Conecta & Capacita Brasil
.20UT - Promoção da Pesquisa,
Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
. .Projeto Orion - Laboratório Nacional de Máxima
Contenção Biológica do CNPEM
.212H - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
. .Reator Nuclear Multipropósito Brasileiro - RMB .212H - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
. .Missão CBERS 6 - Projeto de Satélite de Observação
Terrestre
.215L - Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
. .Sirius - Fase II - Expansão do laboratório com a
instalação de 10 novas linhas de luz
.212H - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RETIFICAÇÃO
NO ATO RESOLUÇÃO CNPq nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - Publicado no
Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, seção 1, página 58, onde se lê:
"Art. 1º As normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade
Científica - PQ, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT
e Produtividade Científica Sênior - PQ-Sr, respectivamente Anexos III, IV e XII, da Resolução
Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, passam a vigorar com as seguintes
alterações:"
Leia-se:
"Art. 1º As normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em
Pesquisa - PQ, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT
e Produtividade Sênior - PQ-Sr, respectivamente Anexos III, IV e XII, da Resolução
Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, passam a vigorar com as seguintes
alterações;"