PORTARIA GM/MMULHERES Nº 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ESTRUTURA LÓGICA DOS EIXOS
. .Eixos de
Atuação
.Descrição
. .Equipagem .Investimentos em infraestrutura, veículos e equipamentos, utilizados exclusivamente para implementação plena dos serviços disponíveis nos entes federados; e apoio
logístico às Secretarias e aos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) para melhoria da estrutura e mobilidade no atendimento às mulheres vítimas de violência,
com foco na redução do tempo de resposta em situações de urgência e emergência.
. . .Ampliação da presença institucional nos territórios, especialmente em áreas rurais, comunidades periféricas e localidades de difícil acesso, garantindo que as políticas
cheguem às regiões de maior vulnerabilidade.
. . .Fortalecimento da capacitação institucional dos entes federados por meio de veículos e equipamentos de informática, incluindo computadores, notebooks, impressoras,
monitores e demais modais de transporte, conforme características de cada região.
. . .Apoio à manutenção, atualização e renovação dos equipamentos adquiridos, assegurando operação contínua e adequada para execução das políticas do Programa.
. .Assessoria
Técnica
.Assessoria Técnica: ações de suporte, orientação e articulação institucional, voltadas ao fortalecimento da cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
apoio ao funcionamento e consolidação do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres; promoção da integração intersetorial com outras políticas
públicas estratégicas; e estímulo a consórcios, redes e pactos regionais envolvendo políticas para as mulheres;
. . .Promoção de inovação para estruturação do Fórum Nacional e Fóruns Estaduais de Gestoras, visando compartilhamento de experiências, reconhecimento cultural e
produção de soluções públicas em conjunto com sociedade civil.
. . .Articulação dos entes federativos para formulação e execução de políticas sistêmicas nos âmbitos de educação, cultura, saúde, participação política e demais setores
públicos, considerando diversidade e equidade.
. . .Apoio à estruturação de mecanismos de gestão e governança para compartilhamento de dados entre setores públicos tangidos pelo Programa.
. .Qualificação .Promoção da autonomia das mulheres, desenvolvendo suas capacidades de tomar decisões livres e conscientes sobre suas vidas.
. . .Elaboração e gestão de projetos: identificação, formulação, execução, monitoramento e captação de recursos (editais, emendas parlamentares).
ANEXO II
ESTRUTURA LÓGICA DO PROGRAMA
Elementos da Cadeia de Indicadores
. .Eixo .Ação .Indicador .Meta .Fonte de verificação .Periodicidade
. .Equipagem /
Investimento
.aquisição e
doação de veículos
e equipamentos
.veículos
entregues
.100% das secretarias
e OPMs atendidas
.termos de doação,
relatórios de
entregues anual
.anual
. .Assessoria
Técnica
/qualificação
Custeio
.capacitação de
equipes técnicas
.número de
servidoras
capacitadas
.100% das Secretarias
e OPMs com equipe
treinada
.certificados de cursos,
listas de presença
.anual
. .Assessoria
Técnica / Custeio
.articulação
intersetorial
.número de
projetos
integrados entre
setores
.mínimo 3 iniciativas .relatório de projetos .anual
. .Assessoria
Técnica / Custeio
.reestruturação de
OPMs e
Secretarias
.secretarias e
OPMs criadas ou
reestruturadas
.70% dos entes
atendidos
.relatórios de
estruturas
.bienal
SANDRA KENNEDY VIANA
Secretária Nacional